Lições latino-americanas da crise na Líbia (Paris, 29/08/2011)
Tradução : Embaixada do Brasil em Paris
A queda do regime de Muamar Gadafi deixou os latino-americanos em geral, os argentinos e os mexicanos em particular, sem voz. Aprovam? Condenam? São indiferentes aos direitos humanos e dos povos? Uma certeza, apesar de tudo: seus dirigentes não compartilharam o entusiasmo democrático que a França, o Reino Unido e os Estados Unidos demonstraram ao empregar a via militar. Alguns dirigentes, os do Brasil, do Equador e da Venezuela, expressaram isso de maneira mais ou menos evidente. Essa reserva e esse mau humor foram objeto do espanto ocidental e foram atribuídos ao passado ético militante de numerosas autoridades latino-americanas. Como a brasileira Dilma Rousseff, ex-prisioneira política torturada por uma ditadura militar; José “Pepe” Mujica, presidente uruguaio que passou longos anos na cadeia; Evo Morales, ativista boliviano das causas indígenas, Cristina Kirchner, peronista de esquerda, puderam apresentar reservas democráticas a uma operação aprovada pela ONU, executada em nome da liberdade contra um autocrata excêntrico, sem piedade com os seus opositores?
A resposta não é óbvia. Colocada em termos de universalidade ética, justifica de fato surpresa, arrependimentos e críticas. Mas essa será mesmo a verdadeira pergunta? A pergunta posta nesses termos é pertinente? O rolo compressor do pensamento único, fabricado no Ocidente e difundido por uma série impressionante de mídias e de laboratórios de idéias, provoca cada vez mais cegueira crítica, incapacidade de ouvir e entender outras visões do mundo. A democracia, lembra Amartya Sen, indiano que recebeu o prêmio Nobel de economia, é o bem mais compartilhado (1). A tal ponto, aliás, que cada um deles, ao sul dos meridianos de Londres, Paris e Washington, sente-se no direito de propor sua leitura e um “manual de instruções” próprio. Atualmente, as grandes democracias da América Latina querem ter sua voz ouvida e dividir com as democracias mais antigas um direito de fiscalização e de decisão nos assuntos do planeta. Em resumo, no que diz respeito à Líbia, Argentina, Brasil, México e seus vizinhos condenaram a repressão da população pelo regime. Mas a maior parte rejeitou a pretensão de alguns países, membros de uma organização militar herdada da Guerra Fria, a OTAN, de querer sozinhos ditar a lei e impô-la com suas armas.
Equador, Nicarágua e Venezuela condenaram o recurso à pretendida guerra justa, entendida do seu ponto de vista como neocolonial. A Nicarágua indicou que receberia Muamar Gadafi, se este pedisse. O Brasil, emergente, ao se abster, deixou passar a resolução 1973 do Conselho de Segurança no dia 17 de março de 2011, em nome da responsabilidade de proteger os civis, novo direito adotado pelas Nações Unidas em 2005. Antonio Patriota, seu Ministro das Relações Exteriores, tinha justificado frente aos parlamentares brasileiros o sinal amarelo dado aos Estados Unidos, à França e ao Reino Unido. Como o roteiro inicial não foi respeitado, o Brasil e outros países manifestaram uma crescente irritação. Com o grupo IBAS (2), ou seja, com Índia e África do Sul, multiplicaram-se as iniciativas diplomáticas visando a colocar de novo a intervenção militar nos trilhos da resolução. A queda do regime líbio foi admitida de maneira realista como um fato consumado. O Brasil contatou os rebeldes. Mas não reconheceu como legítimo o CNT, o Conselho Nacional de Transição. Ele espera a constituição de um governo de coalizão. Está aguardando o dia 21 de setembro e a decisão do Comitê das Cartas Credenciais das Nações Unidas.
