Syrie : l'ONU dénonce l'escalade de la répression par le gouvernement

Navi Pillay.

25 avril 2011 – La Haut commissaire des Nations Unies aux droits de l'homme, Navi Pillay, a estimé lundi que la réponse « erratique et violente » du gouvernement syrien face aux manifestations pacifiques était « inacceptable » et que les forces de sécurité devaient cesser immédiatement d'utiliser des balles réelles contre des manifestants.
Mme Pillay a déclaré que son bureau avait reçu une liste nominative de 76 personnes qui ont été tués vendredi au cours de marches visiblement pacifiques, mais que ce chiffre pourrait être considérablement plus élevé. Elle a ajouté que son personnel étudiait les informations faisant état du meurtre d'au moins 13 autres personnes lors de processions funèbres samedi.

« La communauté internationale a maintes fois exhorté le gouvernement syrien de cesser de tuer son propre peuple, mais nos appels sont restés lettre morte », a déclaré Mme Pillay.

« Au lieu de cela, la réponse du gouvernement a été erratique, avec des réformes sur le papier suivies par une répression violente contre des manifestants. Seulement quelques jours après l'annonce de réformes radicales et importantes, nous assistons à un véritable mépris pour la vie humaine par les forces de sécurité syriennes. Les tueries doivent cesser immédiatement », a-t-elle ajouté

La Haut commissaire aux droits de l'homme a noté que le Président syrien avait ordonné aux forces de sécurité de ne pas recourir à la violence contre les manifestants, mais que l'usage excessif de la force n'a fait que s'intensifier au cours des derniers jours.

« Le gouvernement a une obligation juridique internationale de protéger les manifestants pacifiques et le droit de manifester pacifiquement », a-t-elle dit. « La première étape consiste maintenant à mettre fin immédiatement à l'usage de la violence, puis à mener une enquête complète et indépendante sur les homicides, y compris le meurtre présumé d'officiers militaires et de sécurité, et à traduire les coupables en justice. »

Le Haut commissariat des Nations Unies aux droits de l'homme (HDCH) a également reçu des informations sur les arrestations de dizaines de manifestants, défenseurs des droits humains, journalistes et autres personnes.

Navi Pillay a estimé que la détention de militants déclarés était préoccupante et a appelé les autorités à libérer tous les prisonniers politiques. Les journalistes et les défenseurs des droits humains doivent être en mesure de faire leur travail sans crainte de représailles, d'arrestations et de violence, a-t-elle ajouté.

Lors d'une réunion avec des représentants du gouvernement syrien la semaine dernière, la Haut commissaire a noté l'annonce de la levée de l'état d'urgence qui était en vigueur depuis des dizaines d'années et l'abolition de la redoutable Haute cour de sûreté de l'Etat. Elle a également demandé la modification d'autres lois qui entravent les libertés fondamentales.

« La poursuite de la répression et de la violence indique cependant que le gouvernement, soit n'est pas sérieux au sujet de ces réformes, ou bien est incapable de contrôler ses propres forces de sécurité », a-t-elle noté. « Je demande instamment au Président Al-Assad et à son gouvernement de mettre rapidement en œuvre les réformes promises pour rétablir la confiance du peuple. »

Elle a indiqué que son bureau était prêt à déployer du personnel pour évaluer la situation en Syrie.

Au cours du weekend, le Secrétaire général de l'ONU, Ban Ki-moon, a également condamné la répression en Syrie.
La Syrie est en proie à un mouvement de contestation du régime du Président Bachar al-Assad depuis le 15 mars. Selon la presse, la répression semblait s'intensifier lundi contre les dissidents.

