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segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Com sucesso em Nagoya, ONU ganha mais credibilidade

01/11/2010
NAGOYA
O acordo sobre biodiversidade alcançado na semana passada em Nagoya (Japão), para evitar o desaparecimento de espécies no mundo, dá um respiro para a Organização das Nações Unidas (ONU). A entidade vinha sendo amplamente criticada após o fracasso da reunião sobre aquecimento global em Copenhague, no ano passado.
Nas conferências da ONU - tanto de biodiversidade quanto de clima -, as negociações são multilaterais e as decisões são tomadas por consenso entre os quase 200 países.
Com a dificuldade de aprovar as metas por unanimidade, as caras reuniões muitas vezes são inúteis ou chegam a poucos resultados concretos.
Por isso, o sucesso da reunião em Nagoya, que teve a participação dos 193 países que aderiram à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), foi um grande alívio. Até o último minuto da negociação, pairava sobre o encontro a perspectiva de um novo fracasso, como o ocorrido na Dinamarca em 2009,
"Este acordo pode ajudar em Cancún (no México, onde será a próxima reunião de clima, neste mês), mostrando ao mundo que as negociações multilaterais podem chegar a um progresso real", afirmou Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente.
Desafios. Apesar do resultado positivo em Nagoya, é complicado esperar sucesso em Cancún. Isso porque, na reunião de clima, os países tentam chegar a um acordo vinculante (com força jurídica) com metas de corte de emissão dos gases de efeito estufa. No Japão, as metas aprovadas não têm força de lei.
Outro problema é o fato de os Estados Unidos ainda não terem aprovado sua lei nacional de mudanças climáticas. Sem a legislação, dificilmente esse país vai se comprometer em um possível acordo. E a participação dos americanos é fundamental, já que o país por muito tempo foi o maior emissor de gases-estufa e hoje é o segundo, atrás da China.
O embaixador francês Jean-Pierre Thebault disse que há uma diferença de tempo entre as discussões de clima e de biodiversidade - a última está mais atrasada. "Em Nagoya, nós fizemos o que foi feito para o clima em 1997, em Kyoto. É a etapa em que se reconhece a importância política do tema", disse.

Interesse público deve se tornar internacional

01/11/2010

Imprensa mundial ignora violações e prisões de ativistas anticorrupção em países como Argélia, Marrocos e Brasil; a causa deles, porém, tem implicações globais

