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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Assange perde o primeiro round
 
A Semana,


A Corte britânica concede o pedido de extradição do jornalista para a Suécia

O juiz britânico Howard Riddle aprovou na quinta-feira 24 o pedido de extradição do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, para a Suécia. Assange é acusado pela Promotoria sueca de coerção ilegal, estupro e agressão sexual.

A defesa argumentou que as acusações contra Assange não eram crimes no direito inglês e, portanto, não passíveis de extradição. Mas Riddle, que preside o tribunal de Belmarh, em Londres, disse que os três delitos equivalem a estupro. “Parece-me razoável esperar e pedir a presença de Assange na Suécia para questionamento e, se necessário, para a retirada de uma mostra de DNA.”

A defesa de Assange teme que ele seja extraditado para os Estados Unidos, onde seria julgado pelo vazamento de milhares de informações confidenciais da diplomacia norte-americana.

O jornalista australiano está em prisão domiciliar desde dezembro, quando se apresentou às autoridades britânicas e obteve liberdade após o pagamento de fiança. Assange terá sete dias para recorrer à Suprema Corte. “Durante todo esse processo não se obteve solidez nas acusações formuladas contra mim. E sempre soubemos que teríamos de recorrer”, afirmou após sair do tribunal.


‘Ditador pode nunca ser preso’ / Entrevista


O Mundo/ Entrevista, Daniela Kresch
O advogado Nicholas Kaufman, de 42 anos, não acredita que Muamar Kadafi se sinta ameaçado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), uma corte que não reconhece. Para Kaufman — promotor do TPI de 2007 a 2009 — Kadafi pode acabar como o presidente do Sudão, Omar Bashir, indiciado por genocídio e crimes contra a Humanidade, mas nunca preso.
O GLOBO: O senhor acredita que uma investigação do TPI é uma medida eficaz para pressionar Muamar Kadafi a deixar o poder?
NICHOLAS KAUFMAN: Não acho que ele encara isso como ameaça. Kadafi não deve ter ficado
nervoso ou ansioso com isso. Neste momento, ele está mais ocupado em afastar a ameaça imediata contra ele representada pelo próprio povo. Mas, ao mesmo tempo, trata-se de uma decisão importante do Conselho de Segurança da ONU que obriga o TPI a investigar.
● O TPI é obrigado a abrir investigação?
KAUFMAN: Sim. É o que reza a cláusula 13B do Estatuto de Roma, que criou o tribunaI. Uma indicação do Conselho de Segurança era justamente o que temia Israel depois do Relatório Goldstone (que acusou Israel de crimes de guerra durante a ofensiva à Faixa de Gaza entre dezembro 2008 e janeiro de 2009). A diferença é que, nesse caso, os Estados Unidos se prontificaram a usar seu poder de veto. No caso da Líbia, trata-se de uma resolução unânime.
● A Líbia reconhece o TPI?
KAUFMAN: Não, mas isso não importa. Como se trata de uma indicação do Conselho de Segurança,
o acusado fica sujeito à investigação.
● Quanto tempo leva esse processo?
KAUFMAN: Só posso comparar com o caso mais recente, o de Darfur. Em 2005 o Conselho de Segurança também indicou o caso para ser investigado pelo TPI. Só em 2008, o tribunal emitiu um mandado de prisão contra o presidente do Sudão, Omar Bashir. Mas, como se sabe, até hoje ele não foi preso. Pode acontecer o mesmo com Kadafi.
● Ele não pode ser julgado à revelia?
KAUFMAN: Não. O Estatuto de Roma proíbe julgar uma pessoa em sua ausência.
● Qual a pena que Kadafi pode receber, caso seja preso e julgado?
KAUFMAN: Ainda não sabemos o alcance dos crimes que ele teria cometido. A pena máxima é prisão perpétua por genocídio. No caso de crimes contra a Humanidade, é preciso lembrar que há diferença entre quem ordenou os crimes ou quem apenas não evitou que eles fossem cometidos e não puniu os culpados. Isso vai pesar na hora do julgamento.

Ministra brasileira critica elo de EUA e Europa com Kadafi
Internacional, Jamil Chade


Em visita a Genebra, a ministra dos Direitos Humanos do Brasil, Maria do Rosário, criticou europeus e americanos "por terem apoiado por anos regimes autoritários que atendiam a objetivos estratégicos de Washington, Paris ou Londres". Hoje, ela participa da reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. A ministra criticou ainda os que defendem uma intervenção internacional para tentar frear a violência. "As intervenções em geral também produzem crises de direitos humanos."

Último brasileiro não sai de casa há oito dias
 

Internacional, Lourival Sant' Anna

Após férias no Brasil, mecânico de aviões voltou à Líbia dois dias antes de a crise estourar

Lourival Sant"Anna

O mecânico de aviões André Luís Claro Poças passa 28 dias trabalhando na Líbia e outros 28 dias em férias no Brasil, para onde vai com passagens compradas pela companhia, a Petroair, estatal líbia de transporte aéreo para o setor do petróleo. Poças voltou de suas últimas férias no dia 13 - dois dias antes de começarem os protestos que levaram a um levante sem precedentes contra o ditador Muamar Kadafi. Há oito dias, não sai de casa.

Hoje, Poças é o único brasileiro de que a embaixada tem notícia ainda na Líbia - com exceção dos diplomatas e dos jornalistas que vieram cobrir o conflito.

"Eu não imaginava que isso pudesse acontecer", recorda Poças, que não foi o único surpreendido pelas proporções que o confronto assumiu. Ele conta que, alguns dias antes de voltar do Brasil, recebeu email de um colega da refinaria onde trabalha, em Sirte, cidade localizada entre Benghazi, o principal reduto da oposição, e Trípoli, a capital ainda dominada por Kadafi. Teoricamente um alvo militar, a refinaria está isolada.

A pista de pouso usada pelos aviões que transportam seus funcionários foi interditada por obstáculos - Poças não sabe se pelo governo ou pela oposição.

As estradas não oferecem segurança nem para o percurso de 600 quilômetros a oeste, onde fica Trípoli, nem para os 250 quilômetros rumo a leste, onde se encontra Benghazi.

Forças fiéis ao regime de Kadafi e dos rebeldes disputam o controle sobre todos os acessos. A saída pelo mar também está fechada.

Incomunicável. Para aumentar o isolamento, Poças está sem internet e não consegue fazer ligações de seu celular. É a sua mulher que liga todos os dias, de São José dos Campos, onde mora com seus dois filhos, um de 20 outro de 18 anos. Geralmente ela só consegue completar a ligação de madrugada, por causa das linhas congestionadas. Técnicos em telecomunicações disseram ao Estado que o governo restringiu em 60% a capacidade das linhas telefônicas.

O brasileiro conta que a situação ao redor da refinaria e na cidade mais próxima, Jedabia, a 70 km de distância, é tranquila. O mecânico, de 44 anos, mora na Líbia desde 2007, quando o país comprou o primeiro avião da Embraer. Em 2010, mais dois jatos do mesmo modelo, RJ-170, foram adquiridos. Poças conta que, desde o início dos confrontos, os três aviões foram levados para o aeroporto militar de Mitiga.