Ebooks de Direito Internacional disponibilizados pela ONU

Books:

• International Law as Language for International Relations, 1996
• Handbook on the Peaceful Settlement of Disputes, 1992
• International Law on the Eve of the Twenty-first Century: Views from the International Law Commission, 1997
• Making Better International Law: the ILC at 50, 1998
• Collection of Essays by Legal Advisers of States, 1999
• The International Law Commission Fifty Years After: An Evaluation, 2000
• Historical Review of Developments relating to Aggression, 2003

Presença dos EUA após retirada do Afeganistão inquieta países da região

Rod Nordland
Cabul (Afeganistão)
The New York Times

Primeiro, as autoridades norte-americanos falavam em começar a retirada do Afeganistão em julho de 2011. Depois, os norte-americanos e os aliados da Otan começaram a falar numa transição, entregando gradualmente o controle da guerra para os afegãos, até sair finalmente do país em 2014. Agora, entretanto, já se fala sobre o que acontecerá depois de 2014.

O Afeganistão e os Estados Unidos estão negociando um novo acordo que está sendo chamado de Declaração de Parceria Estratégica para além de 2014.

Críticos, incluindo muitos dos vizinhos do Afeganistão, chamam-no de Acordo de Bases Permanentes – ou, de forma mais cínica, de Grande Jogo 3.0, estabelecendo uma comparação com a malfadada rivalidade entre os britânicos e os russos na região durante os séculos 19 e 20.

É sem dúvida um processo delicado, e que veio num momento crítico. Funcionários afegãos expressaram preocupações de que as negociações possam ameaçar o diálogo de paz com o Talebã, agora em seus estágios iniciais, uma vez que os insurgentes insistem que só negociarão depois que as forças estrangeiras deixarem o país. O fato de eles já estarem falando é uma indicação de que estão dispostos a ceder quando houver uma retirada – mas é difícil imaginar que o Talebã aceite uma presença duradoura dos EUA no país.

Conversas formais sobre um acordo de longo prazo começaram no mês passado sob a supervisão de Marc Grossman, enviado do governo de Obama ao Afeganistão e Paquistão, e uma delegação visitou Cabul sob o comando de Frank Ruggiero, funcionário do Departamento de Estado que coordenou a Equipe de Reconstrução Provincial de Kandahar até o ano passado.

A reação na região foi imediata. O ministro de interior iraniano correu para visitar Cabul, seguido logo depois por conselheiros nacionais de segurança da Índia e da Rússia.

Os russos, embora costumem apoiar o papel da Otan no Afeganistão, ficaram alarmados com a perspectiva de uma presença ocidental a longo prazo.

“O lado russo apoia o desenvolvimento do Afeganistão por suas próprias forças em todas as áreas, na segurança, economia e política, mas apenas por suas próprias forças, especialmente depois de 2014”, disse Stepan Anikeev, conselheiro político da embaixada da Rússia no país. “Como que uma transição é possível com essas bases?”

Funcionários norte-americanos se apressaram para reassegurar a Rússia e outros vizinhos sobre suas intenções depois de 2014. Grossman fez uma visita a Moscou no mês passado para isso. E funcionários da secretária de Estado Hillary Rodham Clinton insistiram que qualquer presença depois de 2014 não significava bases permanentes.

É uma “estrutura de longo prazo para nossa cooperação bilateral”, disse Clinton num discurso na Sociedade da Ásia em 18 de fevereiro.

“De forma alguma nosso compromisso de longo prazo deve ser confundido com um desejo dos Estados Unidos ou de nossos aliados de ocupar o Afeganistão contra a vontade de seu povo”, disse Clinton, acrescentando: “nós não queremos ter nenhuma base militar norte-americana permanente no país”. Os russos, entretanto, reclamaram que qualquer conversa sobre a presença de tropas estrangeiras no Afeganistão depois de 2014 viola os acordos internacionais, incluindo um acordo firmado numa declaração conjunta dos presidentes Barack Obama e Dmitry Medvedev em 24 de junho, apoiando um status de neutralidade para o Afeganistão.

Funcionários afegãos reconheceram, entretanto, que as negociações contêm algum tipo de bases duradouras após 2014, mesmo que apenas com a finalidade de continuar treinando as tropas afegãs. “O que estamos discutindo é a estrutura de um acordo estratégico”, disse Ashraf Ghani, conselheiro do presidente Hamid Karzai que é um dos negociadores afegãos. “Os EUA têm muitos acordos longos de 10 a 25 anos, uma grande variedade de acordos.”

