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Prof. Rui Badaró
terça-feira, 3 de agosto de 2010
Brasil espera que Mercosul elimine problemas que impedem assinatura do Código Aduaneiro
03/08/2010
Luiz Antônio Alves
San Juan - O Brasil espera que os negociadores dos países do Mercosul consigam eliminar, durante a Cúpula de San Juan, os problemas que ainda impedem a assinatura do Código Aduaneiro do bloco. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o código é um documento fundamental para o Mercosul, formado pelo Brasil, Uruguai, Paraguai e pela Argentina.
Segundo Amorim, o Brasil já propôs a realização, no próximo semestre, da primeira reunião de chefes de aduanas do Mercosul. O chanceler disse que espera realizá-la já tendo como base um código obtido por consenso entre os países membros do bloco.
O código permitirá que a união aduaneira seja definitivamente formada. Isso possibilitará o fim da cobrança dupla da Tarifa Externa Comum (TEC). Atualmente, quando um produto é importado de países fora do Mercosul e entra no Brasil, Uruguai, Paraguai ou na Argentina, paga uma taxa de importação. Em seguida, paga uma segunda tarifa para circular dentro do bloco. O código aduaneiro prevê o fim da cobrança dupla.
Segundo Amorim, o Brasil já propôs a realização, no próximo semestre, da primeira reunião de chefes de aduanas do Mercosul. O chanceler disse que espera realizá-la já tendo como base um código obtido por consenso entre os países membros do bloco.
O código permitirá que a união aduaneira seja definitivamente formada. Isso possibilitará o fim da cobrança dupla da Tarifa Externa Comum (TEC). Atualmente, quando um produto é importado de países fora do Mercosul e entra no Brasil, Uruguai, Paraguai ou na Argentina, paga uma taxa de importação. Em seguida, paga uma segunda tarifa para circular dentro do bloco. O código aduaneiro prevê o fim da cobrança dupla.
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PROF. BADARÓ
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Unesco acrescenta 7 lugares à lista de patrimônios
03/08/2010
Mundo
Agência Estado
A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) adicionou ontem sete novos lugares a sua lista de Patrimônios da Humanidade, entre eles o Atol de Bikini, nas Ilhas Marshall, onde foram realizados testes nucleares nas décadas de 1940 e 1950.
Por meio de nota, a Unesco observou que os testes atômicos tiveram "consequências de grande peso" para a geologia e o ambiente do Atol de Bikini e simbolizam "o amanhecer da era nuclear".
Também passaram a integrar a lista da Unesco o distrito Turaif (Arábia Saudita), as colônias penais da Austrália, o observatório astronômico de Jantar Mantar (Índia). As aldeias históricas de Hahoe e Yangdong (Coreia do Sul), o santuário de Ardabil e o bazar histórico de Tabriz, ambos no Irã, passam a fazer parte da lista.
A lista de Patrimônios da Humanidade elaborada pela Unesco já conta com quase 900 nomes. Ontem, a Unesco anunciou a entrada na lista das planícies centrais do Sri Lanka e do Monumento Marinho Nacional de Papahanaumokuakea.
A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) adicionou ontem sete novos lugares a sua lista de Patrimônios da Humanidade, entre eles o Atol de Bikini, nas Ilhas Marshall, onde foram realizados testes nucleares nas décadas de 1940 e 1950.
Por meio de nota, a Unesco observou que os testes atômicos tiveram "consequências de grande peso" para a geologia e o ambiente do Atol de Bikini e simbolizam "o amanhecer da era nuclear".
Também passaram a integrar a lista da Unesco o distrito Turaif (Arábia Saudita), as colônias penais da Austrália, o observatório astronômico de Jantar Mantar (Índia). As aldeias históricas de Hahoe e Yangdong (Coreia do Sul), o santuário de Ardabil e o bazar histórico de Tabriz, ambos no Irã, passam a fazer parte da lista.
A lista de Patrimônios da Humanidade elaborada pela Unesco já conta com quase 900 nomes. Ontem, a Unesco anunciou a entrada na lista das planícies centrais do Sri Lanka e do Monumento Marinho Nacional de Papahanaumokuakea.
