terça-feira, 22 de maio de 2012
Doutor é quem faz DOUTORADO!
Estimados colegas que acompanham o, atualmente, mui raramente atualizado blog do professor Badaró,
Encaminho o artigo do Prof. Dr. Marco Antonio Ribeiro Tura, membro do Ministério Público da União e renomado jurista sobre a titulação de DOUTORADO. Afinal, os "blá blá blás" que se contam por aí, procedem ou não? Advogado, Médico, Dentista e sei lá quem mais se intitula de Doutor pode efetivamente fazê-lo? CORROBORO em número, gênero e grau com o texto do DOUTOR Tura.
Abraços,
Prof. Rui Badaró
Doutor é quem faz Doutorado
No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é Doutor. A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I.
Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase vinte anos sou Professor de Direito. E desde sempre vejo "docentes" e "profissionais" venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos.
Quando coordenador de Curso tive o desprazer de chamar a atenção de (in) docentes que mentiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez de espalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos a escreverem, mas que essa minha esperança não se concretizaria porque nem mesmo eles sabiam escrever.
Pois bem!
Naquela época, a história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia "baixado um alvará" pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma "lógica" das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: "o senhor é Advogado; pra que fazer Doutorado de novo, professor?").
1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca!
2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com mídias digitais contendo a coleção completa dos atos normativos desde a Colônia (mais de quinhentos anos de história normativa). Não se encontra nada sobre advogados, bacharéis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet.
3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais. Nas Cortes Brasileiras e só! Se você, portanto, fosse um advogado português em Portugal não seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final!
4) Continuemos. Leiam a Constituição de 1824 e verão que não há "alvará" como ato normativo. E ainda que houvesse, não teria sentido que alguém, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jurídico válido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobiliárquica sem qualquer valor a não ser o valor pessoal (como o brasão de nobreza de minha família italiana que guardo por mero capricho porque nada vale além de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais).
A coisa foi tão longe à época que fiz questão de provocar meus adversários insistentemente até que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre o tema e encerrou o assunto.
Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre.
Agora o ato é um "decreto". E o "culpado" é Dom Pedro I (IV em Portugal).
Mas o enredo é idêntico. E as palavras se aplicam a ele com perfeição.
Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?!
A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: "Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bachareis formados. Haverá tambem o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes".
Traduzindo o óbvio. A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel. B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor. C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta.
Senhores.
Doutor é apenas quem faz Doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc.
A tradição faz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso não torna Doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados.
Falo com sossego.
Afinal, após o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos no Brasil e na Europa e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Aliás, disse eu: tese de Doutorado! Esse nome não se aplica aos trabalhos de graduação, de especialização e de mestrado. E nenhuma peça judicial pode ser chamada de tese, com decência e honestidade.
Escrevi mais de trezentos artigos, pareceres (não simples cotas), ensaios e livros. Uma verificação no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pode compravar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, na Alemanha, na Itália, na França, Suécia, México. Não chamo nenhum destes trabalhos de tese, a não ser minha sofrida tese de Doutorado.
Após anos como Advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos são), tendo ocupado comissões como a de Reforma do Poder Judiciário e de Direito Comunitário e após presidir a Associação Americana de Juristas, resolvi ingressar no Ministério Público da União para atuar especialmente junto à proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores públicos e privados e na defesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quarto lugar nacional, terceiro lugar para a região Sul/Sudeste e em primeiro lugar no Estado de São Paulo. Após rápida passagem por Campinas, insisti com o Procurador-Geral em Brasília e fiz questão de vir para Mogi das Cruzes.
Em nossa Procuradoria, Doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem.
E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98.
Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto.
Como eu costumo matar a cobra e matar bem matada, segue endereço oficial na Internet para consulta sobre a Lei Imperial:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Lei_1827.htm
Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação.
