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sexta-feira, 10 de setembro de 2010

As rachaduras no G-20

10/09/2010

Opinião

Ante os desafios globais, a única resposta possível tem de ser mundial.

Javier Solana

A crise financeira mundial tem servido de catalisador rápido e eficiente para o G-20. As três primeiras cúpulas do G-20 reunindo chefes de Estado em Washington, Londres e Pittsburgh serão lembradas por terem feito avançar o multilateralismo e ações coordenadas em nível mundial. Mas o G-20 continua a ser muito mais uma obra em progresso - e uma iniciativa que precisa trabalhar muito para ter sucesso, conforme demonstrado em sua cúpula em Toronto.



O encontro em Washington, em 2008, foi o primeiro em que os chefes de Estado dos países membros reuniram-se desde a criação do grupo em 1997. O G-8 já não era um veículo adequado à governança econômica mundial, dada a necessidade de estabilizar os mercados financeiros em todo o mundo. As vozes de países como a China, Índia e Brasil tiveram que ser ouvidas, para que uma resposta coordenada à crise pudesse ser encontrada. Com o agravamento da crise financeira, a cúpula de Londres em 2009 concordou com um estímulo fiscal e monetário sem precedentes e apoiou um referencial regulamentar e de supervisão mais forte e mais coerente em nível mundial. Em vista do êxito do G-20, a cúpula de Pittsburgh considerou-o como principal fórum de cooperação econômica internacional.



Esse reconhecimento aumentou as expectativas em relação ao G-20 e atribuiu-lhe o prestígio que merecia: é o único fórum onde as potências mundiais e os países emergentes sentam-se em torno de uma mesma mesa como iguais. A premissa é clara: a crise tornou evidente que a interdependência entre os países é inevitável. Diante dos desafios no mundo de hoje, a única resposta possível tem de ser mundial. Não há alternativa possível. Mas a imprecisão dos acordos alcançados na Cúpula de Toronto em junho deixou os líderes políticos com um gosto amargo na boca.



Duas lacunas claramente definidas destacam-se como causas de discórdia. A primeira é a divergência transatlântica sobre o melhor modo de assegurar um retorno a sólido crescimento. Os EUA continuam favoráveis a estímulo econômico, enquanto a União Europeia prefere consolidação orçamentária. A outra fonte de dissensão é a falta de acordo sobre um imposto para o setor bancário. Os EUA, a UE e o Japão são a favor, ao passo que os países emergentes, assim como o Canadá e a Austrália, se opõem.



Embora tenha sido alcançado um acordo (2013 foi definido como o ano quando os déficits orçamentários terão sido reduzidos à metade; e 2016 para estabilização da dívida soberana), o consenso não está indo na direção certa. Não é uma questão de estímulo versus déficit. Ambos são necessários. Mesmo respeitando as particularidades de cada contexto, existe ainda terreno comum suficiente para maior precisão nos acordos. O mesmo pode ser dito sobre a questão da transparência, prestação de contas e regulamentação do imposto bancário. Sei muito bem que essa não é uma tarefa fácil, mas é essencial para os líderes mundiais - e não para os mercados - liderarem o esforço por reformas.



Além disso, há um costume que tem se repetido e que precisa ser mudado. Obviamente, realizar uma cúpula do G-8 antes de uma cúpula do G-20, como aconteceu no Canadá em junho deste ano, serve apenas para prolongar a manutenção de clubes distintos, o que é insustentável. O papel do G-20 deveria crescer ainda mais em importância, devido à participação dos países emergentes no PIB mundial - cujas projeções apontam para 60% em 2030 - e para a natureza mundial dos desafios do século XXI. Se quisermos progredir no enfrentamento dos problemas de governança mundial, teremos de trabalhar juntos para superar essa crise econômica e outras questões essenciais, como a não proliferação nuclear.



O problema é que apesar da evidente necessidade de multilateralismo há um risco de recaída no bilateralismo, devido à falta de liderança mundial. A atenção do presidente americano Barack Obama está centrada em questões de grande importância, como o Oriente Médio, sua nova estratégia para o Afeganistão e a cambaleante economia americana. O mesmo vale para a UE, onde a atenção - e as ações - têm-se concentrado, nos últimos meses, na defesa do euro e na resolução das dificuldades econômicas na periferia da União Europeia.



Por seu turno, as potências emergentes continuam inclinadas para o bilateralismo e a alinhar-se com outros países. A inexistência de acordo em torno da resolução do Conselho de Segurança da ONU contra o Irã também não contribui para coordenação e cooperação no âmbito do G-20.