Cúpula do Mercosul começa em meio a crise diplomática
03/08/2010
Mundo Agência Estado
A crise diplomática entre a Colômbia e a Venezuela promete marcar o compasso das discussões da 39ª reunião de cúpula de ministros e presidentes do Mercosul, que começa hoje na cidade argentina de San Juan, capital da província homônima, a apenas cinco dias da posse do novo presidente colombiano, Juan Manuel Santos. "Não é um assunto de agenda", tentou minimizar o chanceler argentino Héctor Timerman. Mas ele admitiu que o caso estará sobre a mesa de discussões: "Os presidentes mantém diálogos sobre todos os assuntos".
Formalmente, a agenda oficial da cúpula estará centrada na discussão sobre o fim da dupla tributação alfandegária - que arrasta-se sem solução há seis anos - e o lançamento do código alfandegário, que estaria "quase pronto", segundo a diplomacia em Buenos Aires. Além disso, os integrantes do Mercosul também esperam anunciar um acordo de livre comércio com o Egito, além de avaliar o andamento da retomada das negociações para um acordo com a União Europeia (UE). Os governos do Mercosul também anunciarão uma série de investimentos realizados pelo Fundo de Convergência Estrutural (Focem).
O pivô da crise caribenha que chama a atenção do Cone Sul são as denúncias do presidente colombiano Álvaro Uribe sobre a suposta presença de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e do Exército de Libertação Nacional (ELN) em acampamentos dentro de território venezuelano. As acusações são categoricamente rejeitadas por Chávez, que mobilizou tropas para a fronteira com a Colômbia para evitar uma hipotética e iminente invasão ordenada por Uribe ou por "El Império" (denominação que aplica para os Estados Unidos, aliado da Colômbia).
Além de Chávez, que promete ser a estrela da reunião, estarão presentes em San Juan os presidentes dos países-sócios do Mercosul, isto é, Luiz Inácio Lula da Silva, o uruguaio José Mujica, o paraguaio Fernando Lugo, além da anfitriã do evento, a presidente Cristina Kirchner. Os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e do Chile, Sebastián Piñera, irão na categoria de presidentes de países associados do Mercosul.
A crise diplomática entre a Colômbia e a Venezuela promete marcar o compasso das discussões da 39ª reunião de cúpula de ministros e presidentes do Mercosul, que começa hoje na cidade argentina de San Juan, capital da província homônima, a apenas cinco dias da posse do novo presidente colombiano, Juan Manuel Santos. "Não é um assunto de agenda", tentou minimizar o chanceler argentino Héctor Timerman. Mas ele admitiu que o caso estará sobre a mesa de discussões: "Os presidentes mantém diálogos sobre todos os assuntos".
Formalmente, a agenda oficial da cúpula estará centrada na discussão sobre o fim da dupla tributação alfandegária - que arrasta-se sem solução há seis anos - e o lançamento do código alfandegário, que estaria "quase pronto", segundo a diplomacia em Buenos Aires. Além disso, os integrantes do Mercosul também esperam anunciar um acordo de livre comércio com o Egito, além de avaliar o andamento da retomada das negociações para um acordo com a União Europeia (UE). Os governos do Mercosul também anunciarão uma série de investimentos realizados pelo Fundo de Convergência Estrutural (Focem).
O pivô da crise caribenha que chama a atenção do Cone Sul são as denúncias do presidente colombiano Álvaro Uribe sobre a suposta presença de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e do Exército de Libertação Nacional (ELN) em acampamentos dentro de território venezuelano. As acusações são categoricamente rejeitadas por Chávez, que mobilizou tropas para a fronteira com a Colômbia para evitar uma hipotética e iminente invasão ordenada por Uribe ou por "El Império" (denominação que aplica para os Estados Unidos, aliado da Colômbia).
Além de Chávez, que promete ser a estrela da reunião, estarão presentes em San Juan os presidentes dos países-sócios do Mercosul, isto é, Luiz Inácio Lula da Silva, o uruguaio José Mujica, o paraguaio Fernando Lugo, além da anfitriã do evento, a presidente Cristina Kirchner. Os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e do Chile, Sebastián Piñera, irão na categoria de presidentes de países associados do Mercosul.
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