Empresas brasileiras com apoio do Itamaraty retiraram da Líbia um total de 3.500 pessoas, entre brasileiros e cidadãos de muitos outros países. O último grupo saiu no sábado do porto de Benghazi num navio com 148 pessoas, fretado pela construtora Queiroz Galvão, em direção à Grécia (mais informações abaixo). O outro brasileiro que ainda restava, Fernando Silva Farias, funcionário da empresa franco-alemã Schlumberger, embarcou também no sábado para o Brasil.

Países como a Grã-Bretanha organizaram operações de guerra para retirar seus cidadãos da Líbia. Aviões militares britânicos pousaram no deserto para resgatar os nacionais que não conseguiam sair por terra, pelo mar ou pelo aeroporto de Benghazi. Todos chegaram à Europa e estão bem.


Barco chega em Malta
Uma embarcação italiana com cerca de 1.750 funcionários da Odebrecht, de várias nacionalidades, chegou ontem à ilha de Malta. A maioria era natural de países asiáticos.
Líbios traçam tática de guerrilha para derrubar Kadafi na ''batalha de Trípoli''


Internacional, Andrei Netto



"Não temos medo, não temos fome, não temos sede, não temos cansaço. Por muitos anos tivemos nossas cabeças na alça de mira de Muamar Kadafi. Agora chegou a hora da liberdade." A frase, dita por um rebelde líbio na noite de sexta-feira, enquanto dirigia em meio ao Saara, resume o estado de espírito dos insurgentes. Eles já dominam grande parte do interior da Líbia e preparam a tomada de Trípoli.

Reunidos às centenas em cada vilarejo, armados de fuzis AK-47 e espingardas de caça e comunicando-se por meio de rádios e celulares, os revoltosos coordenam ações para o que chamam de "batalha de Trípoli", o assalto simultâneo da capital nos próximos dias, com o qual pretendem encerrar os mais de 41 anos do regime de Kadafi.

A reportagem do Estado ingressou no oeste da Líbia, uma região que Kadafi ainda considera sob seu completo controle. A realidade é diferente do discurso oficial. Em diferentes cidades e vilarejos, grupos revoltosos abafam - pela dissuasão ou pela força, com um mínimo de vítimas possível - a resistência de tribos vizinhas ainda fiéis ao coronel.

Entre os insurgentes, uma palavra de ordem é repetida à exaustão: revolução. Ingressar em Trípoli e depor Kadafi é o que move rebeldes de cidades como Nalud, Jadou, Az Zintan ou Al- Zawiyah, pelas quais a reportagem passou rumo à capital.

Os revoltosos pegam em armas por não acreditar mais que Kadafi será derrubado por manifestações pacíficas, como ocorreu na Tunísia e Egito. "Na Líbia há mercenários e um regime duro e não há Forças Armadas que possam defender o povo", justifica Salah Khalifa, 43 anos, um dos porta-vozes dos revoltosos de Nalud. "No início foi um movimento popular pacífico. Mas então o regime começou a usar contra quem protesta máquinas de guerra, como artilharia antiaérea. Cada um precisou pegar em armas para se defender."

Entre os grupos, a troca de informações é permanente, em especial sobre a ação dos mercenários de Mali, Níger, Chade e Burkina Faso, contratados por Kadafi para lutar contra o povo líbio. Para a tomada de Trípoli, o movimento das guerrilhas tribais é cada vez organizado.

"Por meio da coordenação, as populações de diferentes tribos e etnias queimaram a carta da guerra civil entre amaziejhs e árabes (dois povos que convivem na Líbia) que era usada por Kadafi", explica Khalid Sukri, militante em Jadou. "É claro que não é muito organizado, mas estamos tentando coordenar a partilha de armas e munição com Zawara, por exemplo, para a tomada de Trípoli, a grande batalha", explica o médico Othmam Mohamed, de Az Zintan.

A coordenação acontece tanto em cidades quanto em meio a colinas de areia e pedras do deserto do Saara, onde alguns grupos rebeldes improvisam acampamentos paramilitares para tomar novos vilarejos, bases militares do regime e "comitês revolucionários" - as instâncias governamentais da Líbia -, sempre que possível sem deixar vítimas.

Nas estradas do país, barreiras com homens armados foram organizadas. Outros são encarregados de patrulhar as estradas da região e manter veículos de escolta, circulando em picapes. Códigos também foram estabelecidos para possibilitar a passagem de comboios de revoltosos. Em caso de movimento suspeito, a guarda é acionada e os veículos considerados "táticos" - como os que por 48 horas transportaram a reportagem até a capital - deixam o asfalto e somem em meio ao deserto, onde encontram novos acampamentos ou cidades ocupadas.

Apesar de terem dominado um conjunto de vilarejos, o cuidado é extremo porque Kadafi estaria planejando cercar as cidades nas quais os manifestantes tomaram o controle para, então, atacar sem piedade com o Exército ou mercenários. Daí o número elevado de mortes - fala-se em 2 mil - em cidades como Benghazi, na costa leste do Mediterrâneo, e Al-Zawiyah, a dezenas de quilômetros de Trípoli.

Az Zintan, a primeira cidade do Oeste a se levantar, foi um exemplo. "Passamos quatro dias sitiados, lutando por uma causa, sem medo", conta Ali Abawama, um dos líderes ativistas. "Além de resistir, queríamos enviar uma mensagem clara aos manifestantes de Benghazi e de todo o leste. Juntos vamos libertar a Líbia."


Juntos contra o regime

PORTA-VOZ DOS REVOLTOSOS DA CIDADE DE NALUT
"Na Líbia há mercenários e um regime duro e não há Forças Armadas que possam defender o povo.
No início foi um movimento popular pacífico. Mas então o regime começou a usar
máquinas de guerra, como artilharia antiaérea, contra quem protesta. Cada um precisou pegar em armas para se defender"


ALI ABAWAMA LÍDER OPOSITOR DA CIDADE DE ZENTEN
"Passamos quatro dias sitiados, lutando por uma causa, sem medo. Além de resistir, queríamos enviar uma mensagem clara aos manifestantes de Benghazi e de todo o leste. Juntos é que nós vamos libertar a Líbia"

China reduz meta de crescimento anual para 7%
 
Economia, Cláudia Trevisan


Previsão é parte do Plano Quinquenal 2011-2015; nos cinco anos anteriores, a meta era de 7,5%, mas resultado chegou a 10%


A China vai reduzir sua meta de crescimento anual para 7% no Plano Quinquenal 2011-2015, que será aprovado em meados de março, afirmou ontem o primeiro-ministro Wen Jiabao. O objetivo de Pequim é buscar um modelo de desenvolvimento mais sustentável, menos poluente e mais inclusivo socialmente.

A meta funciona mais como um piso do que como um alvo a ser perseguido pelas autoridades chinesas. O Plano Quinquenal que vigorou no período 2006-2010 previa crescimento de 7,5%, bem inferior à média anual de cerca de 10% registrada no período.