Nizar Manek / THE GUARDIAN
A captura e detenção do mais proeminente ativista anticorrupção na Argélia no mês passado atraiu ampla atenção da mídia argelina, mas recebeu pouco ou nenhum espaço na imprensa internacional. O silêncio da reportagem pode ter algo a ver com as barreiras linguísticas: boa parte da documentação relevante é em francês e árabe. Ademais, talvez reportar sobre o opaco sistema político argelino não seja considerado merecedor de nota (a despeito da relevância internacional). Ou, quem sabe, foi por simples falta de interesse pelo sofrimento de ativistas anticorrupção fora do mundo desenvolvido.
Existe hoje um amplo reconhecimento de que a corrupção generalizada é uma violação de direitos humanos básicos e um grave empecilho ao desenvolvimento. No combate à corrupção, porém, os defensores de direitos humanos com frequência têm seus próprios direitos violados por perseguições, ataques físicos, calúnias, mudança de requisitos legais e bloqueio de suas fontes de financiamento.
No início do mês, um vereador da cidade brasileira de Analândia (GO) foi morto a tiros em sua casa por dois homens que chegaram de moto - outro caso que ficou sem cobertura na imprensa internacional. O vereador Evaldo José Nalin estava investigando vários casos de fraude e superfaturamento. Ameaças haviam sido reportadas às autoridades de Analândia antes de seu assassinato. Outro ativista foi baleado na cabeça.
Denúncias. O problema não se resume a Argélia e Brasil: onde há interesses particulares se apropriando das elites judiciais e políticas, a supressão politicamente motivada de ativistas anticorrupção não é incomum.
O caso argelino envolveu o dr. Djilali Hadjadj, o respeitado presidente da Association Algérienne de Lutte contre la Corruption (Associação Argelina de Combate à Corrupção), principal organização local de combate à corrupção e ao peculato. Seguiu-se uma série de investigações de corrupção, envolvendo a companhia estatal de hidrocarbonetos Sonatrach, que detém 51% de todos os novos produtos de energia e responde por 97% das exportações totais da Argélia.
A prisão de Hadjadj foi precedida pela publicação de alguns artigos seus no jornal Le Soir d"Algérie, os quais denunciavam tanto o presidente argelino quanto um novo departamento anticorrupção por sua falta de independência. Em 29 de agosto, uma semana antes da prisão, o diário El-Watan publicou uma entrevista com Hadjadj em que ele se queixava da falta de vontade política nos mais altos escalões para acabar com a corrupção. Alguns consideraram politicamente motivada a prisão de Hadjadj. Ela solaparia a credibilidade do presidente Abdelaziz Bouteflika, que durante a campanha eleitoral no ano passado havia prometido enfrentar a corrupção e estabelecer um legado de reformas genuínas.
Foi só depois da prisão que Hadjadj descobriu que havia sido julgado à revelia no início do ano e condenado a três anos de prisão por ter supostamente falsificado certificados de licença médica. Embora ele tenha sido solto agora com uma sentença suspensa de seis meses e uma multa de cerca de R$ 1.200, o caso Hadjadj precisa ser visto como o emblema de um problema maior e mais sistêmico. Sua soltura foi consequência do "efeito multiplicador" iniciado por uma rede de grupos da sociedade civil que pressionou as autoridades.
No Marrocos, Chekib El-Khiari - jornalista e fundador de uma organização local de direitos humanos, a Association du Rif des Droits de l"Homme (Associação de Direitos Humanos no Rif) - está cumprindo uma pena de três anos de prisão. O motivo foi que ele falou a uma rede internacional de televisão sobre autoridades marroquinas de alto escalão envolvidas num esquema de tráfico de drogas.
Como Hadjadj, na Argélia, Khiari foi sentenciado por um delito trivial - abrir uma conta bancária e transferir dinheiro sem autorização apropriada (relacionada à abertura de uma conta bancária na Espanha para sacar um cheque de 250 do jornal espanhol El País) e por "solapar ou insultar uma instituição pública".
Muitas vezes, não há uma proteção adequada a ativistas anticorrupção em conformidade com os padrões internacionais - e uma vez presos, eles são facilmente esquecidos. Essa é a situação em numerosos casos de ativistas de menor projeção, cuja causa não foi assumida por ONGs ou pela imprensa internacional.
O escrutínio da imprensa internacional não pode ser bloqueado, mas esses problemas com frequência não são reportados. Os canais da mídia internacional deveriam dar uma clara guinada para internacionalizar o interesse público - particularmente no apoio à proteção internacional dos direitos humanos em países onde a investigação e publicação sobre corrupção enfrenta censura, prisões e assassinatos bancados pelo Estado. Os repórteres precisam acompanhar esses casos e fazer investigações transnacionais onde houver restrições inaceitáveis à mídia local. / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK
É ADVOGADO E BLOGUEIRO

Néstor Kirchner pôs a ditadura no banco dos réus


01/11/2010
Antonio Carlos Prado e Juliana Dal Piva
Semana
Um infarto matou na quinta-feira 27 o ex-presidente da Argentina Néstor Carlos Kirchner, 60 anos, marido da atual presidente do país, Cristina Fernández. Ao chegar em 2003 à Casa Rosada, sede do governo, ele assumiu uma nação de indústrias sucateadas e desemprego nas alturas. Quatro anos depois, ao deixar a Presidência, tinha 55% de aprovação popular e conseguiu fazer de sua mulher a sua sucessora. A popularidade de Néstor Kirchner deve-se, também, à fi rmeza com que aboliu as leis que impediam o julgamento dos responsáveis pela violenta repressão aos opositores políticos da ditadura militar (1976-1983). Ver punidos aqueles que torturaram e mataram no período do arbítrio é ainda uma das principais reivindicações dos argentinos, historicamente um povo de forte formação de cidadania. “Kirchner foi solidário conosco na resolução dos confl itos gerados pela ditadura”, disse com exclusividade à ISTOÉ Vera Zarach, uma das mães que fundaram a organização Mães da Praça de Maio (exigem a punição dos algozes de seus fi lhos). A popularidade do casal, no entanto, começou a cair por causa das divergências com setores do agronegócio e dos confl itos com os donos de veículos de comunicação. Néstor Kirchner era um dos nomes mais cotados para novamente disputar a eleição presidencial pelo Partido Peronista no ano que vem.

