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quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Livro de Direito Internacional - DOWNLOAD GRATUITO


Título: Manual do Candidato - Noções de Direito e Direito Internacional
Autor: Alberto do Amaral Júnior
Editor: FUNAG
Assunto:1. Instituto Rio Branco (IRBr) – Concurso de Admissão à Carreira Diplomática 2. Serviço Público – Brasil – 3. Direito Internacional. I. Fundação Alexandre de Gusmão. II. Título.
Ano de edição: 2008
Número de páginas: 284
ISBN: 978.85.7631.090-7
Ementa: A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) oferece aos candidatos ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, do Instituto Rio Branco (IRBr) do Ministério das Relações Exteriores, a série Manuais do Candidato, com nove volumes: Português, Política Internacional, História do Brasil, História Mundial, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional, Economia, Inglês e Francês.
Título: Manual do Candidato - Política Internacional
Autor: Cristina Soreanu Pecequilo
Editor: FUNAG
Assunto: Série Manuais do Candidado ao IRBr
Ano de edição: 2009
Número de páginas: 356
ISBN: 978857631181-2
Ementa: O estudo da política internacional envolve o conhecimento dos acontecimentos, atores, fenômenos e processos que ocorrem além das fronteiras dos Estados nacionais. Para analisar estas dimensões, a disciplina das Relações Internacionais é uma ferramenta essencial. 

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Publicações

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Título: IV Seminário sobre pesquisas Econômicas em Relações Internacionais
Autor: FUNAG
Editor: FUNAG
Assunto: 1. Relações econômicas internacionais. 2. Estados Unidos da América. 3. Relações comerciais Brasil - Europa. 4. Relações comerciais Brasil – China. 5. Relações bilaterais Brasil – Índia. 6. NAFTA. I. Fundação Alexandre de Gusmão.
Ano de edição: 2012
Número de páginas: 284
ISBN: 978-85-7631-397-7
Ementa: O Departamento Econômico (DEC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em parceria com a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), organizou nos dias 28 e 29 de março de 2012, no Palácio Itamaraty, em Brasília, a quarta edição do “Seminário sobre Pesquisas em Relações Econômicas Internacionais”. O evento contou com a participação de professores, acadêmicos e pesquisadores de todo o país, que se reuniram com a finalidade de analisar e debater, sob diversos prismas, os temas do cenário econômico contemporâneo. Este livro oferece ao leitor dez textos acadêmicos apresentados pelos participantes, os quais discutem as relações comercias entre o Brasil e a Europa, o Brasil e os Brics, as causas e os efeitos da crise contemporânea do capitalismo, a taxa de câmbio, as exportações brasileiras e o Mercosul, os Estados Unidos e o G-20 – assuntos em voga no contexto da economia mundial, o que faz desta obra uma leitura indispensável.
Título: IV CNPEPI - Seminário sobre Mudanças Climáticas
Autor: FUNAG
Editor: FUNAG
Assunto: Seminário Mudanças Climáticas / Fundação
Alexandre de Gusmão
Ano de edição: 2010
Número de páginas: 168
ISBN: 978-85-7631-217-8
Ementa: Os textos que compõem esta publicação foram apresentados no Seminário preparatório sobre Mudanças Climáticas para a IV Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional: “O Brasil no mundo que vem aí”, realizado no dia 19 de novembro de 2009, Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro.
Título: Os Países da Comunidade Andina Vol. II
Autor: Heloisa Vilhena de Araujo(Organizadora)
Assunto: 1. Comunidade Andina de Nações. 2. Países Andinos - Integração Regional. 3. Países Andinos - Relações Exteriores.
Ano de edição: 2004
Número de páginas: 461
Ementa: O objetivo do projeto, de acordo com as atribuições do IPRI, foi o de estimular o estudo e o debate sobre países que estão no foco das prioridades da política externa brasileira e sobre os quais não se encontra bibliografica adequada. 