“O importante agora é que a sensação de abandono que ficou no ar no ano passado desapareceu”, disse ele.

No entanto, uma base duradoura para um é uma base permanente para outro – e, na região, muitas pessoas viram as garantias de Clinton como prova de que os Estados Unidos não estavam saindo do país, não importa o nome que se dê a essas bases.

“Um acordo de 10 ou 20 anos pode ser prolongado a qualquer momento”, disse Anikeev. “E não temos garantia de que ele não seja permanente.”

“Os norte-americanos não têm sido honestos sobre isso, mesmo entre eles”, disse Mullah Attullah Lodin, vice-presidente do Alto Conselho para a Paz no Afeganistão, que é encarregado de liderar as iniciativas de reconciliação com o Talebã. “Um diz que não estamos construindo bases, outro diz que as estamos construindo, e é muito confuso.”

A maior preocupação, disse ele, é que se um acordo como este for atingido, ele tornaria muito mais difícil entrar em negociações de paz sérias com o Talebã. “Esta é a primeira coisa que o Talebã demanda, a retirada das tropas estrangeiras”, disse Mullah Lodin.

Rangin Dadfar Spanta, conselheiro nacional de segurança de Karzai, discorda. “A reconciliação e uma relação estratégica não são contraditórias. Temos os mesmos objetivos, a paz e a estabilidade no Afeganistão, e a eliminação dos santuários e das bases do terrorismo, isto é para o bem comum”. Apesar dessas preocupações, funcionários dos EUA e do Afeganistão estão negociando um cronograma acelerado, e os norte-americanos esperam chegar a um acordo em julho, quando devem começar as primeiras retiradas de algumas tropas norte-americanas, dizem os diplomatas.

“Os afegãos estão muito preocupados com depois de 2014”, disse um diplomata europeu, que falou sob condição de anonimato por causa de susceptibilidades diplomáticas. “Eles estão tentando extrair do Ocidente o máximo que podem agora”. Ghani disse que funcionários afegãos esperavam conseguir um acordo sobre a transferência das Equipes de Reconstrução Provinciais, que dispensam a ajuda direta dos Estados Unidos e de países da Otan em projetos no interior do Afeganistão, sob controle afegão. Em geral, os afegãos querem que mais dinheiro de ajuda passe pelo seu governo, e também querem uma presença reduzida das ONU.

Também há a questão de como os afegãos serão capazes de pagar por sua polícia e poder militar inflados, que segundo algumas estimativas, exigirão US$ 10 bilhões (R$ 15,7 bilhões) por ano para se sustentar até 2014 – dez vezes a arrecadação anual do governo afegão.

“A mentalidade é conseguir o máximo possível durante os próximos anos”, disse o diplomata europeu. “Eles realmente entendem que não receberão o mesmo tanto que costumavam receber, e estão desesperados para conseguir o máximo que podem.”

Um diplomata regional, falando sob condição de anonimato por motivos semelhantes, disse que os norte-americanos também estão preocupados com uma permanência de longo prazo no Afeganistão por causa de seus próprios interesses.

“Houve uma época em que os norte-americanos lutavam para encontrar uma base na Ásia Central”, disse ele. “Este é um lugar em que eles podem ter todas as bases que desejarem, e o Afeganistão fica localizado entre duas possíveis potências nucleares islâmicas, o Irã e o Paquistão.”

“Há forças que estão reagindo e se coçando para dar o tiro de partida no Grande Jogo 3.0, e os insurgentes tentarão explorar isso”, disse Mark Sedwill, representante civil sênior da Otan no Afeganistão, num discurso recente.

Atingir um acordo entre diplomatas para uma Declaração de Parceria Estratégica será apenas o primeiro passo. Karzai já disse que qualquer acordo terá que ser submetido a uma loya jirga nacional, uma assembleia tribal que age como referendo de questões importantes.

“Em geral, o povo do Afeganistão é contra forças estrangeiras”, disse o negociador Mullah Lodin. “Eu não acho que a loya jirga apoiará as forças estrangeiras no país.”

