ONU apela para que monarquia do Bahrein evite violência contra manifestantes

18/02/2011

Renata Giraldi

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, apelou hoje (17) ao chefe da monarquia do Bahrein, o xeque Al Khalifa, que está há 40 anos no poder, e às demais autoridades do país para que evitem o uso de violência contra os manifestantes que mostram oposição ao monarca. Ki-moon cobrou ainda que sejam instaurados processos contra os responsáveis, por atos de violência. As informações são da agência de notícias das Nações Unidas.

"Devem ser garantidos a liberdade de expressão e o acesso à informação, especialmente para jornalistas cujos movimentos e atividades devem ser assegurados”, afirmou o representante da ONU. “Não deve haver violência e devem ser protegidos os direitos humanos.”

O jornalista norte-americano Miguel Márquez, da rede privada de televisão ABC, afirmou que foi atacado enquanto fazia a cobertura de uma das manifestações no Bahrein. De acordo com Márquez, o ataque foi promovido por policiais. Há informações de que as autoridades de segurança do país usaram gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar os manifestantes na Praça Pearl, na capital Manama.

Para Ki-moon, é fundamental que o governo do Bahrein busque o diálogo com os líderes da oposição e também com a sociedade civil. O Bahrein é governado desde 1783 pela dinastia Al Khalifa e tem uma população de 1 milhão de pessoas, das quais metade é formada por estrangeiros. O país é um grande produtor de petróleo.

Números estimados por organizações não governamentais indicam que seis pessoas morreram e pelo menos 300 ficaram feridas no Bahrein em decorrência dos confrontos entre manifestantes e policiais.

Bric se reúne em Paris durante encontro do G20

18/02/2011

A partir de hoje (18), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa em Paris da reunião do G20, grupo que reúne as maiores economias mundiais. O encontro vai até domingo (20).

Nesta sexta-feira, às 14h30, haverá um encontro de representantes do grupo Bric - que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China - mais a África do Sul. Será feita uma avaliação do G20, um debate sobre a reforma do sistema monetário internacional e dos preparativos para a próxima cúpula do Bric. Também serão analisadas propostas conjuntas a serem levadas às mesas de trabalho do G20.

Ainda hoje (19h), Mantega participa de sessão sobre o tema Economia Global e Estrutura para o Crescimento Forte, Balanceado e Sustentável. Antes (17h15), o ministro brasileiro será recebido pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy.

STJ nega habeas corpus a acusado de matar Dorothy

18/02/2011

Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. A defesa do fazendeiro queria anular o julgamento que condenou o fazendeiro a 30 anos de prisão.

Para o relator, ministro Napoleão Maia Filho, as informações constantes do processo revelam uma tentativa da defesa de adiar o processo e a sentença de Vitalmiro. Os advogados de defesa não compareceram a uma das sessões de júri e o fazendeiro trocou de advogado para conseguir ganhar tempo, segundo o ministro.

O crime aconteceu em 2005. Stang, de 73 anos, foi morta com seis tiros por um pistoleiro quando se dirigia a um assentamento de agricultores em Anapu (PA). Dois fazendeiros - Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão - foram denunciados como mandantes do crime, que teria sido encomendado por R$ 50 mil, em razão da interferência da missionária nos conflitos entre pequenos agricultores e grandes proprietários de terra.

Nova proposta francesa no G-20 agrada ao Brasil

17/02/2011

Andrei Netto

Economia

Fazenda fica satisfeita com explicação de que a França vai propor regulamentar operações com derivativos financeiros de commodities

Ministros de Economia e presidentes de bancos centrais de países desenvolvidos e emergentes voltam à mesa de negociações, amanhã, em Paris, para a primeira reunião ministerial do G-20 em 2011. Como de praxe nos últimos encontros, eles estarão em lados opostos, divididos em questões como a criação de indicadores de desequilíbrios econômicos, na regulação de commodities e no controle de fluxos de capitais.

Apesar das divergências, o Brasil chega satisfeito pelo avanço da proposta dos anfitriões.

A reunião de ministros, que será realizada entre amanhã e sábado, é a primeira preparatória para a cúpula do G-20 de Cannes, em novembro. O evento é marcado por uma pauta ambiciosa - e polêmica - estabelecida pelos franceses. O centro do atrito entre países ricos e emergentes está na ideia de "reduzir desequilíbrios" que permeia os projetos defendidos pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy.

É esse objetivo que está por trás de propostas como a criação de limites para o controle de fluxo de capitais e para a especulação sobre derivados de commodities no mercado financeiro, além da reorganização do sistema monetário internacional.

Brasil. Um dos atritos dos anfitriões foi com o Brasil. Em recente discurso, Sarkozy defendeu em linguagem cifrada a regulação no mercado de matérias-primas, sem exemplificar que se referia à regulação de produtos financeiros derivados dessas mercadorias.

"Será que entre o produtor e o comprador não há vocação a regular, a organizar o mercado? Isso é tudo o que a França pede", afirmou. "Não façamos ideologia. Regulemos, organizemos, para que se trate de um verdadeiro mercado de tal forma que ninguém possa perturbar a lei da oferta e da procura."

Diante da rejeição de países como Brasil e Argentina, Christine Lagarde veio a público na segunda-feira defender uma proposta menos radical. Segundo ela, seu país não pretende propor a regulação dos preços das matérias-primas. Em recado direto ao Brasil, afirmou: "Repito aos nossos amigos brasileiros: não queremos administrar preços". Em contrapartida, reiterou o desejo de levar aos membros do G-20 a proposta de regulamentação das transações de produtos derivativos financeiros de commodities.