Mas a redução sinaliza a intenção do Partido Comunista de obter mais qualidade e menos quantidade no padrão de desenvolvimento do país. "Nós nunca vamos buscar um alto índice de crescimento econômico com o sacrifício do meio ambiente, pois isso resultaria em crescimento insustentável, com excesso de capacidade industrial e consumo intensivo de recursos naturais", declarou Wen em conversa com internautas chineses na manhã de ontem.

Apesar dessas declarações, o sacrifício do meio ambiente é um dos preços que a China ainda paga pelo alto ritmo de expansão registrado nos últimos 30 anos, com poluição de rios, chuva ácida e contaminação da terra usada por camponeses.

A conversa de Wen com os internautas coincidiu com mais uma tentativa de organização de protesto contra o governo nos moldes da Revolução do Jasmim que varre o mundo árabe. Pelo segundo domingo consecutivo, a tentativa foi frustrada pela fraca adesão e a forte mobilização das forças de segurança.

Inflação. O primeiro-ministro prometeu combater a inflação e a alta no preço dos imóveis, dois dos principais itens que alimentam a crescente insatisfação dos chineses. O Índice de Preços ao Consumidor alcançou 4,9% em janeiro, impulsionado principalmente pelos alimentos, que ficaram 10,3% mais caros.

"O aumento de preços afeta não apenas a vida das pessoas, mas também a estabilidade social", reconheceu Wen. Os imóveis sobem há meses de maneira persistente e muitos analistas acreditam que o setor está envolto em uma bolha especulativa.

Em conversa online realizada há exatamente um ano, o primeiro-ministro já havia prometido conter a especulação que infla o preço dos imóveis, mas não conseguiu. A alta é ininterrupta desde junho de 2009 e atingiu o recorde de 12,8% em abril de 2010.

A especulação no setor imobiliário transforma a compra de uma casa em sonho cada vez mais distante para os integrantes da classe média que precisam de um imóvel para viver e não para investir sua poupança.

Combate à corrupção, melhoria da rede de seguridade social e ampliação dos serviços médicos foram outros tópicos tratados por Wen - a terceira conversa via internet que ele tem desde 2009, sempre na véspera do encontro anual do Congresso Nacional do Povo, que começa no dia 5 de março e no qual o Plano Quinquenal será aprovado.

"Tenho visto que em alguns lugares a construção urbana é muito rápida, mas quando você caminha, vê ruas e casas rurais miseráveis e alguns camponeses são pressionados a pagar a contribuição escolar de 100 yuans para o aquecimento das escolas", ressaltou o primeiro-ministro. A renda per capita líquida na zona rural foi de 5,9 mil yuans (R$1.490,00) em 2010.

Dentro do espírito do novo Plano Quinquenal, Wen defendeu mudança no critério de avaliação dos dirigentes locais do Partido Comunista, focado no índice de crescimento econômico. "O critério supremo para medir sua performance deve ser se as pessoas estão felizes e satisfeitas, mais do que arranha-céus." Mas a expansão econômica é a principal fonte de legitimidade do Partido Comunista e líderes locais resistem em abandonar a ênfase no crescimento.

PARA ENTENDER
Chineses elevam as taxas de juros
O governo chinês tenta desacelerar a economia para conter a inflação. Desde outubro, o país elevou três vezes a taxa de juros, que está hoje em 6,06% ao ano. Em 2010, o principal índice de preços fechou em 3,3%, superando a meta oficial de 3%. Depois de desacelerar no terceiro trimestre de 2010, a expansão do PIB chinês voltou a mostrar fôlego no quarto trimestre. No acumulado do ano, o PIB cresceu 10,3%, a maior taxa desde 2007.
Ministra diz que direitos humanos pautam governo
Nacional, Jamil Chade


Criticado nos últimos anos por poupar críticas a ditadores, o governo brasileiro tentará passar uma mensagem inequívoca: os direitos humanos estarão no centro da agenda de Dilma Rousseff, tanto em sua política interna como na política externa. Mas fará um alerta: o Brasil não aceitará que crises internacionais, inclusive na Líbia, sejam tratadas de forma unilateral ou por invasões e devem ter sempre uma solução multilateral.

A mensagem será dada hoje na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos. O encontro marca a estreia do governo Dilma nos fóruns internacionais de direitos humanos. Regimes autoritários e democracias não escondem a expectativa sobre qual será a posição do novo governo brasileiro.

"Vamos falar claramente que o governo da presidente (Dilma) tem os direitos humanos como o centro de sua política", afirmou a ministra. Segundo ela, a posição de destaque do País no cenário internacional será usada para promover essa ideia.

Nos últimos anos, o Brasil se absteve em votações sobre o Irã, Coreia do Norte e Sudão. Dentro do Palácio do Planalto, Itamaraty e da Secretaria de Direitos Humanos há uma percepção clara de que houve erros.

Ao chegar a Genebra, Maria do Rosário optou por não criticar o governo Lula, mas não respondeu se vai votar pela suspensão da Líbia do Conselho de Direitos Humanos. Segundo ela, o governo não vai abrir mão de sua posição de que soluções para crises devem ser encontradas de forma multilateral e em fóruns internacionais. Para ela, até o governo de Barack Obama está entendendo essa posição brasileira.
Dilma quer Comissão da Verdade neste ano

Nacional, Jamil Chade


Maria do Rosário, Jobim e Cardozo vão procurar líderes partidários para aprovar projeto de lei já enviado ao Congresso no primeiro semestre


Os ministros Nelson Jobim (Defesa), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) vão procurar líderes partidários no Congresso para articular a criação da Comissão da Verdade e Justiça, para esclarecer mortes, desaparecimentos e torturas durante a ditadura militar, ainda neste semestre.

A mobilização dos ministros começará nas próximas semanas, segundo informou ontem Maria do Rosário, em Genebra. Apesar dessa articulação pela Comissão da Verdade, a ministra afirmou que a presidente Dilma Rousseff não tem planos de propor uma revisão da Lei da Anistia. "Não cabe ao Executivo propor isso. Essa deve ser uma questão da sociedade", disse Maria do Rosário.

Segundo a ministra, a criação da comissão está entre as prioridades do governo. "Vamos ter um diálogo mais direto com os líderes, sobre o significado disso", explicou. Mas insistiu que o Executivo não irá além disso. "Alguns acham que pode ser a porta para buscar a revisão da Lei da Anistia. Mas nós nos movemos dentro do que está no ordenamento jurídico do Brasil", afirmou. "É uma comissão do resgate da memória, do direito de saber o que ocorreu. Não cabe ao Executivo hoje, com os limites que temos, iniciar o debate da anistia. Não é nossa proposta e nem está dentro das nossas possibilidades."

Cronograma. No Congresso, os líderes dos partidos aliados vão tentar a aprovação do projeto de lei que cria a Comissão da Verdade ainda no primeiro semestre deste ano.