Afinal, cumprir a lei e concretizar o Direito é nossa função. Respeitemos a lei e o Direito, portanto; estudemos e, aí assim, exijamos o tratamento que conquistarmos. Mas só então.
PROF. DR. MARCO ANTÔNIO RIBEIRO TURA , 41 anos, jurista. Membro vitalício do Ministério Público da União. Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Visitante da Universidade de São Paulo. Ex-presidente da Associação Americana de Juristas, ex-titular do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex-titular da Comissão de Reforma do Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil.
quarta-feira, 25 de abril de 2012
Alguns livros para download - FUNAG
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Título: O
Conselho de Segurança e a Inserção do Brasil no Mecanismo de Segurança Coletiva
das Nações Unidas
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Autor:
Uziel, Eduardo
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Editor:
FUNAG
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Assunto:
1.
Manutenção da Paz. 2. Segurança Coletiva. 3. Missão de Paz. 4. Missão
Diplomática.
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Ano
de edição:
2010
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Número
de página:
244
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ISBN:
978.85.7631.207-9
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Ementa:
O livro trata do papel das operações de manutenção da paz das Nações Unidas (em
seus diferentes formatos) como instrumento de atuação da Organização no cenário
internacional e como instrumento utilizado frequentemente pelo Conselho de
Segurança. Discute também o papel do Brasil nos esforços multilaterais de
encaminhamento e solução pacífica de conflitos armados. Analisa as operações de
manutenção da paz como evolução inovadora do mecanismo de segurança coletiva
estabelecido pela Carta das Nações Unidas e interpreta os interesses políticos
que moldaram o desenvolvimento de tais missões e determinaram a participação de
Estados como contribuintes de tropas. É investigada a decisão do Brasil de
apoiar as operações de manutenção da paz e delas participar em suas diversas
fases. Recebe particular atenção a dinâmica política recente do Conselho de
Segurança, a qual determina a estrutura e o mandato das missões, bem como a
atuação brasileira recente naquele foro.
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Título:
Política Externa Independente
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Autor: San
Tiago Dantas
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Editor:
FUNAG
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Assunto:
1.
Política Externa
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Ano
de edição:
2011
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Número
de página:
372
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ISBN:
978.85.7631.304-5
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Ementa:
A política exterior independente, que encontrei iniciada no Itamaraty e procurei
desenvolver e sistematizar, não foi concebida como doutrina ou projetada como
plano antes de vertida para a realidade. Os fatos precederam as ideias. As
atividades, depois de assumidas em face das situações concretas que se depararam
à Chancelaria, patentearam uma coerência interna, que permitiu a sua unificação
em torno de um pensamento central do governo.
Não quer isso dizer que a
sua elaboração tenha sido empírica ou casual. Na origem de cada atitude, na
fixação de cada linha de conduta, estava presente uma constante: a consideração
exclusiva do interesse do Brasil, visto como um país que aspira (I) ao
desenvolvimento e à emancipação econômica e (II) à conciliação histórica entre o
regime democrático representativo e uma reforma social capaz de suprimir a
opressão da classe trabalhadora pela classe proprietária.
Esse foi, desde o primeiro
instante, o princípio gerador da política externa e a razão determinada de sua
unidade. Passados alguns meses , em que episódios dramáticos puseram à prova a
coerência e a resistência da Chancelaria, o povo brasileiro se deu conta, e
todos os países compreenderam, que o Brasil havia fixado uma posição
internacional, e que essa posição não era arbitrária nem provisória, mas
correspondia a interesses e aspirações permanentes da
nacionalidade.
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| Título: O Brasil e as Operações de Manutenção de Paz das Nações Unidas |
| Autor: |
| Assunto: |
| Ano de edição: |
| Número de página: |
| Ementa: |
Vamos estudar? Com apoio da FUNAG
Manuais do Candidato
A Fundação Alexandre de Gusmão oferece aos candidatos ao Concurso de Admissão
à Carreira de Diplomata (CACD), realizado pelo Instituto Rio Branco (IRBr), a
série Manuais do Candidato. Os Manuais do Candidato constituem marco de
referência conceitual, analítica e bibliográfica das matérias exigidas pelo
CACD.