Lançamento do livro "Derecho internacional en America Latina"

DILMA HOUSSEF, a primeira presidente do Brasil!

Às 20h07 do dia 31 de Outubro de 2010, confirmou-se a vitória de DILMA HOUSSEF à Presidência da República Federativa do Brasil.

Após quatro meses de uma campanha em que temas morais e religiosos ofuscaram propostas concretas sobre temas importantes à nação, Dilma Rousseff é eleita a primeira presidente da história brasileira. A candidata petista derrotou o tucano José Serra em um segundo turno em que a abstenção superou os 20 milhões de eleitores.
Com mais de 99% dos votos apurados, a sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva não vai alcançar a votação de 2006 do atual presidente. Naquele ano, Lula obteve mais de 58 milhões de votos, e Dilma somou cerca de 55 milhões.
Na comparação com o primeiro turno, Serra conseguiu reverter o resultado favorável à petista no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo. No início do mês, Dilma venceu em 18 Estados, Serra levou em oito, e Marina Silva foi a mais votada no Distrito Federal. As urnas abertas neste domingo deram a petista vitoriosa em 15 Estados e no Distrito Federal, e o tucano vencendo em 11 Estados.

Dilma confirmou a força do PT no Nordeste, vencendo em todos os Estados da região, em alguns deles com votação superior a 70% dos votos válidos como Maranhão e Pernambuco. A presidente eleita também teve uma vitória importante em Minas Gerais, reduto do PSDB que elegeu o tucano Antônio Anastasia em primeiro turno.
Trajetória
Quatro segundos. Nenhuma palavra. Uma mesa distante da do chefe. Essa foi a participação de Dilma Rousseff na primeira propaganda eleitoral do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. Oito anos depois, ungida por seu mentor para sucedê-lo, a ex-ministra, na primeira disputa eleitoral de sua vida, transcendeu a fama de gestora sisuda para se tornar a primeira presidente da história brasileira.
Sem programa, um de seus desafios será provar que não é apenas uma sombra de Lula, dizem analistas. Além da confiança do presidente, o grande trunfo da petista foi a política de alianças adotada pelo PT e pelo próprio presidente para elegê-la. Graças ao apoio formal de PMDB, PCdoB, PDT, PRB, PR, PSB, PSC, PTC e PTN, a campanha de Dilma ganhou força com o início do horário eleitoral obrigatório. Com isso, a candidata ganhou personalidade.
Ficou por pouco o triunfo já no 1º turno, depois de uma onda de rumores e outra de denúncias envolvendo seus aliados. Para vencer na votação de 31 de outubro, a ex-ministra-chefe da Casa Civil teve de renovar seu pragmatismo assinando compromissos com religiosos, iniciar campanha negativa contra o rival José Serra (PSDB) e trocar a gagueira que a abatia nos idos de abril, na pré-campanha, por aquilo que chamou de “assertividade”, mas que foi considerado agressividade pelos adversários.
No caminho para ser hoje a presidente eleita do Brasil, Dilma sofreu para ganhar trânsito com políticos em geral e com eleitores mais animados em ver seu mentor do que a ela própria.
Precisou de dois Josés Eduardos para guiá-la: Dutra, presidente do PT, e Cardozo, secretário-geral do partido. Obediente e pragmática, atendeu prontamente aos conselhos do marqueteiro João Santana. Adotou novo visual.
A presidente eleita forjada na campanha é diferente da especialista em energia que, com seu temperamento forte, foi alçada ao primeiro time do governo após o escândalo do mensalão, em 2005.
Neste ano, tentou aliviar a imagem da mulher que passava descomposturas em colegas ministros. “Sou uma mulher dura cercada de homens meigos”, costuma dizer, em tom de ironia. Buscou evitar confrontos, mas às vezes partiu para o ataque, principalmente em momentos-chave do segundo turno.
Filiada ao PT há menos de uma década, a ex-pedetista Dilma conquistou seu primeiro cargo público pelo voto. No fim dos anos 80, ninguém pensava que a secretária de Finanças de Porto Alegre iria tão longe.