As cúpulas devem ser bem preparados e constituir um fórum de debate para as grandes questões mundiais atuais. Propostas concretas coerentes e bem definidas produziriam resultados mais aceitáveis para todos. Mas tão importante como a tomada de decisões é explicá-las bem. A cúpula do G-20 não é algo que acontece todos os dias. É um evento mundial. Especialmente em um momento de crise que tem causado tanto sofrimento, as decisões do G-20 devem ser explicadas ao público de forma clara e sem cacofonia. A angústia das pessoas exige esse esforço, e ele esteve ausente em Toronto.



O mundo permanece em uma fase de transição muito delicada, e ainda não está claro para qual direção o G-20 se inclinará. O principal desafio agora é continuar utilizando "a geometria dos 20" para construir instrumentos de governança mundial. Embora a tempestade econômica tenha ficado menos intensa, ainda não amainou. Por isso, ainda há muito a fazer. Estando os países a caminho do crescimento em diferentes velocidades, a estratégia mundial precisa continuar sendo uma prioridade.



O grau de interdependência dos países está crescendo e a natureza mundial dos nossos problemas é intrínseca. No âmbito do multilateralismo, os países devem fazer um esforço para amenizar as suas diferenças e aprofundar seus relacionamentos: temos de vencer a inércia que nos faz tender para velhas maneiras de pensar - e para velhas alianças.



Javier Solana ex-alto representante para Política Externa e de Segurança da União Europeia, e ex-secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), é presidente do ESADE Center for Global Economy and Geopolitics.

Com restrições à carne bovina, Brasil deixa de exportar US$ 2 bilhões

10/09/2010

Agronegócios

Pecuária: Questões sanitárias e comerciais dificultam vendas do país a alguns dos principais importadores

Mauro Zanatta e Alda do Amaral Rocha

De Brasília e São Paulo

A carne bovina brasileira tem enfrentado uma série de restrições sanitárias e burocráticas em alguns dos principais mercados importadores, o que já afeta as potenciais receitas com as vendas externas do produto. Os exportadores esbarram atualmente em dificuldades sanitárias nos Estados Unidos e União Europeia, além de questões comerciais com Rússia e Irã.

Se persistirem os problemas, o governo estima que o país deixará de exportar até US$ 2 bilhões em carne bovina até o fim de 2010 - só com as travas impostas pela UE, o "prejuízo" acumulado desde 2008 é calculado em US$ 1 bilhão, informa o Ministério da Agricultura.A situação ficou mais delicada com as recentes sanções impostas pelas Nações Unidas ao comércio com o Irã. Os bancos nacionais refluíram e deixaram de operar linhas de crédito e pagamento a exportadores com negócios no país persa. As indústrias de carne bovina estimam ter US$ 500 milhões a receber do Irã.

Mas as dificuldades começaram ainda em 2008, quando a UE decidiu impor restrições a fazendas que forneciam gado para abate para exportação da carne por questões de controle sanitário. À época, mais de 10 mil fazendas eram habilitadas a fornecer bois para abate à UE. A imposição de aprovações prévias pela UE derrubou a lista para menos de 100 propriedades rastreadas e certificadas.

Ministros e secretários visitaram Bruxelas desde então, mas a situação segue igual. "Temos discussões de fundo com eles. Mas já avançamos muito", diz o secretário de Defesa Agropecuária, Francisco Jardim. Hoje, há 2.180 fazendas autorizadas.

A UE promete transferir a administração da lista de fazendas ao Brasil, mas ainda não driblou o forte lobby interno contra a abertura total à carne brasileira. "A crise não passou. A Europa tem problema político e econômico. Tem que dar fôlego para a Irlanda e isso trava nossas vendas", afirma o diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne (Abiec), Otávio Cançado.

O cenário nos EUA é semelhante. Desde o fim de maio, o mercado americano está fechado para a carne bovina industrializada do Brasil. Foram detectados resíduos acima do permitido do vermífugo ivermectina em carne industrializada exportada pela JBS, o que levou o governo a suspender temporariamente as exportações de todo o país aos EUA.

Houve várias reuniões entre autoridades dos dois países, e o Ministério da Agricultura brasileiro chegou a prever a retomada das vendas em agosto. Mas a restrição persiste e a situação até piorou porque, na prática, o Brasil perdeu o poder de recolocar as indústrias na lista de exportadores. Uma missão dos EUA está hoje no país para auditar os controles. "Está mais demorado do que se imaginava. Ainda há pequenos percalços", admite o secretário de Relações Internacionais do ministério, Célio Porto.