Dada à condição de guias, os manuais não devem ser encarados como apostilas
que habilitam o candidato à aprovação no CACD.
Os Manuais do Candidato são elaborados por representantes do meio acadêmico
com reconhecido saber. As opiniões expressas nos textos são de responsabilidade
exclusiva de seus autores.
Publicações
| Título: Manual do Candidato - História Mundial conteporânea 1776 - 1991 |
| Número de página: |
| Ementa: |
| Título: Manual do Candidato - Texto de Apoio ao Estudo da Lingua Portuguesa |
| Número de página: |
| Ementa: |
| Título: Manual do Candidato - Política Internacional |
| Autor: Cristina Soreanu Pecequilo |
| Editor: FUNAG |
| Assunto: Série Manuais do Candidado ao IRBr |
| Ano de edição: 2009 |
| Número de páginas: 356 |
| ISBN: 978857631181-2 |
| Ementa: O estudo da política internacional envolve o conhecimento dos acontecimentos, atores, fenômenos e processos que ocorrem além das fronteiras dos Estados nacionais. Para analisar estas dimensões, a disciplina das Relações Internacionais é uma ferramenta essencial. |
| Título: Manual do Candidato - Geografia |
| Autor: Bertha Koiffmann Becker |
| Editor: FUNAG |
| Assunto: Série Manuais do Candidado ao IRBr |
| Ano de edição: 2010 |
| Número de páginas: 204 |
| ISBN: 9788576311966 |
| Ementa: Bertha Koiffmann Becker é graduada em Geografia e História pela Universidade do Brasil (1952) e doutora em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1970). Realizou pós-doutorado no Massachusetts Institute of Technology-Department of Urban Studies and Planning (1986). Atualmente é Professora Emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenadora do Laboratório de Gestão do Território - LAGET/UFRJ. É membro da Academia Brasileira de Ciências e Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lyon III. Agraciada com as medalhas David Livingstone Centenary Medal da American Geographical Society e Carlos Chagas Filho de Mérito Científico da FAPERJ. E consultora ad hoc de várias instituições científicas e membro de conselho editorial de editoras nacionais e internacionais. Coordena diversos projetos de pesquisa e participa da elaboração de políticas públicas nos Ministérios de Ciência e Tecnologia, da Integração Nacional e do Meio Ambiente. Seu foco principal de pesquisa é a Geografia Política da Amazônia e do Brasil. |
| Título: Manual - Candidate's Handbook: English |
| Autor: Sara Burkit Walker |
| Editor: FUNAG |
| Assunto: Série Manuais do Candidado ao IRBr |
| Ano de edição: 2010 |
| Número de página: 204 |
| ISBN: 9788576311966 |
| Ementa: Sara Walker was born and educated in Britain where she gained a BA in Modern Languages from Oxford and an MA in Latin American Studies from London. She came to Brazil in 1967 and taught her first class at Instituto Rio Branco in 1968. In addition to teaching diplomats, she has had wide experience of English teaching in the private and public sectors in Brazil and now works as a consultant, with Paulo Kol. |
A nova influência do Brasil (O Estado de S. Paulo, 02/03/2012 e Foreign Policy, 28/02/2012)
Brazil's New
Swagger (versão original)
A potência em ascensão da América do Sul está se afirmando, mas um grande
poder traz sempre grandes responsabilidades
DAVID ROTHKOPF, FOREIGN POLICY, É ANALISTA DO CARNEGIE ENDOWMENT FOR
INTERNATIONAL PEACE
Enquanto os Estados Unidos avançam de maneira hesitante para aceitar a nova
realidade multipolar do mundo, dando um passo atrás para cada passo à frente,
fazendo uma violação de soberania excepcional para cada esforço de colaboração
em lugares como a Líbia, outros países estão trabalhando ativamente para
estabelecer novas regras para todas as nações seguirem na nova era.
