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terça-feira, 1 de março de 2011

Explicação do voto brasileiro no CS no caso da Líbia

"Brazil voted in favour of resolution 1970.
We are deeply disturbed by the dramatic situation in Libya. The level of violence against the civilian population is totally unacceptable.
The Government of Brazil has publicly and firmly condemned the use of violence and called on the authorities in Libya to uphold and protect the right of free expression of the protesters, as well as to seek a solution to the crisis through dialogue.
The measures we are adopting today are meant to halt violence, ensure the protection of the civilian population and promote respect for international law.
By adopting this resolution as a matter of urgency, the Security Council gave a clear signal of its readiness to respond to the situation in Libya in a manner consistent with its responsibilities.
In our deliberations today, Brazil paid due regard to the views expressed by the League of Arab States and the African Union, as well as to the requests made by the Permanent Mission of Libya to the United Nations.
Brazil also had in mind the need to ensure the safety of all foreign nationals, including those who are still on the ground and wish to leave the country.
Distinguished Members of the Council,
Brazil is a long-standing supporter of the integrity and universality of the Rome Statute. We oppose the exemption from jurisdiction for nationals of countries not parties to the Rome Statute.
In face of the gravity of the situation in Libya, and the most urgent need for the Council to send a strong, united message, my delegation supported the resolution.
We express, however, our strong reservation concerning Operative Paragraph 6.
We reiterate our conviction that initiatives aimed at establishing exemptions of certain categories of individuals from ICC jurisdiction are not helpful to advance the cause of justice and accountability and will not contribute to strengthening the role of the Court.
Brazil hopes this resolution can contribute to the end of violence in Libya, so that the country can quickly find a solution to the crisis through dialogue and reconciliation.
Continued engagement on the part of the international community will be essential to ensure that the bloodshed fully stops and that Libya returns to stability.
Thank you".

Mídia Internacional

01/03/2011

Premiê britânico não descarta 'opção militar' contra Kadhafi na Líbia



Cameron disse que Reino Unido estuda criação de zona de exclusão aérea.
Ele pediu a renúncia do coronel, pressionado por revolta popular.

O premiê britânico, David Cameron, pediu nesta segunda-feira (28) a renúncia do ditador da Líbia, Muammar Kadhafi, e disse que todas as opções, inclusive as militares, estão sendo analisadas para pressioná-lo.

"Nós de maneira nenhuma descartamos o uso de recursos militares", disse ao Parlamento.

Cameron também afirmou que o Reino Unido vai trabalhar com seus aliados europeus para criar uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia.

O premiê também estimulou integrantes do regime de Kadhafi, no poder desde 1969, a desertarem.

O isolamento de Kadhafi cresce, depois que a revolta, iniciada na cidade de Benghazi, no leste, se espalharam e chegaram à capital, Trípoli.

Até agora, Kadhafi afirmou que não iria negociar e resistiria até "a última gota de sangue". Mas, nesta segunda, fontes informaram que ele mandaria um negociador ao leste do país.

A pressão diplomática internacional pela sua saída imediata cresce, com anúncio de sanções por parte dos EUA, da União Europeia e da ONU.

O Pentágono afirmou que está reposicionando suas forças navais e aéreas na região, para ter "flexibilidade" quando "decisões forem tomadas".

Do G1, com agências internacionais

Portugal apela para que UE tome medidas fortes anticrise



Reuters/Brasil Online

LISBOA, 28 de fevereiro (Reuters) - Portugal fez um forte apelo para que a Europa adote medidas mais duras nas próximas semanas contra ataques do mercado, dizendo que, se nada for feito, a reforma econômica será em vão.

Portugal é considerado o próximo candidato a ter de recorrer a um resgate internacional, como Grécia e Irlanda, e há dúvidas crescentes sobre a disposição da Alemanha para apoiar a expansão ou a reconfiguração do fundo anticrise da zona do euro, algo que acalmaria os investidores e reduziria a pressão sobre os países.

O ministro das Finanças português, Fernando Teixeira dos Santos, disse a uma conferência organizada pela Reuters e pela rádio local TSF que Portugal está pronto para reduzir o déficit orçamentário e implementar reformas dolorosas, como prometido.