O texto em discussão no Legislativo foi enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio do ano passado e diz que a comissão tem por objetivo "promover a reconciliação nacional" e "o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior". Na época, houve reação de setores militares, que temeram tratar-se de proposta revanchista.

"O ideal é votarmos a proposta como ela veio do Executivo", disse ontem o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). "O projeto já foi costurado com os Direitos Humanos, a Defesa e a Justiça", afirmou.

Em janeiro, Maria do Rosário já havia se comprometido a trabalhar pela aprovação do projeto. Ministro da Defesa desde o governo Lula, Jobim travou duros embates com o antecessor da ministra, Paulo Vannuchi. Após a posse de Dilma, reafirmou apoio à criação da comissão. / COLABOROU EUGÊNIA LOPES


Tesouro pagará campanha de Graziano à FAO
 
Nacional, João Domingos



Candidato oficial do governo brasileiro à direção da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), o ex-ministro José Graziano fará campanha em cinco países nos próximos dias: Granada, México, Cuba, Panamá e Estados Unidos. Suas diárias e passagens são bancadas pelo Tesouro.

O decreto que autorizou Graziano a comandar a equipe de observadores brasileiros em reuniões pelos cinco países foi assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e publicado na semana passada pelo Diário Oficial.

De acordo com a assessoria de imprensa do Itamaraty, a candidatura de Graziano não é pessoal, mas oficial do governo brasileiro. Nesse caso, de acordo com a assessoria do Ministério das Relações Exteriores, cabe ao governo assumir as passagens e as diárias do candidato.

Campanha. Concorre com Graziano na disputa pela direção da FAO o ex-chanceler espanhol Miguel Moratinos, que já visitou a sede da ONU, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e o governo norte-americano para fazer campanha. A eleição será decidida no dia 25 de junho.

A agenda de Graziano incluía uma reunião de cúpula da Comunidade do Caribe (Caricom), em St. George"s, em Granada, e passagens pela Cidade do México (hoje e amanhã), Havana (Cuba) e Cidade do Panamá. Entre os dias 7 e 9, Graziano estará em Nova York.

Na visita à sede da ONU, o brasileiro vai tentar ganhar apoio dos países que não têm embaixada em nenhuma nação próxima ao Brasil. Nos dias 10 e 11, ele deve seguir para Washington, onde encontrará representantes do governo de Barack Obama, funcionários da OEA e organismos financeiros com sede na cidade.
Luz própria
 
Espaço Aberto, Denis Lerrer Rosenfield


Passados dois meses do governo Dilma, já é possível uma primeira avaliação, evidentemente preliminar, da nova presidente e de suas medidas. Uma primeira constatação se impõe: ela age com luz própria, abandonando discretamente, mas seguramente, o papel de criatura que lhe estava reservado. As suas diferenças em relação ao governo anterior são visíveis e podem ser classificadas em dois grandes grupos, um de estilo e forma, outro de conteúdo propriamente dito.

No que diz respeito ao primeiro, convém ressaltar as suas raras aparições púbicas, dedicando-se à gestão, o que é certamente a primeira função de um governante. Não mais temos as aparições cotidianas do ex-presidente Lula, que confundia a arte de governar com um palanque eleitoral constante. Esse traço se acentuou nos últimos anos e semanas de seu mandato, como se a ansiedade de ter de deixar o poder lhe atingisse ainda mais. Muitas de suas declarações eram incoerentes e contraditórias. Agora, a mudança de estilo é total, pois a presidente Dilma pesa suas aparições públicas e transmite mensagens por seus assessores e ministros, resguardando a sua própria imagem. Evita conflitos e não traz as brigas para si.

Entende que sua tarefa básica - a de ser a administração - passa por despachos e controle dos ministros, equacionando outro grande problema, o de ministros que agiam em seus domínios próprios como se fossem senhores feudais. Observa-se que os novos (e velhos) ministros agem diferentemente, evitando declarações que destoem do que consideram as concepções da presidente. Na ausência delas, a cautela passou a ser uma virtude.

No que diz respeito ao segundo grupo, há mudanças de conteúdo em curso, embora a nova presidente aja com prudência, para não descontentar o seu mentor. É bem verdade que a mudança de estilo pode ser uma simples mudança de forma, mas ela pode sinalizar também para questões substanciais. Citaria duas que merecem atenção: relações exteriores e ajuste fiscal.

Um dos pontos mais criticados, para não dizer mais detestáveis, do governo anterior foi a conivência com as piores ditaduras do planeta, num desprezo manifesto para com a questão dos direitos humanos. As brincadeiras de péssimo gosto com opositores cubanos e iranianos, alguns à beira da morte, foram o ápice de um processo que em muito contribuiu para macular a imagem externa do País. Hoje, ironicamente, os "amigos" e "irmãos" do presidente Lula estão caindo num salutar efeito dominó nos países árabes e muçulmanos, com seus povos se insurgindo contra seus respectivos tiranos, alguns sanguinários do pior tipo, como Kadafi na Líbia. Quem criticava era porque não entendia nada da política externa brasileira. Os resultados estão à vista, basta perguntar aos povos árabes. Felizmente, a nova presidente não está sendo vítima do oportunismo, pois se levantou contra o apedrejamento das mulheres no Irã, sinalizando concretamente, antes dos levantes árabes, que haveria uma inflexão da política externa brasileira em matéria de direitos humanos.

Outro ponto que merece ser destacado é a sua preocupação com o ajuste fiscal, o que se traduz pelo corte anunciado de R$ 50 bilhões e por uma postura firme na negociação e aprovação do novo salário mínimo. É bem verdade que o corte anunciado não foi ainda detalhado nem se sabe se o atual governo continuará a maquiar suas contas via financiamentos ao BNDES por meio de recursos do Tesouro e outras medidas semelhantes. No entanto, um crédito deve ser dado à nova presidente.

Sobre a negociação do valor do salário mínimo e sua regra de concessão, o novo governo foi firme com centrais sindicais que, no governo anterior, tinham se acostumado a ditar políticas, sendo recebidas no tapete vermelho. Ao não verem mais o tapete estendido, rebelaram-se e alguns dirigentes sindicais chegaram às raias da má educação, num comportamento absolutamente condenável. Alguns não souberam entender a mudança que, no entanto, a médio prazo lhes é muito favorável. O PT agiu com absoluta responsabilidade, atuando como um partido de governo, que não faz oposição a si mesmo. Não houve aqui esquizofrenia, com o partido adotando uma política de responsabilidade fiscal, independentemente de que esta corresponda ou não às suas bandeiras históricas.

Contudo, os tucanos e a oposição em geral deram um triste espetáculo de irresponsabilidade, com prejuízos também institucionais. O que o governo e o PT fizeram foi seguir uma marca do governo Fernando Henrique de responsabilidade fiscal. As oposições, entretanto, que no poder seguiram essa mesma linha, agora, por razões meramente eleitorais, adotaram uma postura infantil, sendo contra para serem simplesmente do contra, nada avançando de substantivo. Não foram politicamente responsáveis. Se tivessem sido, teriam votado com o governo, aperfeiçoando o mecanismo de reajuste, aceitando o valor proposto e abrindo um novo caminho de negociação que tem como valor maior o bem do País.

