Alianças não podem servir de escudo a países que violam direitos humanos, diz ministra

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Brasília – Na 16ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, criticou hoje (28) o uso de alianças estratégicas que acabaram de contribuir para a omissão das denúncias sobre violações de direitos humanos em alguns países do Oriente Médio e do Norte da África. Ela se referiu a casos como o da Líbia, em discussão nesta reunião.

A ministra defendeu que as questões econômicas, políticas e sociais não se sobreponham às discussões envolvendo suspeitas de violações aos direitos humanos e crimes contra a humanidade. “Essas situações estiveram ausentes de deliberação deste Conselho [de Direitos Humanos da ONU].”

Em seguida, Maria do Rosário acrescentou: “O Brasil considera, e tem defendido, que este Conselho debata as violações de direitos humanos em todos os países, onde quer que elas ocorram. Governo algum se sustentará pela força ou pela violência”.

A sessão de hoje do conselho foi convocada para discutir especificamente a crise na Líbia. O governo do presidente líbio, Muammar Khadafi, é acusado de cometer crimes contra a humanidade e de violação de direitos humanos. Há relatos de pessoas que foram enterradas vivas e bombardeios em áreas urbanas, como bairros de Trípoli, a capital, e Benghazi, a segunda cidade do país.

Desde o mês passado há uma onda de protestos contra regimes políticos em países do Oriente Médio e Norte da África, o que provoca instabilidade na região. No Egito e na Tunísia, as manifestações derrubaram os então presidentes Hosni Mubarak e Ben Ali, respectivamente. Na Líbia, há protestos contra Khadafi, que está há quase 42 anos no poder.

No discurso, Maria do Rosário lembrou que defensores da preservação e do respeito aos direitos humanos têm morrido nesses países. “O desperdício dessas vidas é uma perda para a toda a humanidade. A proteção desses direitos não pode ser um pretexto para ações unilaterais sem o respaldo da comunidade internacional.”

A ministra também destacou que o governo da presidenta Dilma Rousseff atua para implementar ações que garantam a preservação dos direitos dos cidadãos desde a infância até a maturidade. Maria do Rosário citou projetos que estão em execução e que envolvem a proteção às crianças e aos adolescentes, ao combate à pobreza e à assistência a indígenas e aos quilombolas.

Edição: João Carlos Rodrigues

Credito:
Daniella Jinkings e Renata Giraldi

Em Genebra, Brasil defende compromisso da comunidade internacional com os portadores de HIV

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Brasília – A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, quer que a comunidade internacional assuma o compromisso de proteger de forma integral e segura os portadores do vírus da aids. A ideia é aprovar uma resolução estabelecendo a proteção dos direitos humanos no contexto da HIV/aids, garantindo tratamento adequado, acessível e também medicamentos gratuitos.

De acordo com dados das Nações Unidas, relativos ao período de 2001 a 2009, 5,2 milhões de pessoas estão em tratamento para o combate ao vírus HIV. Estimativas indicam que, em 2008, 42 mil mulheres morreram devido a complicações causadas pela aids. O programa de combate e tratamento à doença no Brasil é referência mundial e serve de modelo em vários países africanos.

“O direito à saúde é o direito à vida e o Brasil quer chamar a atenção do Conselho [de Direitos Humanos das Nações Unidas] para o tema. O acesso a medicamentos é parte integrante desse direito. O Brasil apresentará, nesta sessão do conselho, projeto de resolução sobre a proteção dos direitos humanos no contexto do HIV/AIDS”, afirmou a ministra, que está em Genebra, na Suíça.

Maria do Rosário participa da 16ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que começou hoje (28) e vai até o dia 25. A ideia é debater uma série de temas relacionados à qualidade de vida e garantias de preservação de direitos humanos em todas as regiões do mundo.

No Brasil, 630 mil pessoas vivem com o vírus HIV, segundo o Ministério da Saúde. Em cada grupo de 100 mil pessoas, pelo menos 20 têm o vírus. O número de homens contaminados é maior que o de mulheres no país. No entanto, a situação se modifica quando os envolvidos são jovens entre 13 e 19 anos. Nesse grupo, o número de mulheres contaminadas é superior.

*Colaborou Carolina Pimentel

Edição: João Carlos Rodrigues

Credito:
Daniella Jinkings e Renata Giraldi*

Ministra de Direitos Humanos chefia delegação brasileira em reunião da ONU sobre destino de Khadafi

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Brasília – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, representará o Brasil na reunião extraordinária de hoje (28) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, para definir medidas restritivas à Líbia. Ela é a chefe da delegação brasileira, segundo a Secretaria de Direitos Humanos e o Itamaraty. A reunião está prevista para começar às 14h (horário de Brasília). O conselho examina, entre outras denúncias, as informações de que pessoas foram enterradas vivas e de que civis foram bombardeados. O governo líbio nega as acusações.