De imediato, as lições da crise líbia e o desrespeito da OTAN e da França à resolução 1973 têm uma incidência sobre a gestão a respeito da situação na Síria. O grupo IBAS foi a Damasco para defender uma democratização sem interferências externas. A paz não tem nada a ver com operações militares, declarou o Ministro das Relações Exteriores. O Brasil mantém contato com todos os excluídos da crise líbia, a
Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), a China, a Índia, a Rússia, a África do Sul, a Liga Árabe, o Benin e também seus vizinhos do Mercosul para estudar as convergências e inventar, como em 2003 na OMC, um modo coletivo de gestão das crises internacionais. A democracia, sim, dizem os membros do grupo IBAS. O Brasil, lembrou Antonio Patriota, “apóia as aspirações à liberdade e à democracia” dos povos líbios e sírios. Acrescentou que “o Brasil, porém, considera que intervenções militares e democracia são incompatíveis”. Patriota julga que a comunidade internacional tem uma responsabilidade que não poderia limitar-se à sua parte “ocidental”.
Essa necessidade de acordo colegiado, pelo jeito, não é compreendida ou aceita pelas potências democráticas instaladas. Apesar de ter assinado um pacto estratégico com o Brasil em dezembro de 2008, a França gravita hoje cada vez mais longe desse país. Os atritos se multiplicam no comércio, na economia e na diplomacia. São ainda mais ásperos na medida em que a posição econômica de uns e outros evolui. A Europa e os Estados Unidos estão em crise e endividados. Os emergentes, no entanto, se desenvolvem, crescem e acumulam divisas. A Venezuela decidiu reinvestir suas reservas em euros e em dólares na China e na Rússia. O Brasil, contando com seus avanços econômicos e sociais, ergue-se como modelo e reivindica os dividendos diplomáticos. Definirá o perímetro da sua defesa em um Livro Branco que está sendo elaborado. Mantém com a Argentina uma cooperação nuclear, civil, cujos objetivos foram relembrados no 18 de julho de 2011 (3). Em 2010, com a Turquia, chamou a atenção do Ocidente em relação ao Irã. Prossegue suas iniciativas diplomáticas refundadoras com os BRIC e IBAS nos casos da Líbia e da Síria. As revoluções árabes, na sua diversidade, definem um Magreb e um Machrek novos. Mas a ruptura geopolítica poderia ir muito mais além e abranger as Nações Unidas. Obviamente, o Brasil e os emergentes desejam, no Irã, na Líbia e na Síria, construir os alicerces de um mundo organizado de maneira multilateral.
A América Latina pode ser qualificada de Extremo Ocidente (4). Este extremo, que por vezes é esquecido de Paris a Washington, foi ocidentalizado à força, seja ela espanhola, portuguesa, francesa ou norte americana. Isso predispõe à crítica das armas e à busca de garantias. “From the halls of Montezuma to the shores of Tripoli” (“Dos salões de Montezuma à costa de Trípoli”), cantam numa música de “cancã francês” as tropas dos fuzileiros navais dos Estados Unidos desde 1879. Este hino marcial acompanha a partir desta data as intervenções militares de Washington. Foi escutado atentamente no seu contexto, do México até a Líbia. Hoje, encontra-se diluído no turbilhão dos produtos musicais cada vez mais audíveis fabricados em Bollywood e no Sambódromo do Rio.
(1) Amartya Sen, La démocratie des autres, pourquoi la démocratie n’est pas une invention de l’Occident Paris, Payot, 2005. (A democracia dos outros, por que a democracia não é uma invenção do Ocidente).
(2) IBAS= Índia, Brasil, África do Sul, grupo constituído em 2003 na véspera da Conferência da OMC organizada em Cancun, México.
(3) Declaração dos Ministros das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota e Héctor Timerman
(4) Alain Rouquié, Extremo Ocidente : Introdução à América latina, Edusp, 1991.