Entre os que estão na linha de frente desse esforço, contam-se a presidente
brasileira, Dilma Rousseff, e seu respeitadíssimo chanceler, Antonio
Patriota.
O desafio que Dilma e Patriota enfrentam como servidores públicos é
assustador. Cada um deles segue as pegadas de um formidável antecessor.
O desafio de Dilma é, admitidamente, muito maior e, de fato, para muitos,
parece quase insuperável. Ela sucede a dois presidentes que foram,
provavelmente, os mais importantes da história moderna de seu país, Fernando
Henrique Cardoso, a quem é creditada a estabilização da economia brasileira após
anos de volatilidade, e o antecessor imediato dela, Luiz Inácio Lula da Silva,
não somente seu mentor, mas um integrante do pequeno punhado dos líderes
mundiais mais importantes da última década.
Já o antecessor de Patriota, Celso Amorim, foi também formidável,
extremamente influente, e uma presença constante no cenário brasileiro e
internacional. O desafios eram grandes para todo o governo de Dilma.
No entanto, após um ano no cargo, e apesar de enfrentar grandes desafios
domésticos e internacionais, a presidente já alcançou um índice de popularidade
superior ao de Lula num ponto equiparável de seu mandato.
E Patriota está dando continuidade com calma, e aos olhos de observadores
próximos, com grande habilidade, ao trabalho desbravador de Amorim para
estabelecer o Brasil como um líder entre as grandes potencias mundiais.
"Temos uma grande vantagem", observa Patriota. "Não temos inimigos reais, nem
lutas em nossas fronteiras, nem grandes rivais históricos ou contemporâneos
entre as fileiras das potências mais importantes... e temos laços duradouros com
muitas nações desenvolvidas e emergentes do mundo." Essa é uma condição que não
é desfrutada por nenhum dos outros Bric - China, Índia e Rússia - nem, aliás,
por alguma grande potência tradicional do mundo. Essa posição incomum é
fortalecida ainda mais pelo fato de o Brasil não estar investindo tão
pesadamente quanto as outras potências ascendentes em capacidade militar. Aliás,
como observou Tom Shannon, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, o país é
um dos poucos a efetivamente apostar seu futuro na aplicação sábia do chamado
"poder brando" - diplomacia, alavancagem econômica, interesses comuns.
Não é por coincidência, aliás, que, em áreas que vão das mudanças climáticas
ao comércio, da não proliferação nuclear ao desenvolvimento, o Brasil, sob o
comando de Lula e Amorim e de Dilma e Patriota, vem ganhando força ao traduzir o
crescimento consistente em casa e a diplomacia ativa no exterior em redes
internacionais efetivas.
Mas o governo de Dilma também está rompendo com o passado. Enquanto Cardoso e
Lula alcançaram a grandeza enfrentando e resolvendo alguns dos problemas mais
ruinosos do passado brasileiro, da estabilização da economia ao enfrentamento da
desigualdade social, Dilma, sem deixar de reconhecer o trabalho que resta a ser
feito, concentrou sua atenção também na criação de oportunidades e num claro
caminho para o futuro do Brasil. De seu foco em educação a seu compromisso com
ciência e tecnologia passando por programas inovadores como "Ciência Sem
Fronteiras", ela está fazendo algo que nenhum líder latino-americano fez
anteriormente, mas que se mostrou uma fórmula aprovada na Ásia.
Está comprometida em transformar o Brasil de economia com base em recursos
naturais e, portanto, dependente (o que significa dizer, vulnerável) em uma que
conta mais para o crescimento futuro com as indústrias de valor agregado, a
pesquisa e desenvolvimento, e a formação de mais cientistas e engenheiros.