Título: Estatísticas / Statistics 2009
Autor: FUNAG/MRE
Editor: FUNAG
Assunto: Estatísticas / Statistics
Ano de edição: 2008
Número de edição: 3
Número de página: 148
ISBN: 978-85-7631-228-4
Ementa: Estatísticas englobando diversos assuntos e países. Statistics about various subjects and countries.
Título:  O Brasil e o mundo ásio-africano
Autor: Adolpho Justo Bezerra de Menezes
Assunto: 1. Colonialismo – Ásia. 2. Colonialismo – África. 3. Orientação Política Brasileira. I. Fundação Alexandre de Gusmão.
Ano de edição: 2012
ISBN: 978-85-7631-387-8
Número de páginas: 372
Ementa: O Brasil será, em um século, a potência mundial ou uma das potências mundiais? A resposta deve ser dada com inteira isenção de ânimo, fria, logicamente, sem vagares patrioteiros. Se, como tudo aponta, em virtude de seus recursos econômicos, tamanho, solução adequada de problemas raciais e sociais a resposta for positiva, o Brasil deve começar imediatamente a traçar e a por em execução uma política internacional de escopo mundial. Precisaremos fazer o que o americano chama coloquialmente de to think big, ou seja, pensar, planejar largamente, dentro de uma órbita maior que a continental. A mesquinhez de uma política apenas ativa na América do Sul e passivamente seguidora dos Estados Unidos no mundo em geral já não mais terá cabimento. Se vamos ser, muito em breve, companheiros ou sucessores dos gigantes contemporâneos, devemos, desde já, começar a por em ação um programa que nos impeça de reincidir nos erros por eles cometidos.
Título:  A utopia do possível.
Missões Jesuíticas em Guairá, Itatim e Tape, 1609-1767, e seu suporte econômico-ecológico
Autor: Miranda Neto
Assunto: 1. Jesuítas - Brasil. 2. Missões religiosas. I. Fundação Alexandre de Gusmão
Ano de edição: 2012
ISBN:978-85-7631-386-1
Número de páginas: 237
Ementa: Miranda Neto nos oferece um relato fascinante intitulado “A Utopia Possível”, ou seja, a história das missões jesuíticas das regiões do Guairá, Itatim e Tape e a sua agonia no século XVIII. Curiosamente, os fatos que tanto sofrimento iriam causar provêm de um decisão sábia das coroas da Espanha e de Portugal para dirimir velhas pendências sobre a colônia do Sacramento, que já haviam produzido tanto sangue. Os enfrentamentos militares contínuos motivados pela presença portuguesa defronte a Buenos Aires constituíam um desafio insuportável para as autoridades portenhas e que indiscutivelmente perturbavam o importante comércio da prata que chegava da Bolívia para ser exportada para a Espanha.
Título: A Política Externa Após a Redemocratização Tomo I
Autor: Fernando de Mello Barreto
Editor: FUNAG
Assunto: Política externa
Ano de edição:  2012
Número de páginas: 740
Ementa:  N
este livro, em dois tomos, Fernando de Mello Barreto relata, de modo factual e objetivo, a política externa brasileira desenvolvida entre 1985 e 2010, isto é, o quarto de século que seguiu à redemocratização do país. A gestão de cada ministro (Setúbal, Sodré, Rezek, Lafer, Fernando Henrique Cardoso, Lampreia e Amorim) é tratada tanto do ponto de vista de linhas gerais de política externa, quanto sob o ângulo geográfico (regiões e países) e temático (meio ambiente, direitos humanos, desarmamento, comércio, questões consulares e administrativas). Este livro destina-se a estudiosos da ação do Itamaraty e dos fatos do período, além de constituir uma obra de referência ao apresentar um amplo índice remissivo.
Título: A Política Externa Após a Redemocratização Tomo II
Autor: Fernando de Mello Barreto
Editor: FUNAG
Assunto: Política externa
Ano de edição:  2012
Número de páginas: 640
Ementa: 
Neste livro, em dois tomos, Fernando de Mello Barreto relata, de modo factual e objetivo, a política externa brasileira desenvolvida entre 1985 e 2010, isto é, o quarto de século que seguiu à redemocratização do país. A gestão de cada ministro (Setúbal, Sodré, Rezek, Lafer, Fernando Henrique Cardoso, Lampreia e Amorim) é tratada tanto do ponto de vista de linhas gerais de política externa, quanto sob o ângulo geográfico (regiões e países) e temático (meio ambiente, direitos humanos, desarmamento, comércio, questões consulares e administrativas). Este livro destina-se a estudiosos da ação do Itamaraty e dos fatos do período, além de constituir uma obra de referência ao apresentar um amplo índice remissivo. 
