Defesa de Battisti entra com pedido de soltura no STF

04/01/2011

Débora Zampier

Brasília - A defesa de Cesare Battisti entrou hoje (3) com um pedido de soltura do ex-ativista italiano no Supremo Tribunal Federal (STF). Battisti está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, desde março de 2007, por determinação do próprio STF.

O pedido foi endereçado ao presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que encaminhará os documentos para o relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Mendes, por sua vez, está fora do país e informou, por meio da assessoria, que não decidirá nada até o fim do recesso do Judiciário, que termina no dia 31 de janeiro.

No pedido de soltura, os advogados afirmam que a maioria dos ministros do Supremo decidiu, por 5 votos a 4, que caberia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a palavra final sobre a extradição. Segundo a petição, o processo já transitou em julgado. O documento ainda afirma que qualquer medida que possa vir a ser tomada pela Itália não pode suspender o ato presidencial.

Edição: Vinicius Doria

Brasil supera China na preferência de investidores do setor imobiliário

04/01/2011

Da BBC Brasil

Brasília - O Brasil superou a China na preferência dos investidores estrangeiros no setor imobiliário. A conclusão é da Associação de Investidores Estrangeiros em Mercado Imobiliário (Afire, na sigla em inglês) – que é a entidade internacional do setor, com sede em Washington. Na pesquisa, o Brasil apareceu como o mercado emergente mais promissor de 2011, e o quarto lugar no ranking geral dos países com mais chances de valorização.

As cidades americanas de Nova York e Washington apareceram como os dois alvos prediletos dos investimentos estrangeiros, seguidas por Londres, Paris e Xangai. Os participantes da pesquisa controlam mais de US$ 627 bilhões (valor equivalente a mais de R$ 1 bilhão) em ativos imobiliários em todo o mundo – cerca de 40% desse valor dentro dos Estados Unidos.

Os EUA, país onde os preços dos imóveis desabaram com a crise econômica, lideraram a lista, com mais de 65% das opiniões dos investidores - seis vezes mais do que a China. "À medida que os temores de uma recessão dupla são afastados, os investidores se revelam mais e mais entusiasmados com os prospectos para a economia americana", disse o diretor-executivo da Afire, James Fetgatter.

"Mas eles não estão diversificando os seus investimentos em todo o país, e sim focando em cidades como Nova York e Washington, ainda mais do que nos anos anteriores", acrescentou Fetgatter.

O presidente da associação, Ian Hawksworth, disse que para 2011 os investidores se mostraram muito mais dispostos a diversificar seus investimentos, o que beneficiou os mercados emergentes.

O Brasil foi citado pela primeira vez na pesquisa em 2009. No ano passado, o mercado brasileiro ficou atrás do chinês entre os mercados emergentes, empatado com a Índia. Da lista constam ainda o Vietnã e o México.

Costa Rica vai à corte de Haia contra Nicarágua

04/01/2011

Agência Estado

Mundo

A Costa Rica tem tudo pronto para pedir, na Corte Internacional de Justiça, em Haia (Holanda), medidas urgentes contra os trabalhos realizados pela Nicarágua no leito do rio San Juan, fronteira entre os dois países, além da ocupação militar de um trecho de território que considera costa-riquense.

O embaixador da Costa Rica na Holanda, Jorge Urbina, disse hoje que a delegação oficial liderada pelo representante da Costa Rica na corte, Edgar Ugalde, chegará no próximo sábado à Holanda para as audiências marcadas para o período entre 11 e 13 da janeiro.

"Vendo a iminência de um dano (ambiental) irreparável em razão dos trabalhos que a Nicarágua está realizando e da ocupação de nosso território por parte das forças nicaraguenses, a Costa Rica decidiu em primeiro lugar solicitar à Corte medidas urgentes", afirmou o diplomata, em entrevista à emissora local de rádio ADN.

Ele informou que o país cumpriu os requisitos exigidos para a Corte para que o tema seja examinado e assinalou que entre as medidas solicitas há algumas relacionadas ao dano ambiental causado pela dragagem do San Juan, a necessidade de estudos técnicos e medidas de contingência para não prejudicar o território costa-riquense.

Em dezembro, a Costa Rica manifestou sua vontade de participar de uma nova tentativa de conciliar a disputa com a Nicarágua, sob o auspício de vários países amigos que se reunirão no México a partir de 17 de janeiro, embora tenha esclarecido que a delegação irá ao país para conhecer as propostas e não para negociar diretamente. A presidente Laura Chinchilla afirmou que qualquer negociação só será possível quando a Nicarágua retirar suas forças militares.

O conflito teve início em outubro e a tentativa de resolver a questão na Organização dos Estados Americanos (OEA) e em outras instâncias multilaterais não deu resultado. A Nicarágua diz que está atuando dentro da legalidade tanto no que diz respeito à dragagem do rio quanto na instalação de uma acampamento militar no território denominado ilha Calero. As informações são da Associated Press.

Dilma diz que quer debater segurança na ONU

04/01/2011

Agência Estado

Política

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira, 3, ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, que o Brasil pretende propor o debate sobre segurança e desenvolvimento no Conselho de Segurança quando ocupar a Presidência rotativa do órgão, informou o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.

Dilma e o chefe da Organização das Nações Unidas (ONU) mantiveram uma conversa telefônica de pouco mais de 15 minutos. Ban ligou para a presidente por volta das 18h para cumprimentá-la pela posse.

"O Brasil deve assumir em fevereiro a Presidência rotativa do Conselho de Segurança e pretende introduzir, neste momento, uma discussão sobre segurança e desenvolvimento", afirmou Garcia a jornalistas nesta segunda-feira. "É um tema que nos é muito caro, ocupando um lugar importante na política externa brasileira nos últimos tempos."

De acordo com o assessor, o chefe da ONU considerou a ideia "excelente". Dilma solicitou a Ban que a ONU instale uma escola específica sobre segurança e desenvolvimento social, vinculada à universidade da organização.

Ban Ki-Moon também elogiou a atuação brasileira na coordenação de esforços no Haiti, enquanto Dilma demonstrou otimismo em relação à situação política do país caribenho com a visita de uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a análise dos resultados das eleições de novembro, alvo de denúncias de fraude e irregularidades.

Obrigado! Do fundo do coração, obrigado!

Estimados amigos, colegas, leitores, seguidores e todos aqueles que acessaram o Blog do Professor Badaró no ano de 2010, registro a minha gratidão pelos mais de 11500 acessos.

O objetivo do blog é singelo, as ferramentas que possuimos também, mas procuramos as melhores notícias e informações sobre o Direito Internacional  e as Relações Internacionais.

Espero que em 2011, o Blog continue crescendo! Muito Obrigado!


Prof. Rui Aurélio De Lacerda Badaró