O setor privado não sabe qual a real motivação do mau humor americano. A insistência do Brasil em vender ao Irã e a derrota dos EUA no contencioso do algodão são duas hipóteses. Mas também há forte pressão interna de consumidores e uma briga entre órgãos do governo pelo controle da qualidade de alimentos. "A questão política com o Irã prejudicou muito o Brasil", admite Cançado.

Observador atento do setor de carne bovina, Pedro de Camargo Neto, avalia que as dificuldades recentes têm relação com o próprio avanço obtido nos últimos anos. "Quanto maior a altura, maior o tombo. Quem é líder tem de ter competência de líder", afirma Camargo Neto, que é pecuarista e presidente Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs).

Em sua visão, os dois maiores problemas para o Brasil hoje são a UE e os EUA. "Com a UE, há uma perda irreparável de credibilidade e com os EUA também estamos num processo de perder credibilidade", diz ele, referindo-se às idas e vindas do sistema de rastreabilidade do gado e ao episódio da ivermectina, respectivamente.

Ele critica o Ministério da Agricultura no episódio da ivermectina. "O ministério não deu uma resposta aos EUA sobre o que aconteceu em maio", diz, inconformado. "É preciso dar as respostas certas e rapidamente", acrescenta Camargo Neto, para quem "o setor privado cresceu mais rápido do que o governo".

Programas de estímulo devem ser ampliados, diz OCDE

10/09/2010

Economia

Jamil Chade

Apesar de sofrer com dívidas, governos poderão ser obrigados a liberar recursos extras e aumentar os programas de estímulo para sair da crise. O alerta é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que descartou uma nova recessão, mas deixou claro: a recuperação da economia mundial está perdendo força. Para a OCDE, a retomada do crescimento está mais difícil do que havia sido projetado, dois anos depois da quebra do Lehman Brothers.

No segundo semestre, a taxa de crescimento dos países ricos deve cair para 1,5%, metade do que foi nos primeiros seis meses, quando o PIB do G-7 cresceu 3%. A previsão é inferior ao que vinha sendo estimado, com crescimento até o fim do ano de 1,7%.

"Indicadores apontam que o ritmo da recuperação mundial perdeu força e essa queda está sendo mais intensa que se imaginava", disse Pier Carlo Padoan, economista-chefe da OCDE.
O mercado imobiliário, que dava sinais de retomada, voltou a se estagnar. As exportações mundiais, que se recuperavam no começo do ano, também perderam força. O consumo privado ainda pode ser limitado diante da preocupação em relação ao desemprego, que não perde força, e da acumulação de divida privada.

Para a OCDE, a recuperação mais lenta da economia dos países ricos significa que governos devem adiar qualquer intenção de acabar com seus programas de apoio. Para o último trimestre, a projeção é de que a expansão das economias ricas seja de apenas 1%, a menor taxa desde meados de 2009.

A esperança continua depositada nos mercados emergentes - Brasil, Índia, China e Rússia, que continuariam em expansão até o fim do ano. Essa expansão, porém, já estaria criando uma pressão inflacionária, principalmente na China e na Índia.

Europa exige fim de expulsão de ciganos

10/09/2010

Internacional

Direitos Humanos

Apesar da ordem do Parlamento do bloco para interromper a "repatriação voluntária", França não muda a sua política

Bruxelas – O Parlamento Europeu exigiu ontem que o governo francês suspenda imediatamente a expulsão de ciganos. A votação é mais um golpe contra o presidente Nicolas Sarkozy, que enfrenta oposição em massa da população ao seu mais importante projeto de governo, a reforma do sistema de aposentadoria. Com 337 votos a favor, 245 contra e 51 abstenções, o Parlamento aprovou a resolução proposta por socialistas, liberais, verdes e comunistas que censuram a política do presidente e critica a tardia e limitada reação da Comissão Europeia.

O Parlamento lamenta ainda a retórica inflamatória e abertamente discriminatória que marcou o discurso político durante a repatriação dos ciganos e adverte que este tipo de política alimenta o racismo e as ações dos grupos de extrema direita.

Apesar dos protestos, o ministro de Imigração francês, Eric Besson, afirmou ontem que o Parlamento Europeu ultrapassou suas prerrogativas ao exigir que a França interrompa a expulsão de ciganos e disse que o país não mudará sua política. “Está descartada a hipótese de que a França suspenda as reconduções aos países de origem, sejam romenos, búlgaros ou outros cidadãos”, afirmou Besson, que está em Bucareste, na Romênia, justamente para tentar justificar a política francesa.

