Patriota quer mais atenção aos vizinhos sul-americanos

04/01/2011

Brasil

BRASÍLIA – O novo ministro das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, afirmou ontem, durante sua posse, que dará atenção especial aos vizinhos sul-americanos. Em seu discurso, Patriota – que descende de um herói brasileiro na Guerra do Paraguai, do qual herdou o sobrenome – indicou que manterá a política externa desenvolvida por seu antecessor, o embaixador Celso Amorim, cuja grande prioridade é a cooperação Sul-Sul. Mas afirmou que o engajamento do Brasil será cada vez mais solicitado no xadrez internacional.

“Cada vizinho na América do Sul receberá uma atenção crescentemente diferenciada. Nosso destino comum exige que conheçamos melhor a história, a demografia, o potencial econômico e a cultura uns dos outros, da Terra do Fogo à Ilha de Margarita”, disse Patriota, que anunciou o embaixador Ruy Nogueira como seu secretário-geral e advertiu que o fato de ter adquirido “autoridade natural” para se engajar nos grandes debates e processos decisórios da agenda internacional fará com que o Brasil seja cada vez mais demandado.

“As aventuras militares e as práticas econômicas irresponsáveis que desestabilizaram a ordem internacional nos últimos anos exigem que cada participante do sistema assuma plenamente seu papel no tratamento de questões que afetam a todos, indiscriminadamente. O Brasil não se furtará a defender interesses nacionais específicos e imediatos, mas tampouco deixará de afirmar sua identidade”, disse ele.

A prioridade dada à vizinhança, enfatizou Patriota, não se dará em detrimento de relações estreitas com outras nações. Tanto é assim que ele citou os Estados Unidos como um dos primeiros destinos a serem visitados pela presidente Dilma Rousseff. Segundo o novo chanceler, interessa ao Brasil intensificar os contatos com a maior quantidade possível de parceiros em comércio, investimentos, política, meio ambiente e outros temas.

Governo italiano tenta impugnar decisão do ex-presidente Lula

04/01/2011

País

Ao tomar conhecimento do pedido da defesa de Battisti, o advogado do governo italiano, Antonio Nabor Bulhões, informou ao JB que vai ingressar no STF com uma “impugnação”.

A seu ver, os advogados do italiano, cuja extradição foi concedida pelo plenário do tribunal, deveriam, em primeiro lugar, aguardar uma comunicação formal do Ministério da Justiça ao STF, o que não ocorrera até o fim da tarde de ontem.

– Mas o mais importante é que só o plenário da Corte é que pode deliberar sobre a revogação de uma prisão que foi mantida pela maioria do tribunal, ao conceder a extradição de Battisti – afirmou Bulhões. – Ou seja, só o pleno do Supremo é que pode decidir se o ato do presidente da República é ou não compatível com o acórdão de concessão da extradição.

Nabor Bulhões reafirmou que, ao negar a extradição de Battisti, “o presidente Lula o anistiou pelos quatro homicídios cometidos na Itália, e também pelo crime de falsificação do passaporte que usou para entrar no Brasil, e pelo qual foi também condenado”. – O ato do ex-presidente Lula gerou uma situação inusitada de proteção a um criminoso que não é nem refugiado político, nem asilado, nem imigrante. Na verdade, ele criou um novo caso Zelaya no Brasil – acrescentou o advogado, referindo-se ao ex-presidente de Honduras, Manuel Zelaya que, em 2009, ficou quatro meses na Embaixada brasileira em Honduras, como “hóspede”, sem ter pedido asilo político.

América Latina: “Sinais promissores”

04/01/2011

Mundo/Notas

Os Estados Unidos observam com otimismo o início de 2011 em toda a América Latina, com forte crescimento econômico e valores democráticos, afirma o subsecretário de Estado para a região, Arturo Valenzuela, em artigo publicado ontem no site do Departamento. “O ano começa com indícios promissores”, escreveu Valenzuela, que ressaltou a presença da secretária Hillary Clinton na posse da nova presidente do Brasil, Dilma Rousseff, como um “bom presságio”. “Buscamos relações produtivas e respeitosas com todos, inclusive quando há divergências, mas sem abandonar nossos valores fundamentais”, conclui o diplomata americano.

Itália prepara protestos contra decisão brasileira sobre Battisti

Lembrei que grande parte de nós, brasileiros, somos netos e bisnetos de italianos, ou seja, todos corneteiros, como pode-se depreender da notícia abaixo.