Se tivessem sido responsáveis, teriam contribuído para um novo panorama institucional. Do ponto de vista das ideias, diria que teriam aberto um campo de "social-democratização", com o PT identificando-se mais com essa concepção e os tucanos agindo consoante concepções que dizem defender. Haveria uma saudável inflexão de ambos os lados. O ganho de um campo por assim dizer "social-democrata", por exemplo, se traduziria por menores concessões que o próprio governo, na ausência de colaboração das oposições, é obrigado a fazer ao fisiologismo e à corrupção. Se houvesse um diálogo baseado em ideias e em efetivas medidas para governar, os grupos que vicejam na defesa de interesses os mais pequenos e mesquinhos não teriam como prosperar. Urge que um novo campo político se instaure entre nós, que reúna partidos da situação e da oposição, visando a criar um ambiente salutar, cujo maior proveito seja o bem público. E a oposição é também por isso responsável.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Reflexos das tensões vão além da Petrobras


Investimentos

As tensões na Líbia continuam repercutindo sobre as ações da Petrobras. Ontem as ordinárias (ON, com voto) da estatal subiram 4,66% e as preferenciais (PN, sem voto), 3,38%. Juntas, movimentaram R$ 2,325 bilhões, 25% do volume total da Bovespa ontem, de R$ 9,378 bilhões. Os papéis da companhia acompanham a escalada dos preços do petróleo, consequência dos conflitos nos países do Oriente Médio e do norte da África.

Os investidores estão embutindo os reflexos dos conflitos apenas nos papéis da Petrobras e esquecendo dos possíveis efeitos em todo o resto do mercado, acreditam analistas. Segundo um gestor, se as tensões de fato levarem o petróleo para níveis bem acima dos US$ 100, como acredita parte do mercado, a situação da bolsa será muito pior do que a que se vê hoje.

"Existe uma análise incoerente sobre esses conflitos", diz o gestor. "Os investidores estão olhando os conflitos só pelo lado da Petrobras, sendo que, se o petróleo realmente for às alturas, o mercado como um todo sofrerá muito, e isso não está nos preços."

Ele não acredita que este seja o cenário mais provável. No entanto, para um petróleo acima dos US$ 110 ou US$ 120 o barril, o Índice Bovespa teria que cair pelo menos para a casa dos 60 mil pontos, sendo que ontem o indicador fechou aos 66.910 pontos, em alta de 0,71%.

Mercado deve sofrer como um todo com a piora dos conflitos

O petróleo numa tendência de alta acentuada, entre outras coisas, comprometeria o crescimento mundial e daria força para a inflação dos países, explica o gestor.

Até a ideia de que a Petrobras ganha com o petróleo em alta requer cautela. A estatal repassaria esse aumento para os combustíveis até um certo limite. Do contrário, isso afetaria a inflação.

Para o gestor, a recente valorização das ações da Petrobras é resultado principalmente de um movimento técnico. Os investidores estariam comprando os papéis para anular suas posições vendidas a descoberto (vender sem ter o papel) ou para aumentar a participação das ações da estatal dentro das carteiras, que até então estava abaixo da média do mercado ("underweight").

O aumento da distância entre as ações ON e as PN da Petrobras, a favor das ordinárias, também pode ser um sinal da volta do investidor estrangeiro, que historicamente prefere papéis com direito a voto.

Além da alta do petróleo, os papéis da Petrobras refletem as especulações de que o balanço do quarto trimestre da companhia, que será divulgado amanhã, virá bom.

Daniele Camba é repórter de Investimentos

Daniele Camba

País quer acordo com Obama para venda de carne 'in natura'


Brasil

O governo brasileiro aproveitará a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao país para avançar em temas agrícolas bilaterais. O Brasil tentará, por exemplo, "colocar no papel" o compromisso dos americanos de iniciar o processo que permitirá a exportação de carnes bovina e suína "in natura" de 14 Estados do Brasil.

Mauro Zanatta

EUA e França pedem sanções contra Gadafi


Internacional

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, pediu que a União Europeia adote sanções urgentes contra a Líbia e até que corte seus laços econômicos com o país do norte da África, por causa da repressão violenta do regime de Muamar Gadafi contra os protestos no país.

Sarkozy afirmou que a comunidade internacional não pode continuar apenas como espectadora do que ele chamou de grande violação dos direitos humanos. O presidente francês disse ainda que sanções urgentes contra a Líbia mostrariam que os causadores da violência no país serão responsabilizados.

Os EUA disseram ser a favor de negociar sanções na ONU.

Para evitar nova crise, Merkel pede mais coordenação


Economia



A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, exigiu ontem mais coordenação econômica e eficiência dos países integrantes da zona do euro. A principal preocupação de Merkel é garantir a estabilidade do euro e evitar uma nova crise econômica.

A chefe de governo da Alemanha estimulou os países - que compartilham o euro como moeda - a instaurarem uma "economia comum" baseada "em princípios funcionais reconhecidos por todos". "A diferença de competitividade de cada país é um problema que tem prejudicado o euro e é a questão que precisamos vencer", disse Merkel, durante uma conferência em Friburgo, no sudoeste da Alemanha.

Merkel destacou que o esforço conjunto dos governos para trabalhar e defender instituições comuns deve ser ainda maior do que é praticado atualmente.

Para Merkel, o Pacto de Competitividade, que será debatido pelos líderes da União Europeia nos dias 24 e 25 de março, irá buscar esse objetivo.

O pacto foi uma iniciativa dos governos francês e alemão e de outros países que ainda não foram tão afetados pela recente crise econômica. Já houve uma reunião entre os países favoráveis ao pacto para discutir o assunto, apesar de relutância de algumas outras nações.

Acordo. Sobre a aprovação desse acordo, Merkel reconheceu que as negociações serão difíceis, mas ressaltou que um acordo é necessário, antes que uma possível recuperação econômica esfrie o debate sobre ações conjuntas necessárias para a criação de políticas comuns na região.

A líder alemã aproveitou para apelar pela intervenção do Estado na economia e, dessa forma, assegurar que o "Estado é o guardião de um renascimento." Merkel também classificou como necessário o estabelecimento de um novo marco financeiro internacional. / AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Obama e ONU coordenam ação contra ditador


Internacional



A comunidade internacional fecha o cerco contra Líbia e, por iniciativa dos EUA, ministros das principais potências se reunirão em Genebra na segunda-feira para estabelecer uma estratégia de sanções contra Muamar Kadafi, isolar o regime e dar uma demonstração de força para pressionar pelo o fim do massacre.


O presidente dos EUA, Barack Obama, pediu "coordenação multilateral" para a aplicação das medidas. Enquanto isso, 54 países convocaram uma reunião de emergência da ONU amanhã para votar uma resolução estabelecendo uma investigação internacional por eventuais crimes de guerra contra o líder líbio. Alguns governos chegaram a propor até mesmo a suspensão da Líbia de órgãos da ONU e até a Liga Árabe decidiu afastar Kadafi das reuniões até que ele mude de posição. Cresce a pressão para que Trípoli seja agora banida de órgãos da ONU.

