Acordo de Livre Comércio Mercosul - Egito

Foi assinado hoje, em San Juan, na Argentina, o Acordo de Livre Comércio Mercosul - Egito, que finaliza processo de negociação iniciado em 2004.

Liliam Chagas/MRE

02/08/2010 - Foi assinado hoje, em San Juan, na Argentina, o Acordo de Livre Comércio Mercosul - Egito, que finaliza processo de negociação iniciado em 2004.
O instrumento firmado com o Egito é o segundo acordo de livre comércio do Mercosul com parceiro extrarregional. Sua conclusão, além de promover oportunidades comerciais concretas, reafirma o interesse dos países do bloco em negociar acordos comerciais ambiciosos.
O Acordo com o Egito vem ampliar entendimentos com parceiros no Oriente Médio e no mundo árabe. Além do ALC Mercosul - Israel, já vigente, estão em curso negociações comerciais com a Jordânia, com o Marrocos e com os países do Conselho de Cooperação do Golfo (Arábia Saudita, Bareine, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuaite, Omã).
O novo Acordo assegura importantes oportunidades para as exportações brasileiras. Dos 25 principais produtos exportados pelo Brasil para o Egito no ano passado, 22 terão tarifa de zero no final do período de desgravação. O montante dessas exportações brasileiras alcança cerca de US$ 1,3 bilhão. O ALC cria novas oportunidades para exportações de produtos como frango, café solúvel, papel, automóveis, entre outros.
O Governo brasileiro faz registro da contribuição da Presidência Pro Tempore argentina do Mercosul para a conclusão das negociações.

Informações Complementares
- O Acordo de Livre Comércio Mercosul - Egito, concluído hoje, é resultado de 5 rodadas negociadoras realizadas desde o início do processo, em 2004.
- Trata-se de um acordo de abertura de mercados para bens, com cláusula evolutiva sobre a possibilidade de entendimentos, no futuro, sobre acesso a mercados em serviços e investimentos.
- O Acordo tem os seguintes capítulos: comércio de bens, regras de origem, salvaguardas preferenciais e solução de controvérsias.
- O Acordo tem “cestas” de bens nas seguintes categorias: A (desgravação imediata), B (quatro anos), C (oito anos), D (dez anos) e E (produtos para os quais o cronograma de desgravação será negociado uma vez o ALC entre em vigor).
- A oferta egípcia para o Mercosul nas cestas A a D cobre cerca de 97% do universo tarifário (46% nas cestas A e B) e beneficia, ao final do período de desgravação, cerca de 95% do total das exportações brasileiras.
- A oferta do Mercosul para o Egito nas cestas A a D cobre 99% do universo tarifário (32% nas cestas A e B) e beneficia, ao final do período de desgravação, cerca de 99% das exportações egípcias para o Brasil.
- Em 2009, o intercâmbio bilateral Brasil - Egito chegou a US$ 1,5 bilhão, com exportações brasileiras de US$ 1,4 bilhão e importações de US$ 87,7 milhões. Naquele ano, os principais produtos exportados pelo Brasil para o Egito foram minério de ferro (20% do total), açúcar (17,1%), carne bovina desossada congelada (13,9%) e aeronaves (8,9%). As principais importações provenientes do Egito foram de adubos ou fertilizantes (64,1% do total) e algodão (8,5%).
- O Egito tem acordos de livre comércio com a União Europeia, Turquia, países do Mercado Comum da África Oriental e Austral (Comesa) e países membros da Área de Livre Comércio Panárabe. A partir do Acordo de Livre Comércio com o Egito, os exportadores dos países do Mercosul passam a se beneficiar de condições semelhantes de acesso àquele mercado já usufruídas pelos países que integram os agrupamentos acima.

Argentina sedia 39ª Cúpula do Mercosul a partir de amanhã

Começa amanhã (2) na cidade de San Juan, no Oeste da Argentina, a 39ª Cúpula do Mercosul, que reunirá os presidentes dos quatro países que integram o bloco: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Também participarão do encontro autoridades dos países associados e de instituições internacionais.

Atualmente, o Chile, a Bolívia, o Peru, a Venezuela, Colômbia e o Equador são os associados ao Mercosul, mantendo acordos de livre comércio com o bloco. Os quatro presidentes dos países-membros somente terão atividades oficiais na terça-feira (3), quando anunciarão os resultados da cúpula e concederão entrevista à imprensa.

Entre os convidados a participar do encontro estão representantes da Corporação Andina de Fomento (CAF), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), entre outros.

Segundo o embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro, o Mercosul é um sucesso no que se refere à aproximação dos quatro países que o compõem. Em entrevista recente à Agência Brasil, Cordeiro destacou que a realidade política entre as nações integrantes não existiria sem um marco de aproximação como o bloco.