Título: Brasil e China no Reordenamento das Relações Internacionais: Desafios e Oportunidades
Autor: FUNAG(Org.)
Editor: FUNAG
Assunto: Política Internacional; Diplomacia; Relação Bilateral
Ano de edição: 2011
Número de páginas: 536
ISBN: 9788576313434
Ementa: Este volume contém os debates apresentados no seminário Brasil e China no Reordenamento das Relações Internacionais: Desafios e Oportunidades, realizado no Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro, em 16 e 17 de junho de 2011.
Título: O Internacionalismo Vaticano e a Nova Ordem Mundial
a diplomacia pontifícia da Guerra Fria aos nossos dias
Autor: Anna Carletti
Editor:FUNAG
Assunto: Diplomacia – Evolução histórica – Vaticano
ISBN:978-85-7631-385-4
Ano de edição: 2012
Número de páginas: 228
Ementa: A diplomacia da Santa Sé é considerada, em âmbito diplomático, como a primeira diplomacia, a mais antiga; mas, ao mesmo tempo, seu funcionamento e objetivos permanecem desconhecidos aos olhos da maioria das pessoas. Tal desconhecimento aumenta, ás vezes, as fantasias de quem imagina os diplomatas pontifícios como protagonistas de misteriosos e perigosos complôs internacionais. Esta obra tenta desmistificar tal concepção por meio da compreensão do funcionamento e dos objetivos principais da diplomacia pontifícia.
Título: As Nações Unidas e a luta internacional contra o racismo
Autor: Silvio Jose Albuquerque e Silva
Assunto: 1. Racismo. 2. Discriminação Racial. 3. Xenofobia. 4. Política Internacional
ISBN:978.85.7631.338-0
Ano de edição: 2011, 2ª Edição
Número de páginas: 292
Ementa: O objetivo geral desta obra é analisar o contexto e os resultados da Conferência Mundial de Durban contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata. Especificamente, seu objetivo é avaliar a atuação diplomática brasileira durante o processo de preparação para a Conferência, negociação e elaboração de seu documento final e seguimento por parte dos mecanismos instituídos no âmbito das Nações Unidas.
Título: Memorial Lectures
Autor: Gilberto Amado
Assunto: 1. Tribunal Internacional de Justiça. 2. Comissão de Direito Internacional. I. Fundação Alexandre de Gusmão.
ISBN:978-85-7631-383-0
Ano de edição: 2012
Número de páginas: 677
Ementa: The second edition of the Gilberto Amado Memorial Lectures remembers the Brazilian jurist´s contribution in shaping and establishing the International Law Commission as well as the commitment to international law as a foundation for stable and peaceful relations among nations.Many of these lectures, despite the passing of time, remain relevant, not only for its doctrinal content, but because often they proved material for subjects which are of interest for topics that are currently being dealt by the International Law Commission.
This new edition may continue to prove useful to all those interested in the work of making international law better understood and in helping to solve peacefully and constructively the difficult challenges of our contemporary world.
Título: Eu sou da América do Sul
Autor: Antonio José Ferreira Simões
Assunto: 1. Política externa brasileira. 2. Cooperação internacional. 3. Integração econômica. I. Fundação Alexandre de Gusmão.
ISBN:978-85-7631-366-3
Ano de edição: 2012
Número de páginas: 120
Ementa: Mostrar a importância da América do Sul, da América Central e do Caribe como espaço de ação externa prioritária do Brasil é o objetivo desta obra. Os textos aqui reunidos, escritos durante o ano de 2011, se dedicam a diversas questões relacionadas ao tema. Em todos eles, estão ressaltados – explícita ou implicitamente – os conceitos essenciais da visão brasileira com relação à região: “solidariedade”, “pragmatismo”, “crescerjuntos”, entre outros. São textos elaborados a partir da linha de frente da política externa brasileira, com o intuito de explicar e fundamentar a atuação diplomática brasileira na América do Sul.
