Livro: Direito Internacional: Anais do congresso brasileiro de direito internacional

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL É "RESSUSCITADA"

Foz do Iguaçú, 18 de Agosto de 2010.


Por Rui Aurélio De Lacerda Badaró

Em reunião presidida pelo Prof. Antonio Celso Alves Pereira, com a participação da Profa.. Nadia de Araújo, do Prof. Wagner Menezes, do Prof. Sidney Guerra, do Prof. Rui Badaró, da Prof. Heloísa Portugal, do Prof. Marcelo Varella, do Prof. Arno Dal Ri Junior, da Profa. Gisele Ricobom, da Profa. Heloísa de Assis Paiva, do Prof. Walber Muniz, dentre tantos outros doutrinadores do Direito Internacional brasileiro, APROVOU-SE O ESTATUTO da SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL, entidade criada em 23 de Dezembro de 1914 por grandes juristas brasileiros (Rui Barbosa, Clovis Bevilacqua, dentre tantos outros...) e que encontrava-se com suas atividades estagnadas desde 1996.O Prof. Wagner Menezes lembrou a importância do ato, vez que a continuidade da SBDI significa mais um estandarte em pról do Direito Internacional.

Frisou-se ainda que alguns autores do DI, com finalidades escusas, intitularam-se  membros da SBDI, no período em que esta encontrou-se estagnada (1996-2010) e que tal afirmação não é correta, induzindo, inclusive, os leitores em erro quanto à qualificação dessas pessoas.

A presidência da SBDI ficou com o Prof. Antonio Celso Alves Pereira, a Vice-Presidência com o Prof. Breno (??), a Vice-Presidência Executiva com o Prof. Wagner Menezes e a Secretaria com a Prof. Nadia de Araújo.

Belga é primeiro a morrer com superbactéria

14/08/2010

Economia

Homem contraiu micróbio em hospital no Paquistão

BRUXELAS. Um belga se tornou a primeira vítima fatal da superbactéria proveniente da Índia cuja descoberta foi divulgada esta semana. O microorganismo é resistente à maioria dos antibióticos conhecidos.

Ele foi infectado enquanto recebia tratamento no Paquistão e morreu em junho.

Seu caso foi divulgado pelo microbiologista Denis Pierard, que atendeu o paciente em um hospital de Bruxelas.

— Ele sofreu um acidente de carro durante uma viagem ao Paquistão — revelou. — Foi hospitalizado com uma lesão na perna e repatriado para a Bélgica, mas já estava infectado.

Embora tenha sido tratado com colistina, um antibiótico poderoso, o paciente morreu.

Outro homem foi infectado ao ser hospitalizado em Montenegro, onde sofreu um acidente, mas recuperou-se após receber tratamento na Bélgica.

O bacteriologista Youri Glupczynski, da Universidade de Leuven, afirmou que este paciente foi tratado em um hospital na região da Antuérpia em julho, logo após seu retorno de Montenegro.

Ele foi autorizado a voltar para casa depois que seu estado de saúde melhorou.

— Parece que o epicentro da presença da bactéria é a Índia e o Paquistão, mas aparentemente devido ao contato e às viagens, sua disseminação está se alastrando — avaliou Glupczynski.

As superbactérias desenvolveram um gene mutante, o NDM-1, capaz de produzir uma enzima que torna ineficazes boa parte dos antibióticos receitados contra infecções hospitalares.

Elas foram identificadas pela primeira vez em um paciente sueco que deu entrada em um um hospital indiano.

Chilenos assumem controle da TAM

14/08/2010

Economia

Aviação

Empresa brasileira anuncia fusão com a LAN, criando a Latam, a maior aérea da América Latina, avaliada em US$ 12 bilhões. Família Cueto terá 79,6% das ações com direito a voto e a Amaro, 20,4%

Gabriel Caprioli

A TAM e a chilena LAN anunciaram ontem a fusão de suas operações, que resultará na criação da maior companhia aérea da América Latina, sob a denominação Latam Airlines, com valor de mercado de US$ 12 bilhões, voos para mais 115 destinos em 23 países e aproximadamente 40 mil funcionários. Pelo contrato firmado entre as famílias Amaro e Cueto, que controlam as duas empresas, os chilenos terão 79,6% das ações ordinárias (com direito a voto) da nova companhia — ou seja, o poder de decisão — e os brasileiros, 20,4%. Se forem mantidas as bases do memorando de entendimento divulgado ontem, Enrique Cueto será o presidente da Latam e Maurício Rolim Amaro, o presidente do Conselho de Administração. A expectativa é economizar US$ 400 milhões com a união das operações (sinergia).