Mas o sinal mais forte de pressão vem mesmo de Washington. Obama rompeu o silêncio, condenando energicamente o "ultrajante" massacre de civis e ordenou a Hillary Clinton que viaje para Genebra na segunda-feira para reuniões com seus homólogos da Rússia, UE, países árabes e outros emergentes. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, também tomará parte nas consultas.

A ONU votará a proposta de criação de uma comissão internacional para investigar e punir supostos massacres cometidos por Kadafi, que está sendo acusado de "crimes contra humanidade". O projeto de resolução, obtido pelo Estado, foi apresentado ontem aos governos.

O ponto principal da resolução seria a criação de uma "investigação internacional, independente e imparcial liderada pela ONU para avaliar as violações de direitos humanos na Líbia e garantir que haja punição contra os responsáveis". Na prática, a investigação poderia acabar numa condenação de Kadafi, o que o colocaria sob risco de um indiciamento internacional.

A UE quer estabelecer um acordo para impor uma lista de medidas contra Trípoli. As sanções devem incluir desde a proibição a Kadafi, sua família e seus ministros de viajar para a Europa, até o congelamento de bens, contas e empresas, o embargo de armas e outras restrições.

Com a lista preparada, ministros tomarão a decisão nos próximos dias sobre quais serão aplicadas imediatamente. A decisão veio depois que França e Alemanha convocaram para ontem uma reunião da UE. O governo da Itália já falava em "mil mortos" em decorrência do conflito.

Bloqueio. A Líbia foi por décadas alvo de um embargo internacional. Há seis anos, porém, negociou um acordo com americanos e britânicos estipulando que, em troca da renúncia a armas nucleares, voltaria a receber investimentos. Desde então, o país virou palco de uma corrida de multinacionais do setor do petróleo e construção civil.

Ontem, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, foi o primeiro a se pronunciar a favor de sanções e pediu ações judiciais contra os responsáveis à repressão. Sarkozy apelou para que a Europa suspenda toda sua relação comercial, financeira e econômica com a Líbia. Segundo o francês, as sanções deveriam mandar um recado para que "todos aqueles envolvidos na violência saibam que terão de assumir as consequências de suas ações".

O francês sugere que Kadafi não seja autorizado a entrar na Europa, nem que possa movimentar sua fortuna em bancos do continente. "A comunidade internacional não pode ficar com espectadora diante das violações em massa de direitos humanos", disse. Já a chanceler alemã, Angela Merkel, considerou que Kadafi decretou "guerra a seu próprio povo".

Nos EUA, a proposta do senador John Kerry é também de recuperar as sanções. Já o governo do Peru inesperadamente anunciou ontem o rompimento de todas as suas relações diplomáticas com a Líbia.


Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

Brasil e EUA preparam ''resgate conjunto'' na Líbia


Internacional



Os EUA e o Brasil acertaram ontem uma ação conjugada para o resgate de seus cidadãos da Líbia. Durante conversa em Washington com a secretária de Estado, Hillary Clinton, o chanceler Antonio Patriota informou haver um barco pronto para retirar brasileiros de Benghazi e ofereceu lugares a americanos.

Segundo uma autoridade do Departamento de Estado, Hillary prometeu o mesmo aos brasileiros sitiados em Trípoli, onde uma embarcação alugada pelos EUA já aportou para resgatar os americanos e levá-los a Malta.

A questão líbia consumiu boa parte da conversa entre Patriota e Hillary, cuja agenda inicial concentrava-se na preparação da visita ao Brasil do presidente Barack Obama e a criação das bases para a relação do governo Dilma Rousseff com Washington.

A decisão sobre o resgate conjugado foi acompanhada por um veemente apelo de Hillary para que os americanos saiam "imediatamente" da Líbia.

Segundo o porta-voz do Departamento de Estado, Philip Crowley, as informações recebidas desde a manhã de ontem indicam aumento do risco de violência contra estrangeiros na Líbia.

Patriota deixou clara a preocupação com a situação e informou que o Brasil se associou a países que pretendem levar a violência do governo líbio contra pessoas desarmadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Liderança europeia. Ao final do encontro bilateral, diante da imprensa, a secretária de Estado destacou a falta de capacidade dos EUA de influenciar líderes líbios e afastou a adoção de sanções unilaterais. Depois da crise com a Coreia do Norte, no final de 2010, essa foi a primeira vez que Washington admitiu sua impossibilidade de pressionar diretamente um país. A tarefa, como Hillary indicou, foi delegada aos europeus. "Estamos trabalhando com muitos países que têm relações mais próximas com a Líbia", reconheceu Hillary.

Denise Chrispim Marin

Hillary evita apoiar pleito do Brasil na ONU


Brasil



Ao lado do chanceler Antônio Patriota, a secretária americana de Estado, Hillary Clinton, encorajou o Brasil a continuar seus esforços para integrar o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) como membro pleno no futuro. Mas não deixou escapar nenhum sinal de apoio de seu país ao pleito brasileiro. A declaração da secretária antecipou a provável resposta do presidente Barack Obama, que fará sua primeira visita ao Brasil nos dias 19 e 20 de março.

"Nós admiramos muito o papel do Brasil como líder global e sua aspiração de ser membro permanente do Conselho de Segurança", afirmou a secretária. " Esperamos manter um diálogo construtivo com o Brasil sobre a reforma do Conselho", afirmou Hillary, ao ser questionada pela imprensa se as posições brasileiras sobre o programa nuclear iraniano no ano passado ainda seriam um obstáculo a esse pleito. "Acreditamos que há muitas áreas multilaterais nas quais o Brasil pode demonstrar sua liderança e damos apoio a esses esforços."

Outro compromisso. Hillary não esperou a resposta de Patriota, sob o pretexto de estar atrasada para uma reunião com o presidente Barack Obama. Seus assessores, entretanto, anotaram a discreta cobrança do chanceler brasileiro sobre a promessa feita pelo presidente americano em Nova Délhi, em 2009, de engajar seu governo na reforma do Conselho de Segurança.

Patriota insistiu que o governo brasileiro pretende contribuir com a solução de questões desestabilizadoras da ordem mundial, como a do Irã. "Na medida em que há um apreço ao trabalho que o Brasil vem fazendo no Conselho de Segurança, estamos muito bem posicionados aqui nos Estados Unidos", afirmou o ministro.

O país já demonstrou apoio explícito à ascensão do Japão e da Índia à posição de membros plenos do Conselho. O antigo suporte à Alemanha nunca foi reiterado por Obama. Ao Brasil, o apoio em curto prazo tornou-se inviável desde o voto contrário do País às sanções adicionais do Conselho de Segurança ao Irã, em junho passado.

Hillary Clinton destacou que o governo brasileiro obedeceu à decisão final e aplicou a nova retaliação. A secretária avaliou, no entanto, que para o governo americano a atitude não é suficiente, já que não permite uma visão clara do comportamento do Brasil como membro pleno do órgão mais relevante na área de segurança mundial.

