sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Repertório da prática brasileira de direito internacional público - FAÇAM O DOWNLOAD!
Título: Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público - Índice Geral Analítico
Autor: Antônio Augusto Cançado Trindade
Editor: FUNAG
Assunto: 1. Direito Internacional Público; 2. Prática do Direito Internacional; 3. Brasil. Política Exterior; 4 Brasil. História diplomática. 5. Organizações Internacionais.
Ano de edição: 2012
Número de páginas: 288
ISBN: 9788576313724
Ementa: O presente Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público, de autoria do Professor Antônio Augusto Cançado Trindade, hoje Juiz da Corte Internacional de Justiça, em sua 2ª edição (2012), tem o seu Índice Geral Analítico (comum aos cinco tomos temáticos relativos, respectivamente, aos períodos 1961-1981, 1941-1960, 1919-1940, 1899-1918, 1889-1898) apresentado neste único volume, o que muito facilita a pesquisa. Isto se tornou possível pela presente reedição conjunta dos cinco tomos temáticos da obra, há vários anos esgotados. Recorde-se que, na 1ª edição, os cinco tomos temáticos do Repertório foram dados a público sucessivamente, ao passo que, nesta 2ª edição, o são concomitantemente. Daí a apresentação do Índice Geral Analítico, cobrindo a obra como um todo, em um único tomo adicional sistematizado.
Autor: Antônio Augusto Cançado Trindade
Editor: FUNAG
Assunto: 1. Direito Internacional Público; 2. Prática do Direito Internacional; 3. Brasil. Política Exterior; 4 Brasil. História diplomática. 5. Organizações Internacionais.
Ano de edição: 2012
Número de páginas: 288
ISBN: 9788576313724
Ementa: O presente Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público, de autoria do Professor Antônio Augusto Cançado Trindade, hoje Juiz da Corte Internacional de Justiça, em sua 2ª edição (2012), tem o seu Índice Geral Analítico (comum aos cinco tomos temáticos relativos, respectivamente, aos períodos 1961-1981, 1941-1960, 1919-1940, 1899-1918, 1889-1898) apresentado neste único volume, o que muito facilita a pesquisa. Isto se tornou possível pela presente reedição conjunta dos cinco tomos temáticos da obra, há vários anos esgotados. Recorde-se que, na 1ª edição, os cinco tomos temáticos do Repertório foram dados a público sucessivamente, ao passo que, nesta 2ª edição, o são concomitantemente. Daí a apresentação do Índice Geral Analítico, cobrindo a obra como um todo, em um único tomo adicional sistematizado.
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Interpol prende em Londres modelo brasileira acusada de sequestrar a filha
- Arquivo pessoal
Fernanda e Rafaely abraçam-se em Milão (Itália), em data indefinida, antes da tentativa de sequestro
A modelo brasileira Fernanda Souza Guiguer está presa na cadeia de Holloway, em Londres, desde 1º de novembro de 2012, acusada de sequestrar a filha, Rafaely, de oito anos. Ela foi ouvida na Justiça inglesa no último dia 4 e espera julgamento, ainda sem data marcada para acontecer. Fernanda está grávida do novo marido, Wagner Santos, também preso, supostamente por ajudá-la no rapto.
A prisão aconteceu no aeroporto de Heathrow, em Londres, pela Interpol (Polícia Internacional). Fernanda, Rafaely e Wagner embarcaram em Milão com destino ao Brasil. Na escala em Londres, eles foram retirados do avião.
A menina foi entregue ao pai e ao avô paterno, José Vieira, ex-sogro dela. Como complicador, o sogro é procurado por tentativa de assassinato da ex-mulher. O crime aconteceu em 2003. Vieira cumpria pena em regime aberto e fugiu para Londres em 2007. A Justiça brasileira já pediu sua extradição.
Fernanda (28 anos, loira, 1m51 e 50 quilos), largou a faculdade de jornalismo em Criciúma (200 km de Florianópolis) para se casar com o músico aspirante Rafael Isidro Vieira, 28, em 2003. No ano seguinte, os dois tiveram Rafaely.
Cidadania europeia
O casal se divorciou em 2007, e a menina ficou sob a guarda da mãe. Rafael obteve cidadania europeia graças à origem italiana da mãe. No ano seguinte, foi morar no eixo Londres-Milão. Ele passou a cidadania para a filha. Mais tarde, Fernanda usou a cidadania da filha para obter permissão de residência na Europa.