04/01/2011

Deputados se reunirão em frente a embaixada do País em Roma e em outros locais

ROMA - Populares e políticos italianos prepararam para a terça-feira, 4, protestos contra a decisão do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de não extraditar o italiano Cesare Battisti - condenado no país europeu por quatro homicídios. Os protestos ocorrerão em frente à embaixada do Brasil em Roma, na Piazza Navona, e na frente do consulado do Brasil em Milão, no Corso Europa.

Ao protesto em Roma comparecerão deputados do Partido Democrático (PD), de esquerda, herdeiro dos antigos partidos comunista e socialista da Itália. Esses deputados elogiaram o governo Lula, mas afirmam que a decisão do ex-mandatário foi equivocada.

Já o ministro da Defesa da Itália, Ignazio La Russa, do governo de centro-direita do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, disse nesta segunda que a decisão do ex-presidente brasileiro foi uma "punhalada nas costas". "Aqui existe o fato que Battisti é um comunista e que Lula é outro. Antes de ir embora, Lula quis dar um presente aos radicais chiques franceses e à ultraesquerda brasileira", disse La Russa. "Foi um golpe na nuca, uma punhalada nas costas".

Na tarde da terça, um grupo de deputados do PD, formado pelos parlamentares Roberto Morassut, Enrico Gasbarra, Paolo Gentiloni, Jean Leonard Touadì e Andrea Sarubbi, liderarão um protesto contra a não extradição de Battisti. O protesto ocorrerá na Piazza Navona, em frente à Embaixada do Brasil na Itália.

"A iniciativa, para nós, é um fardo, porque é grande a simpatia que temos pela nova experiência de governo brasileira, nascida com Lula e que prossegue agora com Dilma Rousseff. Mas também é grande e intransigente o nosso pedido pela extradição de Battisti. É um ato de respeito ao nosso país, às vítimas, aos familiares das vítimas e também à nossa democracia", disseram os parlamentares em comunicado. Segundo eles, a iniciativa é autônoma do grupo de parlamentares da esquerda e não do PD.

Premiê

Em Milão, Berlusconi terá uma reunião com Alberto Torreggiani, filho de Pierluigi Torreggiani, o joalheiro assassinado na década de 1970 pelo grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), de Battisti. "O encontro do primeiro-ministro com Alberto mostra o quanto o governo está empenhado nesta batalha, que não julga de fato perdida. O poder executivo usará todos os meios para levar Cesare Battisti à prisão na Itália, para que ele cumpra a sua pena", disse Daniela Santaché, subsecretária do Movimento pela Itália.

Após a reunião entre Berlusconi e Torreggiani, manifestantes programaram um protesto em frente ao consulado brasileiro no Corso Europa, no centro de Milão. As informações são da Agência Ansa.

UE investiga impostos especiais aplicados pelo governo da Hungria

04/01/2011

Clarissa Mangueira, da Agência Estado

Hungria impôs pesadas taxas às empresas de varejo, energia e telecomunicações em 2010, para cumprir as metas de déficit orçamentário

BRUXELAS - A União Europeia está investigando taxas especiais que o governo da Hungria impôs sobre três setores, a fim de cumprir com as metas orçamentárias, afirmou a Comissão Europeia. As taxas deverão expirar em 2013.

"Nós temos de investigar primeiro", disse o porta-voz da UE, Olivier Bailly. "Isso é que nós estamos fazendo agora", acrescentou.

A Hungria impôs pesadas taxas às empresas de varejo, energia e telecomunicações em 2010, para cumprir as metas de déficit orçamentário. O governo húngaro também impôs taxas extras sobre o setor financeiro, limitou os poderes da Corte Constitucional sobre assuntos fiscais, para que as empresas afetadas não possam apelar das decisões, e nacionalizou efetivamente os fundos de pensão privados com o objetivo de gerar receitas orçamentárias suplementares.

Uma carta conjunta emitida por companhias estrangeiras que operam na Hungria, à qual a Dow Jones teve acesso, afirma: "sendo um país-membro da UE, a Hungria precisa ser induzida a retirar estes encargos injustos. Essa retirada poderia restaurar a confiança das empresas que atuam na Hungria e também evitar um encargo que deverá ser aplicado a outros setores econômicos do país".

Bailly disse que a Comissão Europeia enviou uma carta às autoridades húngaras em 22 de outubro pedindo mais informações sobre as taxas, dois meses antes de receber a carta das companhias.

"Até agora, nós não temos evidência que as taxas especiais serão estendidas para além de 2013", destacou o porta-voz.

A carta foi enviada em nome de 13 empresas em dezembro ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. A Hungria ocupará a presidência da UE nos próximos seis meses.

As informações são da Dow Jones.