Título: Relações Brasil-Paraguai: Afastamento, Tensões e Reaproximação 1889-1954.
Autor: Francisco Doratioto
Editor: FUNAG
Assunto: Relações Internacionais Brasil-Paraguai.
Ano de edição: 2012
Número de páginas: 552
ISBN: 978-85-7631-384-7
Ementa: Relações Brasil-Paraguai: afastamento, tensões e reaproximação (1889-1954) é um bom livro que analisa tema inédito, tendo como fonte principal a documentação diplomática brasileira. Francisco Doratioto também utiliza vasta e atualizada bibliografia para mostrar as conexões dessa relação bilateral com as realidades interna brasileira e paraguaia e, ainda, com o subsistema platino de relações internacionais. O autor é especialista na história das relações entre o Brasil e os países do Rio da Prata e esta nova obra, pela qualidade das informações e de análise, constitui contribuição fundamental á compreensão da evolução da politica exterior brasileira quanto aos nossos vizinhos meridionais.
Título: Constituições da América Latina e do Caribe Vol. II
Autor: FUNAG
Assunto: 1. Constituição; 2.Direito constitucional
Ano de edição: 2010
Número de páginas: 588
Ementa: Contém as constituições dos países: Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai, Venezuela.
Título: Quest for integration in Africa, Latin America and Beyond in the Twenty First Century: Experience, Progress and Prospects: Rhetoric versus Reality: a Comparative Study
Autor: Joram Mukama Biswaro
Editor: FUNAG
Assunto: Relações internacionais; Política externa; Integração ecônomica. Título.
Ano de edição: 2011
Número de páginas: 460
ISBN: 978.85.7631.289-5
Ementa: This book is an outcome of different researches, encounters and series of lectures about the quest for integration in Africa and Latin America.
Título: Brazilian Foreign Policy Handbook
Autor: Ministério das Relações Exteriores; Translated by Graham Howells;
Editor: FUNAG
Assunto: Política Externa - Brasil
Ano de edição: 2008
Número de páginas: 348
Ementa:This collection of statements aims at presenting an overall view of Brazilian foreign policy guidelines in regard to a wide variety of international issues. Brazil`s coming of age in world politics has made it necessary for the country`s diplomatic agenda to become broader and more complex. That is why it has become a real challenge to systematically keep track of the positions defended by Brazil abroad. This document was put together in order to fulfill that task. All sources used were public and official documents: speeches, joint communiqués and press releases, articles by and interviews with high level authorities, amongst others. This compilation is by no means a definitive account nor does it cover the whole range of issues that are part of the daily agenda of the Ministry of External Relations. Its aim is to make a composite view of the main positions defended by Brazilian diplomacy in recent years available to interested members of the public, within and outside Itamaraty.
Título: Estatuto da Fronteira Brasil-Uruguai, O
Autor: Adriano Silva Pucci
Editor: FUNAG
Assunto:Fronteira Brasil-Uruguai
Ano de edição: 2010
Número de páginas: 332
ISBN:9788576312161
Ementa:Na literatura diplomática, a fronteira é tradicionalmente considerada como o fim do território, nec plus ultra. Nesta obra, o diplomata Adriano Pucci abandona o paradigma estritamente geopolítico para mostrar-nos outra fronteira, dinâmica e pacífica, forjada ao longo de séculos de contatos espontâneos entre nacionais dos dois países, autodefinidos como um só Homem, o gaucho. História, cultura, economia e poder entrelaçam-se nesse espaço para constituírem um "laboratório da integração", especialmente propício para o teste das políticas de integração fronteiriça propugnadas pelo MERCOSUL. Nesse contexto emerge o conceito de Estatuto da Fronteira, como uma malha de acordos concebidos para dotar os cidadãos brasileiros e uruguaios que vivem na zona limítrofe do direito de usufruírem seus legítimos direitos civis de ambos os lados da linha imaginária que os separa - ou, pelo menos, tenta separá-los.