Em 2010, Fernanda e Rafaely também se mudaram para a Europa. Rafael estava num novo relacionamento com uma inglesa. Os quatro ficaram juntos algumas semanas, em Londres. Pouco depois, mãe e filha se mudaram para Milão, na Itália.
Por todos os relatos dados à polícia, Fernanda e Rafael continuaram amigos, e a guarda da criança não era um problema para os pais, segundo a mãe da modelo e avó da menina, Magda Souza, 46.
A mulher disse que a neta passava alguns meses por ano com o pai e com o avô paterno, em Londres. Porém, de acordo com Magda, em algum momento o sogro da filha entrou no conflito e teria exigido que o filho Rafael tomasse a guarda da criança em definitivo.
Confusão
Vieira distribuiu fotos da ex-nora na internet afirmando que ela se prostituía na Itália, sob os nomes de Layla e Caroline, o que seria prejudicial para a menina. Magda defende a filha, e afirma que ela trabalhava como esteticista.
Em julho do ano passado, nas férias escolares, o pai pediu que a menina ficasse com ele alguns dias em Londres. A mãe permitiu. Ao final do período, Rafael não quis devolver Rafaely para a mãe. A confusão começou.
Fernanda foi a Londres e pediu ajuda do Consulado Brasileiro para tentar resgatar a menina. Policiais ingleses ajudaram na tarefa, mas os Vieira não foram encontrados em casa. Ela desistiu.
Em outubro, Fernanda voltou a Londres em sigilo, fez campana na casa do sogro e pegou a filha quando ela saiu com um parente. De táxi, rumou para o aeroporto e dali para Milão.
Advogados ingleses
De lá, em 1º de novembro, ela tentou voar para o Brasil, viagem abortada na escala do avião em Londres pela Interpol. Desde então a menina está com o pai e o avô, e Fernanda e Wagner estão na cadeia de Holloway aguardando julgamento.
A advogada brasileira de Fernanda apresentou os documentos do divórcio brasileiro do casal, no qual consta a guarda da filha para Fernanda, mas a Justiça inglesa ainda não reconheceu a validade do documento. Advogados ingleses designados pela Corte é que devem fazer sua defesa.
A briga agora está na internet. É entre dona Magda e o ex-sogro,Vieira. Ela está pedindo apoio para a causa da filha. Vieira distribuindo fotos de Fernanda nua. A família de Wagner não foi localizada.
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Itamaraty concede passaporte diplomático a dois líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus
Valores invertidos também por aqueles que comandam nossa Chancelaria... certo Prof. Dr. Wagner Menezes?
O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, concedeu passaporte diplomático para dois líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus. Segundo o Itamaraty, Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira receberam o passaporte diplomático em "caráter de excepcionalidade", mas não foram fornecidos detalhes. Os pedidos foram encaminhados ao Itamaraty em 27 de novembro de 2011.
A portaria do dia 3 é assinada pelo ministro interino das Relações Exteriores, Ruy Nogueira, mas foi publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União, na seção 1, página 60. O Itamaraty informou ainda que nem todos os aeroportos do mundo fazem distinções entre os detentores de passaporte diplomático e comum. Em geral, os que têm passaporte diplomático têm uma fila especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de visto. Mas isso não é regra.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.
As regras para a concessão do passaporte diplomático são definidas no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O texto detalha condições para concessão de passaportes diplomático, oficial, comum e de emergência. Usado para justificar a emissão dos dois passaportes diplomáticos, o Artigo 6º, Parágrafo 3ª, permite o documento "às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País".
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013
Cesare Battisti está morando nos Jardins, em São Paulo
BATTISTI PAULISTANO 2
Segundo Suplicy, Battisti está se instalando na capital paulista porque, em breve, deve assumir "algum compromisso profissional" na CUT (Central Única dos Trabalhadores). A assessoria da entidade diz desconhecer a informação.
VIDA NOVA
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas em 1970. Foragido, ele acabou preso no Rio em 2007 e cumpriu quatro anos de pena em regime fechado no Brasil. Em 2010, teve o pedido de extradição negado como último ato do presidente Lula no cargo. Desde que o STF, em 2011, validou a decisão de não extraditá-lo, viveu como refugiado político em Cananeia (SP) e no Rio.
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