O anúncio da fusão veio um dia depois de a TAM comunicar prejuízos de R$ 154,1 milhões no segundo trimestre deste ano, o que acendeu o sinal de alerta entre os analistas de mercado. “Sem dúvida, a família Amaro será minoritária na nova empresa, porque a TAM não está capitalizada o suficiente para garantir uma fatia maior no negócio”, destacou um analista de mercado. Ele garantiu que a operação foi conduzida pelo banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, e por Marco Bologna, presidente do Conselho de Administração da TAM. No desenho da nova empresa, serão mantidas, nas aeronaves, as marcas TAM e LAN. Prevalecerá, em cada caso, a liderança de mercado.

A fatia minoritária dos brasileiros na Latam ficou evidente por meio do comunicado enviado pela empresa à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador e fiscalizador do mercado. Na fusão, serão extintas as ações da TAM negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) e na Bolsa de Nova York (NYSE). Os papéis serão substituídos por títulos da empresa chilena. Os acionistas da brasileira receberão recibos conhecidos como BDRs (Brazilian Depositary Receipts), que equivalerão a 0,9 de ação da LAN e poderão ser negociados na bolsa paulista.

Informação privilegiada

A confirmação da fusão entre a TAM e a LAN saiu ainda com as bolsas de valores em pleno funcionamento, pois os preços das ações da empresa brasileira começaram a disparar, um sinal de que investidores tiveram acesso a informações privilegiadas — o que será investigado pela CVM. Os papéis da TAM abriram o dia a R$ 27,98, caíram para R$ 26,90 na hora do almoço e, por volta das quatro da tarde, dispararam para encerrar as negociações a R$ 36,20 — alta de 27,64% em relação à véspera.

“Diante dos rumores que tomaram conta do mercado, não havia como a TAM não divulgar a fusão com a LAN. A especulação sobre o negócio tomou conta das mesas de operações de bancos e corretoras como uma avalanche. Certamente, um grupo privilegiado ganhou muito dinheiro. Vamos ver se a CVM fará alguma coisa para coibir esse tipo de movimento, que se tornou rotina às vésperas do anúncio de grandes fusões. Basta lembrar a união do Pão de Açúcar com as Casas Bahia”, acrescentou um operador de um grande banco estrangeiro.

Apesar de o fato relevante publicado pela companhia brasileira não conter todos os detalhes da operação, conforme destacou o analista Guilherme Mazzili, da Daycoval Asset Management, a perspectiva é de que as operações da TAM ganhem musculatura. Esse, segundo ele, teria sido o principal motivo para a arrancada das ações da empresa no fim do pregão de ontem da BM&FBovespa. Na Bolsa do Chile, o entusiasmo dos investidores foi menor: os papéis da LAN avançaram 7,74%.

Tendência mundial

Para Ruy Coutinho, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a fusão da TAM com a LAN segue uma tendência mundial de concentração das companhias aéreas. No mercado doméstico, caracterizado pelo duopólio entre a Gol e a TAM, Coutinho destacou que será necessário aguardar a estratégia de atuação da Latam, empresa resultante da junção entre a brasileira e a chilena. “É preciso ver qual será o mercado relevante pretendido pelas empresas. A LAN voa para diversos destinos nas Américas, enquanto a TAM tem uma boa entrada na Europa. Juntas, vão atender todo esse mercado”, assinalou.

As duas companhias esperam chegar a um acordo definitivo sobre a fusão em até três meses, segundo estimativa de Enrique Cueto, futuro presidente da Latam. Antes de ser efetivada, a operação será submetida à análise dos órgãos de defesa da concorrência no Chile e no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também terá que dar seu parecer ao negócio.

A tendência de fusões foi uma das maneiras encontradas pelas companhias para se fortalecerem diante dos graves problemas enfrentados na crise econômica mundial. De acordo com estudo da Consultoria Economática, as duas maiores empresas brasileiras estão entre as que mais tiveram dificuldade de registrar lucro no primeiro semestre deste ano, apesar do alto volume de vendas. A TAM ficou em quarto lugar na lista das maiores receitas, com crescimento de 14,4% sobre os primeiros seis meses de 2009, mas teve prejuízo de US$ 117,7 milhões. Já a Gol teve o maior avanço nas receitas entre as 11 empresas pesquisadas (24,2%), mas amargou perdas de US$ 15,5 milhões entre janeiro e junho deste ano.