Com base nisso, Patriota também está olhando para frente. Ele está indo além
da era da política externa brasileira em que era inovador fazer o país olhar
para fora de sua região e jogar um papel ativo nos assuntos globais, para um
período, num futuro não muito distante, em que o Brasil, na condição de país com
uma das cinco maiores economias e populações do mundo, de líder mundial em
agronegócios e energia, assumirá sem hesitação que merece seu lugar à mesa.
Patriota esteve em Nova York por achar que um dos primeiros experimentos
dessa era, a intervenção na Líbia sancionada pela ONU, saiu dos trilhos quando a
missão autorizada pelas Nações Unidas de proteger o povo líbio foi deixada de
lado pelas forças internacionais que intervieram tornando-se antes uma missão de
mudança de regime. Ele não era nenhum admirador de Muamar Kadafi, que fique
claro. Mas tem o sentimento inabalável de que, para a comunidade internacional
operar de fato unida, ela precisa fazê-lo sob regras não só coletivamente
estabelecidas, mas também coletivamente honradas.
Essa atitude provoca irritações, com certeza, em especial em países como os
Estados Unidos, que estão acostumados a operar segundo suas próprias regras.
Essa é uma razão por que a iniciativa turco-brasileira de 2010 para costurar um
acordo para desarmar a crise nuclear iraniana foi tão irritante para Washington.
A medida, por mais ingênua que tenha parecido para alguns, antecipou o início de
uma era em que potências regionais e emergentes, como Turquia com Síria ou China
com Irã, são fundamentais para se alcançar os objetivos da comunidade
internacional.
Patriota reconhece que os Estados Unidos, sob o comando de Barack Obama, e
outras potências estabelecidas avançaram bastante para se adaptar a essa nova
realidade. Dito isso, ele gostaria de ver Obama avançar mais. Por exemplo, os
brasileiros estão entre as potências emergentes que pressionam por reformas
reais na maneira como as instituições internacionais são conduzidas. Eles acham
que a ordem pós-2.ª Guerra refletida na estrutura de poder do Conselho de
Segurança da ONU e na concessão automática da liderança do Banco Mundial a um
americano está obsoleta e que já é hora de alguma coisa que reflita as
realidades do século 21 e seja mais consistente com os princípios democráticos
sobre os quais essas instituições foram estabelecidas.
É difícil discordar dos brasileiros ou de outros sobre esses pontos. E a
inconsistência mostrada pelo governo Obama nessa frente - oferecendo apoio a uma
participação permanente indiana, mas não brasileira, no Conselho de Segurança,
em certo momento parecendo simpático a uma abertura do principal cargo no Banco
Mundial a um não americano, mais recentemente parecendo recuar dessa ideia - tem
sido irritante e, eu diria, irrefletida.
O que Dilma e Patriota estão tentando fazer na frente internacional é, de
fato, tão revolucionário quanto o que seus antecessores fizeram.
Eles compreendem que um multilateralismo bem-sucedido agora requer não só
maior número de países, mas abertura a uma multidão de ideias.
Durante a Guerra Fria, o debate era binário: soviéticos ou americanos.