REFORMA PARADA

Clube restrito
Os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU são Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido

Poderes
Membros permanentes do Conselho têm poder de veto sobre todas as deliberações do órgão

Lobby
As transformações geopolíticas das últimas décadas levaram a ONU a discutir a ampliação do conselho. Brasil, Japão, Alemanha e Índia reivindicam assentos permanentes, mas enfrentam a oposição de vizinhos e das grandes potências


Denise Chrispim Marin

Cerco ao ditador


Mundo



A escalada da violência contra manifestantes na Líbia está a poucos passos de colocar o coronel Muamar Kadafi novamente em rota de colisão com a comunidade internacional, que começa a estudar medidas punitivas. A União Europeia (UE) e os Estados Unidos analisam sanções que devem ser impostas em breve ao governo de Trípoli. Dentro da Líbia, dezenas de unidades militares se juntaram às manifestações contra Kadafi, e rebeldes assumiram o controle da província de Cyrenaica. Em resposta, o presidente reforçou o aparato de segurança nas ruas da capital, Trípoli. Segundo o governo italiano, nove dias de confrontos teriam deixado mais de mil mortos.

“O derramamento de sangue e as ordens para atirar em civis são ultrajantes”, disse no início da noite o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que horas antes havia discutido a crise com a secretária de Estado, Hillary Clinton. “Vamos refletir sobre todas as opções possíveis para tentar pôr um ponto final na violência” disse Hillary durante uma entrevista coletiva, ao lado do chanceler brasileiro, Antonio Patriota. “O uso da força contra civis desarmados é inadmissível”, reitertou Patriota, que acenou com uma censura ao regime de Kadafi por parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A possibilidade de um congelamento dos bens do governo líbio e de seu líder, além de um embargo de armas, foi levantada pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy. “Proponho a suspensão de relações econômicas, comerciais e financeiras com a Líbia até data indeterminada”, afirmou. A pedido da chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Catherine Ashton, especialistas se reuniram ontem para analisar opções para um pacote de represálias.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, exigiu ações internacionais contra os ataques a civis na Líbia e pediu uma investigação internacional. “A situação é imprevisível e pode seguir por caminhos perigosos”, afirmou Ban à imprensa, após reunir-se com assessores. O secretário-geral comentou a conversa que teve por telefone com Kadafi, na segunda-feira. “Após discussões longas e extensas, e depois de pedidos e apelos fortes, ele nada levou em consideração”, lamentou.

Para Wendy Pearlman, professora de estudos sobre o Oriente Médio na Universidade de Northwestern, o enfraquecimento de Kadafi, com a deserção de diplomatas, membros do governo e militares, pode abrir oportunidade para negociações. “O regime espera que o povo permaneça leal à sua filosofia e continue seguindo suas ordens. É hora de a comunidade internacional impor medidas duras e mostrar que existem consequências para os atos de violência. Isso pode convencer outras pessoas a deixarem de apoiar o governo, até que Kadafi esteja completamente isolado e não consiga mais controlar o poder”, disse a especialista ao Correio.

Kadafi reage
O ditador líbio colocou seus partidários nas ruas da capital para manifestar-se a favor do governo, mas no leste do país a população continuou a rebelião, que ganhou a adesão de parte dos militares. Rebeldes tomaram o poder em uma província produtora de petróleo. “Cyrenaica não está mais sob controle do governo, e há confrontos e violência em todo o país”, declarou o chanceler italiano, Franco Frattini, que pediu o fim imediato do “horrível banho de sangue”. Ele também declarou que “ as estimativas são de cerca de mil mortos”, apesar da falta de controle por parte do governo local.

Segundo a especialista americana, o uso da força e da possibilidade de uma guerra civil fazem parte da estratégia do governo para amedrontar a comunidade internacional e a população. “É a famosa tática do ‘eu ou caos’. Kadafi aproveitou-se da situação de um país divido para se manter no poder. No entanto, isso não sustenta um ditadura corrupta e brutal. A pressão das grandes potências pode fazer diferença. Além disso, quanto mais cedo o regime acabar, tanto mais cedo os líbios poderão construir um novo sistema político”, afirma Pearlman.


Kadafi ordenou atentado
O ex-ministro da Justiça Mustafá Abdel Jalil, um dos altos funcionários que desertaram do regime líbio nos últimos dias, em protesto contra o massacre de civis, denunciou o ditador Muamar Kadafi como mentor do atentado de 1988 contra um avião da companhia americana PanAm. “Eu tenho provas de que Kadafi deu a ordem”, disse o ex-ministro. O Boeing 747 viajava de Londres para Nova York Unidos quando explodiu sobre a cidade escocesa de Lockerbie, causando 270 mortes e provocando uma dura reação internacional que manteve o regime líbio sob duras sanções por mais de uma década.

Tatiana Sabadini

Peres denuncia provocação


Mundo



A presença de dois navios de guerra iranianos no Mar Mediterrâneo, perto do litoral de Israel, não passa de “provocação barata”, segundo o presidente israelense, Shimon Peres. Mas se Peres tentava minimizar publicamente a ameaça representada pelas embarcações, nos bastidores o governo israelense e os Estados Unidos acompanhavam de perto cada movimento dos iranianos. Ontem, o Pentágono disse observar os acontecimentos com atenção e pediu que os iranianos respeitem as leis internacionais. Foi a primeira vez que navios militares de bandeira persa cruzaram o Canal do Suez desde a Revolução Islâmica de 1979 — marco só alcançado com a queda do ex-presidente egípcio Hosni Mubarak, que tinha estreita ligação com Israel e mantinha relações tensas com Teerã.

Segundo Peres, a aproximação das embarcações — uma fragata e um navio de apoio logístico — não representa perigo, por si só. “A ameaça real continua sendo o fato de o Irã desenvolver armas nucleares e de destruição em massa”, disse o presidente israelense, durante visita à Espanha. Ele ainda destacou que, se essas armas caírem nas mãos de organizações terroristas, as capitais europeias estarão sob uma “ameaça existencial”. “A Espanha já sofreu terrivelmente com ataques terroristas, e isso vai se repetir em muitos outros países, se eles não tomarem medidas drásticas contra o Irã”, afirmou.

Um assessor do presidente francês, Nicolas Sarkozy, afirmou que o governo de Paris não considera um evento “inofensivo” a travessia dos navios iranianos pelo Canal do Suez. “Eu não acho que isso tenha um significado militar, mas é mais uma mensagem política da qual devemos tomar nota”, disse o diplomata Jean-David Levitte. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, por sua vez, pediu novas sanções ao Irã. “Vamos continuar encontrando maneiras de aumentar a pressão. Pedi aos meus assessores que considerem o que mais pode ser feito nessa importante área”, disse. Cameron acrescentou que, seguindo esse caminho, Teerã se tornará um “pária internacional” — um país sem amigos nem dinheiro.