NO VERMELHO

A TAM registrou prejuízo de R$ 154,1 milhões no segundo trimestre deste ano

ARRANCADA

As ações da companhia brasileira registraram alta de 27,64 % somente ontem da BM&FBovespa.

Conexão diplomática

14/08/2010

Mundo

Por Silvio Queiroz

A vez de Santos na rampa do Planalto

Entreabre-se a janela para uma abordagem política e diplomática da questão de fundo que permeia as tensões recorrentes entre a Colômbia e seus vizinhos bolivarianos: o conflito armado com as Farc

Haverá muito sobre a mesa quando o presidente Lula, novamente do alto da rampa do Planalto, receber o colega da Colômbia, no próximo dia 1º. Juan Manuel Santos, empossado há uma semana, escolheu Brasília como destino da primeira viagem oficial, embora tenha feito uma turnê latino-americana exploratória antes de receber a faixa. Mais importante: chegará depois de ter reatado relações com a Venezuela de Hugo Chávez, depois de discreta e eficaz intercessão do governo brasileiro e da Unasul.

É pelo bloco sul-americano, aliás, que começam os interesses do Planalto e do Itamaraty em estabelecer desde logo uma relação próxima e de confiança com o novo titular da Casa de Nariño. Dobrar as resistências do antecessor, Álvaro Uribe, foi uma jogada essencial da diplomacia brasileira para viabilizar a Unasul e seu Conselho de Defesa como espaço autônomo da região, sem tutela dos Estados Unidos — que forjaram com Uribe uma aliança mutuamente indispensável.

Dessa perspectiva, o que está em jogo é se o novo governo de Bogotá terá olhos voltados quase exclusivamente para o norte, como o anterior, ou se estará aberto a novas direções.

Cá entre nós

Aplainada a crise com a Venezuela, entreabre-se a janela para uma abordagem política e diplomática da questão de fundo que permeia as tensões recorrentes entre a Colômbia e seus vizinhos bolivarianos: o conflito armado com as Farc, que se aproxima de completar meio século. Dez anos atrás, quando o antecessor de Uribe sentou-se à mesa com a guerrilha, quem mais contribuiu para o processo foram governos europeus. Agora, porém, é do maior interesse da comunidade sul-americana contribuir para que o clima de diálogo estabelecido além-fronteiras se desdobre para a frente interna. Desarmar a última guerra no continente significa desativar um dos focos principais do tráfico de armas e drogas. Se, de quebra, se desarmarem também as cismas na vizinhança, o caminho da integração estará menos impedido.

Forças ocultas

É nesse contexto que o atentado da última quinta-feira em Bogotá causa preocupação. Até mesmo o establishment político-militar colombiano, usualmente rápido para apontar “os suspeitos de sempre” — as Farc —, desta vez exercita a prudência. O certo é que o ataque só pode servir a quem não queira dar chance ao diálogo. Às vésperas da posse de Santos, o líder máximo das Farc, Alfonso Cano, dirigiu-se ao novo presidente — e à Unasul — convidando a uma conversa. No discurso de posse, o presidente respondeu cuidadosamente ao aceno: deixou a possibilidade aberta, porém sob a condição de que o assunto do colóquio sejam os termos para um adeus às armas.

Em meios diplomáticos latino-americanos, e não é de hoje, há os que identificam uma convergência de ocasião entre setores para quem a guerra traz lucros — pecuniários, mas também políticos e geopolíticos — e a paz obriga a mudar de ramo ou de endereço.

Feliz ano-novo

Já para quem aposta nos negócios pacíficos e lícitos, as oportunidades aumentam na razão direta do relaxamento das tensões e da desmontagem do conflito. É o caso das muitas empresas brasileiras, entre elas a Petrobras, mas também grandes empreiteiras, que ensaiam investir na Colômbia. Sem falar nas que se encaixaram nas brechas abertas pelo congelamento do comércio entre Colômbia e Venezuela, adotado por Chávez em represália a Uribe.

O entrelaçamento do conflito colombiano com o narcotráfico trouxe riscos para a vizinhança, da mesma maneira como um processo de paz potencializa as oportunidades. O governo Santos tem uma chanceler com estofo diplomático e conta em Brasília com uma embaixadora que trafega com desenvoltura nos círculos empresariais. A visita inaugural a Lula aponta mais longe: de ambos os lados, a tacada parece destinada a costurar laços desde logo com quem chegue ao Planalto e ao Itamaraty no ano-novo.