Spanta reconheceu a dificuldade. “Temos que convencer o povo afegão que há algo para nós nisso”, disse ele.

Revista Jurídica Consulex nº 342
Direito Internacional

Rui Aurélio de Lacerda Badaró
Doutorando em Direito Internacional pela Universidad Católica de Santa Fe (UCSF). Mestre em Direito Internacional pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep). DEA em Direito Internacional, Europeu e Comparado, pela Universidade Paris 1 – Sorbonne Panthéon. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Internacional da Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Direito e Administração de São Roque. Diretor da Academia Brasileira de Direito Internacional. Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da ILA – Ramo brasileiro.

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15/4/2011

ATAQUE À LÍBIA • O EMBUSTE

Em pleno século XXI – Era Digital, da sociedade da informação e da exaltação dos direitos humanos –, observa-se que a democracia, a justiça, a liberdade e o mínimo de bem-estar representam um sonho longíquo. Os ataques à Líbia denotam a vontade dos Estados Unidos e aliados (França e Grã-Bretanha) de pôr sob controle o Mediterrâneo, todo o Golfo e, por extensão, a África. Desoladoras são as previsões para os países do Magreb e Mashrek, Tunísia, Líbia e Egito, passando pelo Iêmem e Bahrein.

É claro o esforço empreendido pelos Estados Unidos, no intuito de maquiar sua vocação neocolonial e imperialista, sob o hábito de mais uma intervenção humanitária. Evidente que a defesa dos direitos humanos e garantia da paz e segurança internacionais não passam de retórica. Os flagrantes achaques ao conteúdo da Carta de São Francisco e o oportunismo presente no uso do Conselho de Segurança das Nações Unidas provam a irreprimível sede de poder.

Lembro-me, como hoje, da agressão da OTAN contra a Sérvia, em 1999, tão desejada pelo Chefe de Estado norte-americano, para a “libertação” do Kosovo. Uma “verdadeira” intervenção humanitária! Resultado: um massacre de milhares de inocentes. Ao ler a Resolução nº 1.973, de 17 de março de 2011, do Conselho de Segurança, que decidiu sobre a “zona de interdição de voo” contra a Líbia, encontra-se violação gravíssima à Carta das Nações Unidas, bem como ao Direito Internacional geral.

A violação em questão é do Artigo 2, item 7, da Carta, que prescreve: “Nenhuma disposição do presente Estatuto autoriza as Nações Unidas a intervirem em questões que pertencem à competência interna de um Estado”. Indis­cutível que a “guerra civil”, de competência interna da Líbia, não é um fato de que o Conselho de Segurança possa se ocupar militarmente. Assim, estuda-se na doutrina jusinternacionalista; assim escuta-se nos discursos da ONU; assim depreende-se das inúmeras decisões da Corte Internacional de Justiça.

Se não bastasse isso, o Artigo 39 da Carta de São Francisco enuncia que o Conselho de Segurança poderá autorizar a utilização da força militar somente após se ter verificado a existência de ameaça internacional à paz, violação da paz ou ato de agressão (da parte de um Estado contra outro).

Eis uma segunda razão, absoluta, que torna, conforme a lição do eminente Professor da Universidade de Florença, Danilo Zolo, “criminoso o massacre de pessoas inocentes que os voluntaristas aliados europeus e os Estados Unidos fazem na Líbia”. Ora, não há qualquer sentido em servir-se – como é feito, em várias passagens, pela Resolução nº 1.973/11 – da dita “responsabilidade de proteger” (responsability to protect).

Trata-se [a “responsabilidade de proteger”] de instituto criado (!?!?!) pela muito contestada Resolução nº 1.674, a qual prevê que, em caso de violação grave e confirmada dos direitos humanos por parte de um Estado, o Conselho de Segurança – sustenta-se – poderá declarar que se trata de ameaça à paz e à segurança internacionais. E, assim, adotar todas as medidas militares que julgar oportunas!!