Estados Unidos
O porta-voz do Pentágono, coronel Dave Lapan, afirmou que os Estados Unidos estão “de olho” nos navios iranianos, já que não se sabe por que eles atravessaram para o Mar Mediterrâneo e o que planejam fazer. Oficialmente, o regime de Teerã alega que as embarcações cumprem uma missão de treinamento, atracarão na Síria — principal aliado árabe do regime islâmico — e retornarão ao país no início de março. “Já dissemos que as ações do Irã não têm ajudado, mas esperamos que esses navios respeitem as leis internacionais, independentemente de onde estejam operando”, afirmou Lapan.

Temor de "êxodo bíblico"


Mundo




A violência e o caos em que a Líbia submergiu estão levando centenas de milhares de pessoas a deixar o país, em um dos maiores fluxos de migração dos últimos tempos. Países estão se mobilizando para lidar com o problema e, em uma medida chamada de “gesto humanitário” pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, Israel autorizou ontem a entrada de 300 palestinos nos territórios de Gaza e da Cisjordânia. A Cruz Vermelha alertou para o que considera um “risco catastrófico de êxodo em massa” de líbios para a Tunísia. O país já recebeu 5,7 mil tunisianos e líbios, que fugiram por terra da violência na Líbia.

Uma das declarações mais fortes foi a do ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, que disse temer um “êxodo bíblico” de imigrantes procedentes do país árabe. “Sabemos o que nos espera quando o regime líbio cair: uma onda de 200 mil a 300 mil imigrantes. Dez vezes mais que o fenômeno albanês dos anos 1990”, afirmou Frattini em entrevista ao jornal Corriere della Sera. Segundo o chanceler, os imigrantes que tentariam entrar na Itália e na Europa não seriam líbios, mas cidadãos de países da África Subsaariana, que constituem um terço da população da Líbia.

A Itália é uma das principais portas de entrada dos líbios no continente europeu, mas não foi só o governo de Roma que se mostrou preocupado com a situação. Os ministros do Interior de outros cinco países do sul da Europa — França, Espanha, Grécia, Chipre e Malta — solicitaram a criação de um fundo especial para lidar com o elevado fluxo de imigrantes ilegais originado pelas revoltas, não apenas da Líbia, mas de todo o norte da África.

Ainda ontem, a agência da União Europeia (UE) responsável pelas fronteiras do bloco, a Frontex, manifestou preocupação com a questão. Todos os ministros do Interior da UE devem se reunir hoje em Bruxelas para debater as consequências na imigração resultante das revoltas.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) pediu aos países que mantenham as fronteiras abertas para aqueles que fogem da violência da Líbia. “Dados os contínuos relatos de violência e abusos dos direitos humanos dentro da Líbia, é imperativo que as pessoas que estão fugindo do país possam encontrar um lugar seguro”, apelou o Acnur em um comunicado.

O organismo também informou que, após um pedido do governo da Tunísia, uma equipe do Acnur se deslocou para Ras Adjir, na fronteira com a Líbia, onde trabalha em parceria com o Crescente Vermelho Tunisiano e as autoridades do governo. O Acnur informou que seus funcionários relataram um intenso fluxo de pessoas na região. A maioria, segundo a agência, é de tunisianos, mas também há liberianos, turcos, marroquinos e cidadãos de países do Oriente Médio e da África Ocidental.

Renata Tranches

Emprego e renda para refugiados no Brasil é tema de encontro em São Paulo



Da Agência Brasil

São Paulo - Técnicos governamentais, sindicalistas e especialistas em refúgio se reúnem hoje (24) e amanhã (25) em São Paulo, para propor iniciativas que favoreçam a inserção de refugiados no mercado de trabalho brasileiro. A abertura do encontro será às 16h na Regional do Trabalho e Emprego.

Promovido pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) do Ministério do Trabalho, pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o debate vai identificar os principais problemas da área, compartilhar boas práticas e esclarecer questões quanto aos procedimentos de contratação dessa população.

Refugiados e pessoas que buscam refúgio também participarão da atividade. São Paulo é o estado que abriga a maior população de refugiados no Brasil.

Edição: Graça Adjuto

Serviço de Imigração de Angola detém estrangeiros que tentavam entrar ilegalmente no país



Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África

Maputo (Moçambique) – Vinte e um cidadãos do Mali, da Costa do Marfim, Guiné-Bissau, República da Guiné e do Senegal foram detidos nessa quarta-feira (23) ao tentar desembarcar ilegalmente em Angola. O grupo foi detido em Cacuaco, às 3h, depois de uma denúncia anônima feita ao Serviço de Migração e Estrangeiros Angolano (SME).

Segundo o diretor do SME, Freitas Neto, grandes redes foram estruturadas em países vizinhos para levar cidadãos ilegalmente para Angola. Graças aos negócios do petróleo, Angola tem recebido vários investimentos estrangeiros nos últimos anos, que geraram grande número de novas construções na capital Luanda. A cidade reúne praticamente metade da população angolana e já não garante emprego para seus próprios habitantes.

As redes de imigrantes ilegais contam com o auxílio de funcionários do próprio SME. Nesta semana, uma agente foi surpreendida ao receber US$ 3 mil de um cidadão brasileiro que estava sem a documentação adequada. A funcionária foi detida. De acordo com o diretor, dez agentes já foram presos este ano.

Em Moçambique, mais de 400 cidadãos procedentes do Paquistão, de Bangladesh, da China e Índia aguardam o repatriamento alojados em um centro de formação de agentes alfandegários em Boane, nas proximidades da capital Maputo. Ainda não há previsão de quando serão embarcados de volta. Eles chegaram ao aeroporto de Maputo, procedentes da Etiópia, sem os documentos adequados.

Na última terça-feira (22), dez dos integrantes do grupo tentaram fugir, mas foram recapturados. De acordo com o comando da polícia, três policiais foram detidos recentemente, acusados de facilitar a fuga de três paquistaneses que aguardavam repatriamento. Os agentes teriam recebido suborno de 10 mil meticais - a moeda do país (cerca de R$ 540).

Edição: Graça Adjuto

Navio para resgatar brasileiros na Líbia já navega em direção à cidade de Benghasi



Carolina Pimentel

Brasília – Um navio deixou a Grécia, na tarde de hoje (23), em direção a Benghasi, na Líbia, para resgatar 148 brasileiros que não conseguem sair do país por causa dos protestos violentos contra o governo de Muamar Kadafi, informou o Itamaraty, por meio de nota.

A operação de regaste é feita em parceria com a construtora Queiroz Galvão, que tem funcionários na Líbia. Segundo o Itamaraty, alguns estrangeiros também serão resgatados na operação.

Segundo a Chancelaria brasileira, as autoridades líbias autorizaram a entrada de cinco voos fretados de empresas para a retirada de seus funcionários do país, hoje e amanhã (24).

Estima-se de 500 a 600 brasileiros na Líbia, a maioria vive no país e trabalha para construtoras como a Queiroz Galvão, a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, além da Petrobras. De acordo com o Itamaraty, todos os brasileiros estão bem.

Edição: Aécio Amado

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Mídia Internacional

21/02/2011