Em sua esteira houve a breve ilusão de que havíamos entrado num momento de
fim da História em que uma filosofia de mercados e democracia liderada pelo
Consenso de Washington adquiria uma espécie de status de monopólio no mercado
das ideias. Mas depois vieram as tragédias gêmeas, frutos da arrogância, do
Iraque e da crise financeira de 2008, a simultânea ascensão de novas potências
como Brasil, China, Índia e outros - e entramos em uma nova era. Em meu livro,
Power, Inc., me refiro ao lado econômico dessa era como um período de
capitalismos concorrentes. Mas ele é também um período de filosofias políticas
concorrentes sobre o papel, tanto do Estado, como das instituições
internacionais. Nesse mundo, não só os Estados Unidos são apenas uma voz, mas
são também uma voz enfraquecida que em cada evento será ouvida como a mera visão
de menos de 5% da população do planeta. Ao mesmo tempo, outros terão de
preencher o vazio criado pelo redimensionamento da influência americana. O
Brasil está tentando fazê-lo e, é preciso notar, de uma maneira
consideravelmente mais construtiva que a evidenciada por China e Rússia em seu
desempenho pusilânime com respeito à Síria no Conselho de Segurança. Dito isso,
as potências emergentes, o Brasil entre elas, precisam reconhecer que, neste
novo mundo, se pretendem jogar papéis maiores, elas também terão de fazer
escolhas duras e não simplesmente desconsiderar as questões complexas como
problemas alheios ou fora do alcance do sistema internacional em evolução. Elas
vão ter de aceitar cada vez mais que se as injustiças não forem contidas, os
custos resultantes serão largados em suas portas. / TRADUÇÃO DE CELSO
PACIORNIK
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South America's emerging superpower is coming into its own. But with great
power comes great responsibility.
BY DAVID ROTHKOPF | FEBRUARY 28, 2012
BY DAVID ROTHKOPF | FEBRUARY 28, 2012
While America's halting path toward accepting the world's new multipolar
reality involves a step backward for every step forward, an exceptionalist
violation of sovereignty for every bit of teamwork in places like Libya, other
countries are actively working to establish new rules for all nations to follow
in the new era.
Among those at the forefront of this effort are Brazilian President Dilma Rousseff and her highly regarded foreign minister, Antonio Patriota. He was in New York last week to advance this effort at the United Nations, and we sat down for lunch together.
Among those at the forefront of this effort are Brazilian President Dilma Rousseff and her highly regarded foreign minister, Antonio Patriota. He was in New York last week to advance this effort at the United Nations, and we sat down for lunch together.
The challenge facing Rousseff and Patriota as public servants is a daunting
one. Each follows in the footsteps of a formidable predecessor. Admittedly,
Rousseff's challenge is much greater and indeed, to many, seems almost
insurmountable. She succeeds two presidents who were arguably the most important
in her country's modern history, Fernando Henrique Cardoso, who is credited with
stabilizing the country's economy after years of volatility, and her immediate
predecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, not only her mentor but one of a tiny
handful of the world's most important leaders of the past decade. But Patriota's
predecessor, Celso Amorim, was also formidable, extremely influential, and a
fixture on the Brazilian and international scenes. The bar was set high for her
entire administration.
Nonetheless, after over a year in office, despite facing great domestic and
international challenges, Rousseff has already earned a higher popularity rating
than did Lula at a similar point in his tenure. And Patriota is quietly and, in
the eyes of close observers, with great deftness, building on Amorim's
groundbreaking work to establish Brazil as a leader among the world's major
powers.
"We have a great advantage," notes Patriota. "We have no real enemies, no
battles on our borders, no great historical or contemporary rivals among the
ranks of the other important powers … and long-standing ties with many of the
world's emerging and developed nations." This is a status enjoyed by none of the
other BRICs -- China, India, and Russia -- nor, for that matter, by any of the
world's traditional major powers.
This unusual position is strengthened further by the fact that Brazil is not
investing as heavily as other rising powers in military capabilities. Indeed, as
Tom Shannon, the U.S. ambassador to Brazil, has noted, the country is one of the
few to effectively stake its future on the wise application of soft power --
diplomacy, economic leverage, common interests. It's surely no coincidence that,
in areas from climate change to trade, from nonproliferation to development,
Brazil under Lula and Amorim and under Rousseff and Patriota has been gaining
strength by translating steady growth at home and active diplomacy abroad into
effective international networks.
But Rousseff's administration is also breaking with the past. Whereas Cardoso
and Lula achieved greatness by addressing and solving some of the most
bedeviling problems of Brazil's past, from stabilizing the economy to addressing
social inequality, Rousseff, while still cognizant of the work that remains to
be done, has also turned her attention to creating opportunities and a clear
path forward for Brazil's future. From her focus on education to her commitment
to science and technology through innovative programs like "Science Without
Borders," she is doing something that no Latin American leader has done before
but that has been a proven formula in Asia. She is committed to moving Brazil
from being a resource-based and thus dependent (which is to say vulnerable)
economy to one that counts more for future growth on value-added industries,
research and development, and educating more scientists and engineers.