O governo brasileiro repudia todos os atos de violência e defende o fim dos embates entre forças policiais e manifestantes. Há 13 dias ocorrem protestos no país na tentativa de forçar a saída do presidente líbio, Muammar Khadafi. Dados não oficiais informam que cerca de mil pessoas morreram nos conflitos e 100 mil tenham fugido da Líbia.

Os representantes dos países que integram o conselho estão preocupados com os estrangeiros que estão com dificuldades de deixar a Líbia e sofrem nas fronteira do país com a Tunísia. Também há acusações de apreensão de passaportes, documentos pessoais e bens.

Desde o último dia 15, a oposição lidera protestos na Líbia para a saída de Khadafi. No poder há quase 42 anos, o líbio resiste a abrir mão do comando do país. Paralelamente ele intensifica os confrontos com os manifestantes.

Anteontem (26) o Conselho de Segurança das Nações Unidas, por unanimidade, aprovou uma resolução de embargo à venda de armas para a Líbia e o congelamento dos bens de autoridades do país. Também ficou decidida a proibição de vistos para Khadafi e as pessoas ligadas a ele.

Por recomendação do Conselho de Segurança, o presidente líbio deve ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Ele é acusado de crimes contra a humanidade cometidos durante as manifestações.

Edição: Juliana Andrade

Credito:
Renata Giraldi

ONU apela para a comunidade internacional pressionar Khadafi a respeitar direitos humanos

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Brasília - A alta comissária da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navy Pillay, apelou hoje (28) à comunidade internacional para aumentar a pressão sobre o governo do presidente da Líbia, Muammar Khadafi, sobre o respeito e a preservação dos direitos fundamentais dos cidadãos do país. O pedido de Pillay ocorreu durante a abertura da 16ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.

"O Conselho [de Direitos Humanos das Nações Unidas] não deve relaxar sua vigilância sobre a Líbia enquanto a ameaça de violência retaliatória permanece. De fato, o monitoramento dos direitos que estão em risco e da resposta aos clamores das vítimas são as principais responsabilidades do Conselho", disse Pillay. As informações são da agência de notícias da ONU.

Há suspeitas de que durante os 13 dias de protestos na Líbia houve várias ações de violação aos direitos humanos e até crimes contra a humanidade. Existem relatos de bombardeios nas cidades de Trípoli, a capital líbia, e Benghazi, a segunda principal cidade do país. Também há informações de que pessoas foram enterradas vivas. Estimam-se cerca de mil mortos nos confrontos entre manifestantes e forças policiais.

Pillay alertou que os esforços dos manifestantes em defesa da consolidação das mudanças na Líbia não podem ser substituídos por novas ameaças e ações de grupos de interesse poderosos. Segundo a alta comissária, a comunidade internacional tem a responsabilidade de apoiar as reformas democráticas e a preservação dos direitos humanos no Norte da África e no Oriente Médio.

Para a alta comissária, a preservação dos direitos humanos e a consolidação das mudanças nessas regiões dependem, sobretudo, da retomada da credibilidade da população nas instituições do governo. Também é fundamental, segundo Pillay, tomar providências sobre as denúncias de violações dos direitos humanos.

O Brasil é representado na reunião, em Genebra, pela ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário. As reuniões devem prosseguir até o dia 25.

Edição: Talita Cavalcante

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Renata Giraldi

União Europeia aprova reforço às sanções impostas pelo Conselho de Segurança à Líbia

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Brasília - A União Europeia aprovou hoje (28) uma série de sanções ao governo do presidente da Líbia, Muammar Khadafi. As restrições reforçam as medidas definidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas de proibir a venda de armas, determinar o congelamento de bens de Khadafi e as pessoas ligadas a ele, além de vetar que viajem para quaisquer países europeus.

A chefe da diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton, disse que a intenção do bloco é colaborar com o Conselho de Segurança das Nações Unidas. "Estamos colaborando com os Estados Unidos e com o Conselho de Segurança [das Nações Unidas] para, de forma coordenada, aplicar medidas restritivas”, disse ela.

Em Genebra, na Suíça, para a reunião do Conselho dos Direitos Humanos que ocorrerá nesta tarde, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, reuniu-se com os chefes da diplomacia do Reino Unido, da França, da Alemanha e da Itália. Nas conversas, ela defendeu a aplicação imediata das sanções.

Na sexta-feira (25), diplomatas europeus discutiram a possibilidade de estabelecer uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia, o que impede Khadafi de recorrer à força aérea para combater as manifestações.

O chefe da diplomacia alemã, Guido Westerwelle, anunciou que Berlim está disposta a “cortar todos os laços financeiros” com a Líbia, incluindo o congelamento de pagamentos pelas importações de petróleo líbio.

Desde 15 de fevereiro, Khadafi enfrenta uma onda de manifestações contra o governo no país. De acordo com relatos, as forças leais ao líder controlam apenas a região em torno da capital, Trípoli, enquanto os manifestantes dominam áreas importantes, como a segunda cidade do país, Benghazi.

Credito:
Da Agência Lusa