O ministro, que viajou ao lado do secretário de Estado de Assuntos Europeus francês, Pierre Lellouche, defendeu que esses procedimentos se ajustam ao direito. “A França aplica o direito europeu, respeita a lei republicana francesa e as decisões judiciais”, justificou. Besson disse ainda que, embora o Parlamento Europeu mereça respeito, excedeu suas prerrogativas: “Não temos que nos submeter a este ditado político. Não vamos mudar nossa escolha”.

O governo francês mandou cerca de mil ciganos de volta à Romênia e à Bulgária nas últimas semanas, como parte de medidas de combate ao crime e sob uma proposta de imigração. Sarkozy ligou os ciganos ao crime, chamando os campos em que alguns deles vivem de fontes de tráfico, exploração de crianças e prostituição.

Em 2009, 10 mil romenos e búlgaros foram levados para seus países, segundo as autoridades francesas, como parte de um programa que Paris chama de repatriação voluntária.

Cerca de 400 mil pessoas, 95% delas francesas, fazem parte da comunidade cigana na França. O restante é formado por ciganos de origem búlgara, romena e de outros países dos Bálcãs, cujo número aumenta constantemente, segundo o governo. Calcula-se que haja 15 mil ciganos em situação irregular na França.

Como tanto a França como a Romênia são membros da União Europeia, seus cidadãos podem viajar livremente entre os dois países e permanecer legalmente por até três meses – o que dificulta o controle sobre a minoria. Mas os governos também podem, legalmente, mandar cidadãos para outros países da UE se eles não conseguirem encontrar trabalho ou se sustentar.

Marginalização Há entre 10 milhões e 12 milhões de ciganos na União Europeia, a maioria vivendo em circunstâncias de calamidade, vítimas de pobreza, discriminação, violência, desemprego e habitação precária. Cerca de 1,5 milhão estão na Romênia, um país de 22 milhões de habitantes, que tem a maior população de ciganos na Europa.

As expulsões promovidas pelo governo de Sarkozy foram criticadas por várias instituições, como a Igreja Católica, a Organização das Nações Unidas (ONU) e até mesmo alguns membros do governo e do partido político de Sarkozy demonstraram preocupação com a política de deportação.

Navi Pillay, a mais alta autoridade em direitos humanos da ONU, alertou que a atitude da França só vai exacerbar a estigmatização dos romenos e piorar a pobreza que enfrentam. Ela pediu que os países europeus decretem políticas que ajudem os ciganos a superar sua marginalização.

México diz que investigações sobre o massacre avançam e reage à crítica dos Estados Unidos

10/09/2010

Renata Giraldi

Brasília – O governo do México anunciou hoje (9) que a prisão de um grupo de suspeitos de envolvimento no massacre de 72 imigrantes indica que há avanços nas investigações. O porta-voz de Segurança Nacional, Alejandro Poiré, afirmou que mais cinco corpos foram localizados na região onde houve a chacina, mas que ainda não é possível confirmar se são vítimas da chacina.

Poiré reagiu às críticas da secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, de que os traficantes promovem uma “insurgência” na região, desafiando os governos latino-americanos incluindo o mexicano. “Certamente não concordamos com as conclusões a este respeito, uma vez que há uma diferença muito importante entre o que enfrentou a Colômbia e o que México enfrenta hoje”, disse ele.

O porta-voz ressaltou que há um esforço coletivo no governo do presidente Felipe Calderón para combater os cartéis de tráfico de drogas e de pessoas que atuam no México. “O que ocorre no nosso país é a renovação das instituições e o aprofundamento das reformas institucionais”.

No último dia 23, os imigrantes foram assassinados, em uma fazenda próxima às cidades de San Fernando e Reynosa, no estado de Tamaulipas, na fronteira entre o México e os Estados Unidos. Um dos sobreviventes contou que o objetivo do grupo era chegar aos Estados Unidos.

Entre as 72 vítimas, foi identificado o corpo do brasileiro Juliard Aires Fernandes, de 20 anos. Mas há suspeitas de que o também brasileiro Hermínio Cardoso dos Santos, de 24 anos, tenha sido assassinado, pois os documentos dele foram encontrados no local do crime.

”A prisão vai esclarecer totalmente o que aconteceu em San Fernando. É um passo importante para reduzir a impunidade para ataques a imigrantes perpetrados pelo crime organizado”.

Edição: Rivadavia Severo