Título: A Geopolítica das Drogas
Seminário Internacional
Autor: FUNAG 
Editor: FUNAG
Assunto: Narcóticos e Narcotráfico.
Ano de edição: 2010 
Número de edição: 1º 
Número de páginas: 76 
ISBN: 9788576312918 
Ementa:Este volume contém as palestras apresentadas no Seminário Internacional A Geopolítica das Drogas, realizado no Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 2010.
Título: Aliança de Civilizações
O Fórum do Rio De Janeiro
Autor: FUNAG
Editor: FUNAG
Assunto:  Multiculturalismo; ONU
Ano de edição: 2011
Número de páginas: 244
ISBN: 978.85.7631292-5
Ementa: Prevista como iniciativa de caráter permanente e natureza preventiva, a Aliança de Civilizações das Nações Unidas tem por finalidade imediata mobilizar a opinião pública em todo o mundo para superar preconceitos e interpretações equivocadas que, muitas vezes, levam a conflitos entre comunidades diversas.
Título: Inovações tecnológicas e transferências tecnocientíficas:
A experiência do Império Brasileiro Volume 2
Autor: Ministério das Relações Exteriores
EditorSabrina Marques Parracho Sant'Anna; Rafael de Almeida Daltro Bossio
Assunto: Centro de História e Documentação Diplomática ; Brasília
Ano de edição: 2010
Número de páginas: 372
ISBN: 978.85.7631.256-7
Ementa: O catálogo Inovações Tecnológicas e Transferências Tecnocientíficas: a experiência do Império brasileiro, que ora vem editado pela Fundação Alexandre Gusmão, é fruto de intensa pesquisa realizada no Centro de História e Documentação Diplomática do Ministério das Relações Exteriores. O projeto foi resultado da bem-sucedida cooperação entre a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e a Fundação José Bonifácio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FUJB/UFRJ).
Título: Estatísticas / Statistics
Autor: FUNAG/MRE
Editor: FUNAG
Assunto: Estatísticas / Statistics
Ano de edição: 2008
Número de edição: 2
Número de página: 144
ISBN: 9788576311232
Ementa: Estatísticas englobando diversos assuntos e países. Statistics about various subjects and countries.
Título: Conceito de responsabilidade de proteger e o Direito Internacional Humanitário, O
Autor: Ana Maria Bierrenbach
Editor: FUNAG
Assunto: Soberania; Intervenção Humanitária; Direito Internacional Humanitário; Relações Internacionais
Ano de edição: 2011
Número de páginas: 320
ISBN: 9788576313441
Ementa: A intervenção amparada na rationale humanitária está entre as questões mais controvertidas das relações internacionais. A não intervenção encontra-se entre os princípios norteadores da ONU. Ao longo das últimas décadas, surgiram várias tentativas de relativizar o alcance desse princípio, de modo a permitir a intervenção nos territórios dos Estados, especialmente em situações de emergência humanitária. Os novos conceitos buscam conciliar o que seria aparentemente inconciliável: a soberania estatal, de um lado, e a proteção dos seres humanos, de outro.
Título: III Seminário Brasil-Noruega sobre paz e reconciliação 
Autor: FUNAG
Editor: FUNAG
Assunto: Diplomacia; Relações Exteriores; Relações Internacionais; Manutenção da Paz; Conflitos Internacionais.
Ano de edição: 2011
Número de páginas: 132
ISBN: 978.85.7631.341-0
Ementa: Este volume focaliza a terceira edição do Seminário, realizada em 30 de março de 2011, no Palácio Itamaraty, em Brasília, cujo tema foi: "Perspectivas sobre Paz e Reconciliação – construção da paz no Oriente Médio e no Haiti". Participaram dezessete especialistas, acadêmicos, funcionários governamentais civis e militares e membros da sociedade civil do Brasil e da Noruega.
Título: IX Curso para Diplomatas Sul-Americanos - Degravação
Autor: FUNAG
Editor: FUNAG
Assunto: Diplomacia; Relações Exteriores; Relações Internacionais.
