UE investiga impostos especiais aplicados pelo governo da Hungria
04/01/2011
Clarissa Mangueira, da Agência Estado
Hungria impôs pesadas taxas às empresas de varejo, energia e telecomunicações em 2010, para cumprir as metas de déficit orçamentário
BRUXELAS - A União Europeia está investigando taxas especiais que o governo da Hungria impôs sobre três setores, a fim de cumprir com as metas orçamentárias, afirmou a Comissão Europeia. As taxas deverão expirar em 2013.
"Nós temos de investigar primeiro", disse o porta-voz da UE, Olivier Bailly. "Isso é que nós estamos fazendo agora", acrescentou.
A Hungria impôs pesadas taxas às empresas de varejo, energia e telecomunicações em 2010, para cumprir as metas de déficit orçamentário. O governo húngaro também impôs taxas extras sobre o setor financeiro, limitou os poderes da Corte Constitucional sobre assuntos fiscais, para que as empresas afetadas não possam apelar das decisões, e nacionalizou efetivamente os fundos de pensão privados com o objetivo de gerar receitas orçamentárias suplementares.
Uma carta conjunta emitida por companhias estrangeiras que operam na Hungria, à qual a Dow Jones teve acesso, afirma: "sendo um país-membro da UE, a Hungria precisa ser induzida a retirar estes encargos injustos. Essa retirada poderia restaurar a confiança das empresas que atuam na Hungria e também evitar um encargo que deverá ser aplicado a outros setores econômicos do país".
Bailly disse que a Comissão Europeia enviou uma carta às autoridades húngaras em 22 de outubro pedindo mais informações sobre as taxas, dois meses antes de receber a carta das companhias.
"Até agora, nós não temos evidência que as taxas especiais serão estendidas para além de 2013", destacou o porta-voz.
A carta foi enviada em nome de 13 empresas em dezembro ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. A Hungria ocupará a presidência da UE nos próximos seis meses.
As informações são da Dow Jones.
BRUXELAS - A União Europeia está investigando taxas especiais que o governo da Hungria impôs sobre três setores, a fim de cumprir com as metas orçamentárias, afirmou a Comissão Europeia. As taxas deverão expirar em 2013.
"Nós temos de investigar primeiro", disse o porta-voz da UE, Olivier Bailly. "Isso é que nós estamos fazendo agora", acrescentou.
A Hungria impôs pesadas taxas às empresas de varejo, energia e telecomunicações em 2010, para cumprir as metas de déficit orçamentário. O governo húngaro também impôs taxas extras sobre o setor financeiro, limitou os poderes da Corte Constitucional sobre assuntos fiscais, para que as empresas afetadas não possam apelar das decisões, e nacionalizou efetivamente os fundos de pensão privados com o objetivo de gerar receitas orçamentárias suplementares.
Uma carta conjunta emitida por companhias estrangeiras que operam na Hungria, à qual a Dow Jones teve acesso, afirma: "sendo um país-membro da UE, a Hungria precisa ser induzida a retirar estes encargos injustos. Essa retirada poderia restaurar a confiança das empresas que atuam na Hungria e também evitar um encargo que deverá ser aplicado a outros setores econômicos do país".
Bailly disse que a Comissão Europeia enviou uma carta às autoridades húngaras em 22 de outubro pedindo mais informações sobre as taxas, dois meses antes de receber a carta das companhias.
"Até agora, nós não temos evidência que as taxas especiais serão estendidas para além de 2013", destacou o porta-voz.
A carta foi enviada em nome de 13 empresas em dezembro ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. A Hungria ocupará a presidência da UE nos próximos seis meses.
As informações são da Dow Jones.
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