Enio Codeiro reconhece que ainda existem dificuldades no Mercosul. "É verdade que alguns setores não estão incluídos na área de livre comércio, como é o caso do automotivo e o do açúcar", disse o embaixador. "O comércio entre os países ainda se ressente de reconhecimento fitossanitário e, algumas vezes, há controles adicionais nas fronteiras que afetam o comércio do bloco. Em matéria de união aduaneira, ainda não existe 100% de observância da tarifa externa comum. Isso, no entanto, não significa um fracasso do Mercosul."

De acordo com o embaixador brasileiro, as dificuldades ainda detectadas no Mercosul significam que existe um desafio na área de integração que deve ser resolvido. "Mais do que resolver essas dificuldades com o rigor da letra de um tratado, é preciso encontrar fórmulas criativas para resolvê-las e para manter sempre viva a integração regional", acrescentou Cordeiro.

O embaixador disse que, como todo organismo de integração, o bloco provoca entusiasmo e críticas em todos os países que o integram. Apesar das visões pessimistas sobre o bloco, ele é uma realidade consolidada. "O Mercosul demonstrou sua vitalidade e necessidade políticas. Mais do que um projeto econômico e comercial, é um projeto político. Tem um fundamento e uma base que lhe dá unidade e que o transforma numa determinação política do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai de se aproximarem."

Chávez: objetivo da Venezuela é 'deter loucura guerreirista' de Uribe

02/08/2010

Mundo

AFP

Caracas - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, assegurou neste domingo que o "objetivo supremo" de seu governo é "deter a loucura guerreirista" do mandatário da Colômbia, Álvaro Uribe, e disse que o "dilema" da crise bilateral está "entre as palavras e os projéteis".

"Estabelecemos um objetivo supremo: deter a loucura guerreirista que se apoderou da Casa de Nariño" e "impedir" que o governo de Uribe cause "um conflito bélico entre dois povos que se conhecem e se sentem irmãos", escreveu em sua coluna dominical 'Las líneas de Chávez'.

"Que estas reflexões sirvam para entender a gravidade do que está acontecendo entre Venezuela e Colômbia (...) O dilema está entre as palavras e os projéteis, ou seja, entre levar à mesa de diálogo dos povos do Sul o exercício voluntarioso pela paz ou manter na região um ambiente de confrontação com uma elevada periculosidade bélica", explicou.

O presidente venezuelano rompeu relações com a Colômbia há pouco mais de uma semana por causa da denúncia de Bogotá sobre a presença de guerrilheiros na Venezuela, e na sexta-feira anunciou uma mobilização militar na fronteira por ter considerado que "Uribe é capaz de qualquer coisa nestes dias que lhe restam".

No dia 7 de agosto Uribe - cujo governo descartou qualquer tipo de ataque contra a Venezuela - entregará o poder a seu ex-ministro da Defesa Juan Manuel Santos.

Chávez indicou também que não desistirá em seu "empenho para conquistar relações decentes e respeitosas" com o país vizinho e reiterou que espera "que o novo governo da Colômbia entenda" que não tem "outro interesse nem outro desejo".

Venezuela: tropas ocupam casa de acionista da Globovisión

02/08/2010 Mundo AFP

A Guarda Nacional da Venezuela ocupou neste domingo a residência de Nelson Mezerhane, acionista da TV Globovisión e presidente do Banco Federal, sob intervenção do governo de Hugo Chávez. Segundo Magaly Vásquez, advogada de Mezerhane, a residência do empresário em Caracas foi “tomada pela Guarda Nacional”, sem que seus representantes legais fossem “informados do motivo” da ocupação.

"Inicialmente, me disseram que haveria uma verificação dos bens” de Mezerhane, mas agora há outra situação e “proibiram a entrada na casa”, que está ocupada por tropas. Mezerhane é presidente do Banco Federal, uma instituição de médio porte que sofreu intervenção do governo em junho passado, sob a alegação que de enfrentaria uma crise de liquidez.

O banqueiro é acionista da TV Globovisión, que critica abertamente o governo Chávez e cujo presidente, Guillermo Zuloaga, é procupado pela Justiça pelo crime de “usura” e formação de quadrilha.

Mezerhane foi acusado pelo presidente Hugo Chávez de “roubar os correntistas” e de fugir do país com o dinheiro. Recentemente, Chávez anunciou que assumirá o controle da Globovisión com as ações que pertenciam “aos foragidos” Mezerhane e Zuloaga, e garantiu que o governo vai intervir nas mais de 300 empresas do banqueiro para “ressarcir” o prejuízo deixado pelo Banco Federal. ta semana, a Guarda Nacional também ocupou uma fazenda de Zuloaga. lda/LR

De volta ao batente!

Estimados,

Voltemos ao trabalho!

Abraços,

Rui Badaró

ps- Não se esqueçam do Congresso Brasileiro de Direito Internaciobnal que ocorrerá em Foz do Iguaçu!