Desnecessário promover uma tese para argumentar que o Conselho de Segurança não é competente para dar origem a novas normas de Direito Internacional. E também é cristalino e de fácil entendimento que a “guerra civil” interna na Líbia não representava e não representa uma ameaça à paz e à segurança internacionais, como de resto cinco membros do Conselho de Segurança (Alemanha, Rússia, Índia, China e Brasil) sustentaram implicitamente, quando se recusaram a votar a favor da resolução!

Além disso, os mesmos membros do Conselho de Segurança lastimaram a agressão (no sentido estrito do Direito Internacional) que França, Grã-Bretanha e Estados Unidos desencadearam contra a população líbia, em nome da “vigilância sobre os direitos humanos”. Da mesma maneira que a Liga Árabe sustentou ser seu objetivo “salvar os civis e não matar outros”. Outras vias para solução pacífica desta controvérsia (interna) poderiam ter sido adotadas. Não ocorreu.

Até há pouco tempo, convenci-me de que os Estados Unidos haviam mudado, graças à chegada do Presidente Barack Obama ao poder. Todavia, a continuidade da guerra no Afeganistão, a aquiescência sobre o desastre do povo palestino, o pseudoencerramento de Guantánamo e, agora, os ataques à Líbia provam-me o contrário. Sem contar o encontro, em prol dos direitos humanos, de Kaddafi com Obama, na ONU, em 2009, ou a medalha recebida das mãos de Sarkozy. Sim! Tudo a propósito de direitos humanos!!

Não ocorreram mudanças no estratagema de hegemonia dos Estados Unidos e, no caso do povo líbio, a guerra não cessará enquanto Kaddafi não for feito prisioneiro ou morto (lembram-se de Saddam Hussein?). Fácil prever também que, finda a guerra, os Estados Unidos exercerão seu poder para controlar a Líbia, a pretexto de garantir a “democracia” naquele país. Enquanto isso, explora seus fartos recursos energéticos...

Eis a política do Direito Internacional atual. Costumeiro ou convencional, possui uma dualidade: suas regras às vezes são aplicadas, às vezes não. E o fato é que sua aplicação está condicionada a uma decisão de ordem política, e não jurídica. Como já afirmei outrora: commitas gentium (cortesia/interesse [econômico] internacional).

Brasil 'valoriza os direitos humanos', afirma Dilma

 

Esqueceram de avisar que PRIMEIRO DE ABRIL JÁ PASSOU! SANTA PALHAÇADA.


BRENO COSTA
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

Ao participar pela primeira vez de uma solenidade oficial no quartel-general do Exército, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff, presa e torturada durante a ditadura militar, afirmou que o país "valoriza os direitos humanos".

"As tropas da força terrestre em permanente prontidão são garantia indispensável para a segurança do país de vocação pacífica e democrática, que valoriza diálogo, a justiça e o respeito aos direitos humanos", afirmava mensagem assinada pela presidente, e lida pelo locutor oficial da cerimônia de entrega de insígnias da Ordem do Mérito Militar a 257 autoridades e personalidades, no Dia do Exército.

Veja íntegra da mensagem

A presidente acompanhou a leitura sentada da tribuna presidencial. Na chegada ao quartel-general, foi recebida com honras de gala, passando tropas em revista, e recebendo a continência dos comandantes das três forças.

Antes, o comandante do Exército, general Enzo Peri, afirmou, em discurso, que a força está comprometida com a democracia.

"Povo brasileiro, orgulhe-se de seu Exército genuinamente nacional, comprometido com os valores democráticos", disse o comandante.

Em seu discurso, o general cobrou, indiretamente, investimentos do governo nas Forças Armadas. Segundo Enzo Peri, "a necessidade de um escudo para o nosso desenvolvimento" é uma "urgência". A Defesa foi uma das áreas mais afetadas pelo corte orçamentário de R$ 50 bilhões, determinado pelo governo em fevereiro.

Na mensagem presidencial, lida por razões protocolares, Dilma ainda faz um elogio ao Exército.

"O Exército é fonte permanente de orgulho ao nosso país", diz a mensagem.