Building upon this, Patriota is also looking ahead. He is moving beyond the
era in Brazil's foreign policy when it was groundbreaking to have the country
look outside its region and play an active role in global affairs to a period,
not too many years from now, when Brazil, as a country with one of the world's
five largest economies and populations, as a world leader in agribusiness and
energy, is unhesitatingly assumed to deserve its place at the table.
Patriota was in New York because he thought that one of the first experiments
of this era, the U.N.-sanctioned intervention in Libya, went off the tracks when
the United Nations' mandate mission of protecting the Libyan people was set
aside by the international forces that intervened and became instead a mission
of regime change. He was no fan of Muammar al-Qaddafi, rest assured. But he does
have an unwavering sense that if the international community is to work
effectively together it must do so under rules that it not only collectively
establishes but that are also collectively honored.
Inevitably, this approach ruffles feathers, especially among countries like
the United States that are used to operating by their own set of rules. It's one
reason that the 2010 Brazilian-Turkish initiative to cut a deal to defuse the
Iranian nuclear crisis was so galling to Washington. The move, however naive
many found it, anticipated the beginning of an era in which regional and
emerging powers, like Turkey with Syria or China with Iran, are central to
achieving the goals of the international community.
Patriota acknowledges that the United States, under Barack Obama, and other
established powers have gone a long way toward adapting to this new reality.
That said, he'd like to see Obama go further. For example, the Brazilians have
been among those emerging powers pressing for real reform in the way
international institutions are led. They think that the post-World War II order
reflected in the power structure of the U.N. Security Council and in the
automatic awarding of the leadership of the World Bank to an American is
outdated and it is time for something that reflects 21st-century realities and
is more consistent with the democratic principles on which these institutions
were established.
It's hard to argue with the Brazilians or others on these points. And the
inconsistency shown by the Obama administration on this front -- offering to
support Indian but not Brazilian permanent membership on the Security Council,
once seeming amenable to opening the World Bank top job to a non-American, more
recently seeming to back away from this idea -- has been galling and, I would
argue, ill-considered.
What Rousseff and Patriota are trying to do on the international front is, in
fact, every bit as revolutionary as what their predecessors have done. They
understand that successful multilateralism now requires not just large numbers
of countries but openness to a multitude of ideas. During the Cold War, the
debate was binary: Soviets or Americans? In its wake there was the brief
delusion that we had entered an end-of-history moment in which a Washington
Consensus-led philosophy of markets and democracy had earned a kind of monopoly
status in the marketplace of ideas. But then came the hubris-born twin tragedies
of Iraq and the 2008 financial crisis, the simultaneous rise of new powers like
Brazil, China, India, and others -- and we have entered a new era. In my new
book, Power, Inc., I refer to the economic side of this era as a period of
competing capitalisms. But it is also a period of competing political
philosophies, about the role of both state and international institutions. In
that world, not only is the United States but one voice, but it is a diminished
voice and one that should in any event be heard as merely the views of something
under 5 percent of the planet's population.
At the same time, others must fill the void created by the resizing of U.S.
influence. Brazil is attempting to do so and, it must be noted, in a way that is
considerably more constructive than that evidenced by China and Russia in their
pusillanimous performance regarding Syria in the Security Council. That said,
emerging powers, Brazil included, must come to recognize that in this new world,
if they are to play bigger roles, they are also going to have to make hard
choices and not simply shrug off the complex issues as someone else's problem or
as being beyond the reach of the evolving international system. They're
increasingly going to have to accept that if wrongs go unchecked, the resulting
costs will be laid at their doorstep.
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