Ano de edição: 2011
Número de páginas: 428
ISBN: 978-85-7631-337-3
Ementa: Este volume contém a degravação do IX Curso para Diplomatas Sul-Americanos, de 4 a 15 de abril de 2011.
Título: Desventuras das Nações mais Favorecidas
Egos em conflito, ambições desmedidas e as grandes confusões do Sistema Multilateral de Comércio
Autor: Paul Blustein
Editor: FUNAG
Assunto: Relações Internacionais; Comércio Internacional; OMC.
Ano de edição: 2011
Número de páginas: 500
ISBN: 9788576312987
Ementa: Ao longo de quase dez anos de negociações, a OMC vem lutando, sem muito sucesso, para solucionar controvérsias contenciosas entre nações ricas e pobres. Agora, com uma recessão mundial em curso, o fracasso da OMC está aprofundando o risco de uma insurgência do protecionismo, um sinal de que o mundo não é tão contínuo como se imaginava.Desventura das Nações mais Favorecida descreve, em vividos detalhes, como as negociações, em que muito está em jogo, saíram dos trilhos. Em perigo, afirma Blustein, está o destino do sistema que, por seis décadas, abriu a economia global e a manteve operante.
Título: Brasil-Uruguai: Os próximos 20 anos
Debates e Textos Acadêmicos
Autor: FUNAG(Organizador)
Editor: FUNAG
Assunto: Cooperação Internacional; Diplomacia; Relação Bilateral
Ano de edição: 2011
Número de páginas: 308
ISBN: 9788576313281
Ementa: Este volume contém os debates e os textos acadêmicos apresentados no Seminário Brasil-Uruguai: os próximos 20 anos, realizado no Palácia Itamaraty, Rio de Janeiro, em 22 de julho de 2011.
Título: Diplomacia e Academia
Um estudo sobre as análises acadêmicas sobre a política externa brasileira na década de 70 e sobre as relações entre o Itamaraty e a comunidade acadêmica.
Autor: Gelson Fonseca Júnior
Editor: FUNAG
Assunto: Relações Internacionais; Diplomacia; Política Externa
Ano de edição: 2011
Número de páginas: 248
ISBN: 9788576313496
Ementa: Este estudo, apresentado originalmente como tese do então Conselheiro Gelson Fonseca Júnior ao CAE do Itamaraty em 1981, marca a consolidação da FUNAG como órgão de ligação entre o Itamaraty e o mundo acadêmico e inspira a criação do IPRI. Desde então, a FUNAG transformou-se em uma das mais importantes editoras de obras na área das relações internacionais e em um centro de análise e divulgação da política externa brasileira e da história diplomática do Brasil. Ao completar 40 anos de vida, a Fundação compartilha com o público a sua inspiração inicial, ao publicar este estudo que, apesar do tempo transcorrido desde a sua concepção, mantém-se vivo, instigante e oportuno.
Título: Autonomia Econômica e Empoderamento da Mulher - Debate
Autor: FUNAG
Editor: FUNAG
Assunto: Emancipação da Mulher; Cidadania; Movimentação Feminista
Ano de edição: 2011
Número de páginas: 252
ISBN: 9788576313403
Ementa: Este volume contém os debates apresentados no Seminário Autonomia Econômica e Empoderamento da Mulher, realizado no Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro, em 9 e 10 de junho de 2011
Título: Catálogo Bibliográfico Íindia-Brasil-África do Sul (IBAS)
Autor: Ministério das Relações Exteriores
Editor: FUNAG / MRE
Assunto: Bibliografia - IBRAS
Ano de edição: 2010
Número de páginas: 408
ISBN: 978.85.7631.1225-3
Ementa: Para marcar a passagem do sétimo aniversário da Declaração de Brasília, emitida por ocasião da I Cúpula do Fórum IBAS ( junho de 2003), o Departamento de Mecanismos Inter-regionais(DMR) lança a segunda edição do Catálogo Bibliográfico Índia-Brasil-África do Sul (IBAS).