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original em francês
La chute du régime libyen de Mouammar Kadhafi a laissé les Latino-américains en général, les Argentins et les Mexicains en particulier, sans voix. Approuvent-ils ? Condamnent-ils ? Sont-ils indifférents aux droits de l’homme et des peuples ? Une certitude malgré tout, leurs dirigeants n’ont pas partagé l’enthousiasme démocratique affiché manu militari par ceux de la France, du Royaume Uni et des Etats-Unis. Certains, ceux du Brésil, d’Equateur, et du Venezuela, l’ont dit à voix plus ou moins haute. Cette discrétion et cette mauvaise humeur ont fait l’objet d’un étonnement occidental, peiné, justifié par le passé éthique militant de nombreux responsables latino-américains. Comment la brésilienne Dilma Rousseff, ancienne prisonnière politique torturée par une dictature militaire, José « Pepe » Mujica, président uruguayen qui a passé de longues années en prison, Evo Morales, activiste bolivien des libertés indiennes, Cristina Kirchner, péroniste de gauche, ont-ils pu rester en réserve démocratique d’une opération bénéficiant du label onusien menée au nom des libertés contre un autocrate fantasque, sans pitié à l’égard de ceux qui lui résistent ?
La réponse n’est pas évidente. Posée en termes d’universalité éthique, elle justifie en effet surprise, regrets et critiques. Mais la réelle question est-elle vraiment celle-là ? En d’autres termes, est-il pertinent de la poser ainsi ? Le rouleau compresseur de la pensée unique fabriquée en Occident et diffusée par un éventail impressionnant de médias et de laboratoires d’idées provoque de plus en plus souvent un aveuglement critique, une incapacité à écouter et à comprendre d’autres partitions du monde. La démocratie, rappelle Amartya Sen, prix Nobel indien d’économie, est la chose la mieux partagée (1). Au point d’ailleurs que tout un chacun, au sud des méridiens de Londres, Paris et Washington, se sent le droit d’en proposer une lecture et un mode d’emploi particuliers. Les grandes démocraties d’Amérique latine entendent aujourd’hui dire leur mot, et partager avec les démocraties plus anciennes un droit de regard et de décision sur les affaires du globe. En clair, concernant la Libye, Argentine, Brésil, Mexique et leurs voisins ont condamné la répression des populations par le régime. Mais la plupart ont également rejeté la prétention de quelques pays, membres d’une organisation militaire héritée de la guerre froide, l’OTAN, à vouloir seuls dire le droit et à l’imposer avec leurs armes.
Equateur, Nicaragua, Venezuela, ont condamné le recours à la prétendue guerre juste, perçue de leur point de vue comme néocoloniale. Le Nicaragua a signalé qu’il accueillerait Mouammar Kadhafi, si ce dernier en faisait la demande. Le Brésil, émergent local, en s’abstenant, a laissé filer la résolution 1973 du Conseil de sécurité le 17 mars 2011, au nom de la protection des civils, droit nouveau adopté par les Nations unies en 2005. Antonio Patriota, son ministre des Affaires étrangères, avait justifié devant les parlementaires de son pays le feu orange ainsi accordé aux Etats-Unis, à la France et à la Grande Bretagne. Le scénario initial n’ayant pas été respecté, le Brésil et d’autres pays ont manifesté un agacement croissant. Avec le groupe IBAS (2), soit avec l’Inde et l’Afrique du Sud, il a multiplié les initiatives diplomatiques visant à remettre l’intervention militaire sur les rails de la résolution. La chute du régime libyen a été de façon réaliste admise comme un fait accompli. Le Brésil a pris contact avec l’opposition. Mais il n’a pas pour autant reconnu comme légitime le CNT, le Conseil national de transition. Il espère la constitution d’un gouvernement de coalition. Il attend le 21 septembre et la décision qu’adoptera le Comité des lettres de créance des Nations unies.