O mesmo se passou com quem a visse na mesma pasta do governo gaúcho, anos depois. Agora ela terá quatro anos para provar se é capaz de atuar como protagonista, e não como uma mera coadjuvante.
Sem programa
Dilma não precisou de uma Carta ao Povo Brasileiro –nos moldes da divulgada por Lula antes da campanha de 2002, indicando que não faria mudanças radicais na economia.
Mas, no segundo turno, comprometeu-se com questões religiosas. Após uma campanha contra ela em igrejas católicas e templos evangélicos, prometeu não enviar ao Congresso projetos que interfiram nesses assuntos. Assim, estancou a polêmica sobre sua posição a respeito da liberação do aborto.
“Em uma campanha com candidatos tão parecidos, essa carta foi um momento importante porque evitou maior acirramento e colocou as coisas no lugar”, disse ao UOL Eleições o cientista político Luciano Dias, do Ibep (Instituto Brasileiro de Estudos Políticos).
“A Dilma neobeata foi mais um sinal de pragmatismo. É um sinal de que a governabilidade será tão ou mais importante do que foi para Lula, já que ela não tem o mesmo estofo”, afirma Dias.
A presidente eleita insistiu tanto na defesa de avanços recentes que nem sequer apresentou plano de governo. “Sabemos o que acontecerá na parte econômica? Não. Sabemos se haverá reformas? Não. O que sabemos é que Dilma terá a sombra de Lula do começo ao fim de seu governo”, afirma Cláudio Couto, da FGV (Fundação Getúlio Vargas). "O sinal dado por sua campanha é de que as coisas vão continuar mais ou menos como estão.”
Ainda assim, com tantas dúvidas sobre o que virá, não houve solavancos no mercado financeiro. Está subentendido que serão mais quatro anos de autonomia não-formal do Banco Central, de câmbio flutuante, de investimento em infraestrutura e de medidas macroeconômicas em fatias, raramente em forma de pacotes. “A conversão do PT já está feita. Lula vai sair carregado nos braços, e o mercado já não liga”, afirma Dias.
A volúpia do PMDB e de aliados à esquerda, como PSB e PCdoB, mais poderosos depois das eleições 2010, também acende dúvidas sobre se a presidente eleita será capaz de acomodar tantos aliados de primeira hora em seu governo.
Adversários acusam e aliados reconhecem: Dilma não terá a mesma capacidade de articulação exercida por Lula. “E seria diferente se Serra vencesse?”, pergunta Couto.
Sem teflon
Na campanha, a presidente eleita mostrou que aprendeu mais uma lição de seu maior defensor: deixar pelo caminho aliados que se envolvam em práticas suspeitas.
Na reta final das eleições, Dilma sofreu ataques dos adversários por conta de sua ex-braço direito na Casa Civil, Erenice Guerra, demitida do ministério depois que seu filho se envolveu com lobistas. Lula fez o mesmo com José Dirceu e Antonio Palocci.
“Não vou aceitar que se julgue a minha pessoa com base no que aconteceu com um filho de uma ex-assessora”, disse Dilma. As pesquisas citaram o caso Erenice como principal fator para a disputa do segundo turno.
“A popularidade do Lula é resultado de décadas. A maior parte da popularidade de Dilma não vem dela mesma”, afirma Dias, do Ibep. “Até pela folgada maioria no Congresso, ela será mais observada pela mídia.”
Alguns dizem que Dilma esquentará o principal assento do Palácio do Planalto para que Lula retorne em 2014. Outros preferem vê-la como uma mulher forte, que sobreviveu à prisão e ao câncer para golpear um cenário político repleto de caras antigas. Uns tantos a consideram uma burocrata que terá dificuldades para conduzir o país por falta de ginga com os políticos de Brasília.
Com uma trajetória que só começou a ser conhecida há poucos meses, talvez o Brasil precise de quatro anos para saber a resposta.
Faltam referências –e plano de governo divulgado– para definir-se o que Dilma buscará de diferente em relação a Lula. Se é que fará isso. O dado concreto –como a própria gosta de dizer– é que ela ascendeu de figurante em 2002 a estrela em 2010.