Porém, ele acrescentou: "Eu temo que, se a Europa não tomar as medidas necessárias, todo este esforço pode ter sido em vão."

A posição do ministro foi apoiada pelo diretor do BES, segundo maior banco português, que criticou a indecisão europeia sobre como combater a crise de dívida.

"A correção dos desequilíbrios nas finanças públicas está sendo encaminhada e é essencial para a economia portuguesa reconquistar a confiança do mercado", disse Ricardo Espírito Santo Salgado à conferência.

Ele disse que a falta de clareza sobre as decisões que serão tomadas nas próximas reuniões da UE está por trás da disparada nos rendimentos dos bônus de economias fracas da zona do euro, incluindo os de Portugal.

"Após uma correção nos spreads soberanos e no crédito no começo do ano, especialmente por expectativas de uma reforma dos mecanismos de estabilização financeira e de coordenação orçamentária, a incerteza sobre as decisões do Conselho Executivo em março contribuiu para uma nova alta nos prêmios de risco", disse ele.

PRONTO PARA AGIR

Teixeira dos Santos disse que os mercados não estão convencidos com as medidas atuais europeias, embora Portugal esteja pronto para agir e colocar a economia em ordem.

"Os mercados querem ação e resultados em três frentes - consolidação fiscal, crescimento econômico e fortalecimento do setor financeiro. Isso depende de nós e nós estamos comprometidos a isso. Nós temos de proceder firmemente com iniciativas nessas três frentes", disse ele.

"Existe uma deficiência na construção do euro. Falta uma perna, e essa perna é a componente orçamentária ou fiscal. Temos uma moeda única mas não temos um instrumento orçamentário ou fiscal à escala europeia", destacou o ministro.

Sérgio Gonçalves

Em Genebra, chanceler italiano cobra extradição de Battisti

Em Sorocaba, eu também cobro...


Dilma tem evitado falar sobre o assunto, mas Patriota insiste que decisão não afeta a relação com a Itália

GENEBRA - O ministro de Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, cobra do Brasil a extradição de Cesare Battisti. Em Genebra para reuniões sobre direitos humanos, o representante do primeiro-ministro Silvio Berlusconi insiste que não há outra alternativa senão enviar Battisti de volta para a Itália.

"O próximo passo tem de ser a extradição", afirmou o ministro. "Não há outra coisa a ser feita. Essa é o próximo passo (no processo)", afirmou.

O ex-ativista foi integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) e condenado pela Justiça de Milão à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos. Fugiu para o Brasil em 2007 e acabou sendo detido preventivamente pelas autoridades brasileiras, esperando a extradição para a Itália.

Mas no último dia de governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Executivo deu sinal verde para a permanência de Battisti no Brasil, o que causou a irritação do governo da Itália e do Parlamento Europeu.

Agora, aguarda na Penitenciária de Papuda a decisão final do Supremo Tribunal Federal. Os ministros do Supremo Tribunal Federal darão a palavra sobre o futuro de Battisti. Para os italianos, o ex-ativista deve ser tratado como um criminoso comum e cumprir a pena de prisão perpétua.

Relação bilateral. A presidente Dilma Rousseff tem evitado falar sobre o assunto. Mas o novo chanceler brasileiro, Antonio Patriota, insiste que a decisão de manter Battisti no Brasil não tem afetado a relação bilateral. "Todas as indicações que temos são de que há um grande apreço nas relações . O Brasil tem mais de 20 milhões de descendentes de origem italiana. Não identifico problema nessa situação", afirmou há dez dias.

Nesta segunda-feira, 28, Frattini também reforçou a ideia de que, apesar da pressão, o caso não afeta a relação bilateral. "Somos grandes amigos do Brasil e temos uma ótima relação de parceria", afirmou Frattini.

No início do mês Battisti entregou uma carta ao senador se defendendo e alegando que os crimes dos quais é acusado não foram de sua autoria. Segundo ele, os atos do grupo ao qual pertencia nunca provocaram "ferimentos ou a morte de qualquer ser humano".

Jamil Chade, correspondente de O Estado de S.Paulo