Ontem, assessores do ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, que estarão em Paris no G-20, avaliaram como positiva a postura de Lagarde, mais moderada que a de Sarkozy. O governo brasileiro considera "um avanço" que os anfitriões do G-20 já não falem em regulação do preço das matérias-primas. "Já é um passo. Sinaliza com uma posição menos intransigente no G-20", disse um assessor ao Estado.

Além do tema da regulação, há outros pontos de atrito entre as proposições que estarão na mesa de discussões até sábado e os interesses do País. Um deles diz respeito à criação de normas para a acumulação de reservas internacionais. O Brasil, que nesta semana chegou ao recorde de US$ 300 bilhões acumulados, tem restrições à proposta franco-alemã de estabelecer regras para a poupança externa.

Acordo do algodão com EUA corre risco

17/02/2011

Raquel Landim

Economia

Deputado quer interromper pagamento de compensações para produtores brasileiros

Está em risco o acordo selado entre Brasil e Estados Unidos na "disputa do algodão". O acordo compensa o Brasil pelos subsídios americanos aos seus produtores de algodão e evita uma retaliação milionária do País contra produtos vindos dos EUA. O problema ocorre às vésperas da visita do presidente Barack Obama ao País em março.

O deputado Ron Kind, de Wisconsin, está tentando incluir uma emenda no orçamento dos Estados Unidos para eliminar os pagamentos concedidos ao Brasil. Os EUA custeiam um fundo de US$ 147 milhões por ano recebido pelo Instituto de Algodão do Brasil, uma entidade privada que financia pesquisas que ajudam no desenvolvimento da cultura do algodão no País.

A compensação é um dos pilares centrais de um acordo selado entre os dois países. O Brasil venceu uma disputa contra os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC). O xerife do comércio mundial considerou ilegais os subsídios americanos aos seus produtores de algodão.

Os Estados Unidos se recusaram a retirar os subsídios e a OMC autorizou o Brasil a aplicar uma retaliação de US$ 829 milhões contra os americanos, elevando tarifas de importação e quebrando patentes. Após extensas negociações, o Brasil aceitou suspender a retaliação até 2012. Em troca, os EUA começaram a pagar o fundo e alteraram parcialmente alguns subsídios.

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos iniciou ontem a votação de um novo projeto de orçamento, fundamental para permitir que o Executivo americano continue funcionando entre 4 de março e 30 de setembro, quando termina o ano fiscal. Se for aprovado na Câmara, o projeto ainda vai passar pelo Senado.

O argumento do deputado é que não faz sentido pagar o fundo para os agricultores brasileiros em época de ajuste fiscal. Segundo analistas sediados em Washington, a emenda de Kind tem chances de ser aprovada, porque existe um apelo por corte de despesas nos Estados Unidos por causa da crise.

Em uma audiência no Congresso, o deputado já havia cobrado o chefe do Escritório Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), Ron Kirk, sobre o assunto. Ele disse que os EUA não podem continuar "subsidiando" os agricultores brasileiros. Para resolver o problema, Kind defendeu o fim do apoio aos cotonicultores americanos.

Retaliação. O governo brasileiro está acompanhando o assunto com atenção. "Se a emenda passar e os pagamentos forem interrompidos, juridicamente o acordo perde o valor. O governo brasileiro deverá então retomar a discussão sobre a retaliação", afirmou ao Estado o embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo. Ele liderou a equipe brasileira na negociação do acordo com os americanos.

A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), que administra o Instituto de Algodão do Brasil, também está acompanhando as discussões no Congresso americano, mas preferiu não se pronunciar.

Para Pedro de Camargo Neto, especialista em comércio exterior e um dos mentores do processo do algodão movido pelo Brasil na OMC, o fundo de compensação aos cotonicultores brasileiros deixou um "holofote" sobre os subsídios agrícolas americanos. Os subsídios incomodam uma parcela da opinião pública.

"A reação do deputado é um reflexo desse holofote. Está na hora de o Brasil pressionar pelo fim dos subsídios agrícolas em todos os fóruns, inclusive na Rodada Doha", disse Camargo Neto. Segundo uma fonte do governo brasileiro, é até positivo que o assunto reapareça na visita de Obama, porque forçará uma discussão "no mais alto nível".

PARA LEMBRAR

Uma disputa que já dura oito anos e meio

A "disputa do algodão" entre Brasil e Estados Unidos se arrasta há oito anos e meio. O caso surgiu no governo Fernando Henrique, quando técnicos do governo e agricultores questionaram na OMC os subsídios concedidos pelos EUA aos seus cotonicultores.

Em setembro de 2004, a OMC deu vitória ao Brasil, condenando os EUA a retirarem seus subsídios aos produtores de algodão. Os americanos apelaram da decisão e o caso prosseguiu em uma série de instâncias burocráticas. Acertos informais entre os dois países também deixaram o assunto em "banho-maria".

Somente em agosto de 2009, a OMC determinou o valor da retaliação que poderia ser aplicada pelo Brasil: US$ 829 milhões. O principal temor dos americanos era a quebra de patentes.

Os EUA, então, retomaram as conversas com o Brasil e aceitaram um acordo em troca de suspender a retaliação até 2012, quando será discutida a nova Lei Agrícola (Farm Bill) será discutida no Congresso.