D’ores et déjà, les leçons de la crise libyenne, le non respect par l’OTAN et la France de la résolution 1973, ont une incidence sur la gestion du dossier syrien. Le groupe IBAS a visité Damas, pour défendre une démocratisation sans interférences extérieures. La paix n’a rien à faire avec les opérations militaires, a déclaré le ministre brésilien des Affaires étrangères. Le Brésil se concerte tous azimuts avec les exclus de la crise libyenne, l’ASEAN, la Chine, l’Inde, la Russie, l’Afrique du Sud, la Ligue arabe, le Bénin, et avec ses voisins du Mercosul pour explorer les convergences et inventer comme en 2003 à l’OMC, un mode collectif de gestion des crises internationales. La démocratie oui, disent les membres du groupe IBAS. « Le Brésil, a rappelé Antonio Patriota, soutient les aspirations à la liberté et à la démocratie » des peuples libyen et syrien. « Mais le Brésil, a-t-il ajouté, considère qu’interventions militaires et démocratie sont incompatibles ». Il estime que la communauté internationale a une responsabilité qui ne saurait se limiter à sa partie « occidentale ».
Cette exigence de collégialité n’est de toute évidence pas comprise, ou acceptée, par les puissances démocratiques installées. Bien qu’ayant signé un pacte stratégique avec le Brésil en décembre 2008, la France gravite aujourd’hui de plus en plus loin du Brésil. Les frottements se multiplient, dans le commerce, l’économie, comme la diplomatie. Ils sont d’autant plus rugueux que la position économique respective des uns et des autres évolue. L’Europe et les Etats-Unis sont en crise et endettés. Les émergents en revanche poussent, croissent et accumulent les devises. Le Venezuela a décidé de redéployer ses réserves en euros et en dollars en Chine et en Russie. Le Brésil, fort de ses avancées économiques et sociales, se pose en modèle et en revendique les dividendes diplomatiques. Il définit le périmètre de sa défense dans un Livre Blanc en cours d’élaboration. Il poursuit avec l’Argentine une coopération nucléaire, civile, dont les objectifs ont été rappelés le 18 juillet 2011 (3). Il a, en 2010, secoué le cocotier occidental avec la Turquie concernant l’Iran. Il poursuit sa démarche diplomatique refondatrice avec les BRIC et l’IBAS à propos de la Libye et de la Syrie. Les révolutions arabes, dans leur diversité, définissent un Maghreb et un Machrek nouveaux. Mais la rupture géopolitique pourrait aller bien au-delà et concerner les Nations unies. Le Brésil et les émergents, de toute évidence, entendent poser, d’Iran en Libye et à la Syrie, les fondations d’un monde géré de façon multilatérale.
L’Amérique latine a pu être qualifiée d’Extrême occident (4). Cet extrême, ce que l’on oublie parfois de Paris à Washington, a été occidentalisé par la force, qu’elle soit espagnole, portugaise, française ou nord- américaine. Cela prédispose à la critique des armes et à la quête de garanties. « From the halls of Montezuma to the shores of Tripoli » (« Des salons de Montezuma aux côtes de Tripoli »), chantent sur un air de cancan les troupes de marine des Etats-Unis depuis 1879. Cet hymne martial accompagne depuis cette date les interventions militaires de Washington. Il a été écouté d’une oreille attentive dans son contexte, du Mexique à la Libye. Il est aujourd’hui brouillé par les contre mesures musicales de plus en plus audibles fabriquées à Bollywood et au Sambodrome de Rio.
(1) Amartya Sen, La démocratie des autres, pourquoi la démocratie n’est pas une invention de l’Occident, Paris, payot, 2005
(2) IBAS= Inde, Brésil, Afrique du sud, groupe constitué en 2003 à la veille de la conférence de l’OMC organisée à Cancún, Mexique
(3) Déclaration des ministres des affaires étrangères, Antonio de Aguiar Patriota et Héctor Timerman
(4) Alain Rouquié, Introduction à l’extrême occident, Paris, Seuil, Points, 1998
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Rui Aurélio de Lacerda Badaró