Para conhecer o Brasil

Revista Jurídica Consulex nº 366
Crítica & Autocrítica

Ronaldo Rebello de Britto Poletti
Advogado. Professor Doutor da Universidade de Brasília (UnB) e Presidente da União dos Romanistas Brasileiros (URBS). Procurador de Justiça do Estado de São Paulo (aposentado). Foi Consultor-Geral da República. Autor da obra Conceito Jurídico de Império (Consulex, 2009).

[a-] [A+]

15/4/2012

PARA CONHECER O BRASIL • OS JURISTAS

Na crítica a um texto de 1964, do escritor Plínio Salgado, que intentou fornecer uma bibliografia elementar para a juventude inteirar-se da realidade brasileira, tenho acrescentado, em sucessivos artigos, nomes de autores ali não mencionados e que, a nosso ver, complementariam aquela lista.
A juventude brasileira precisa conhecer o Brasil pelos seus escritores. Não apenas os poetas, romancistas, memorialistas, viajantes estrangeiros, filósofos, sociólogos, historiadores, cronistas em geral, mas também os juristas, os quais não estão referidos no texto glosado.
Passando os olhos sobre a história do Direito brasileiro, verifica-se quão importantes são as letras jurídicas para o conhecimento do Brasil. Basta ler alguns dos seus historiadores para evidenciar o equívoco de tecnocratas pretensiosos, que sem considerar a trave de seus próprios olhos referem-se ao que denominam “bacharelismo”. O povo brasileiro será sempre grato aos seus jurisconsultos que lhe brindaram com monumentos legislativos e obras doutrinárias de alto nível. Lógico é que alguns de nossos bacharéis restaram presos a um estilo coimbrão, pouco científico ou moderno, mas os verdadeiros juristas são exemplos de grande criatividade e, até, próximos da genialidade. A propósito, indispensável a leitura dos trabalhos de Martins Júnior (História do Direito Nacional, com introdução de Nelson Saldanha); Luiz Machado Neto (História das ideias jurídicas no Brasil); Plínio Barreto (A cultura jurídica no Brasil); César Trípoli (História do Direito brasileiro); José Gomes B. Câmara (Subsídios para a História do Direito pátrio); Waldemar Ferreira (História do Direito brasileiro); Haroldo Valladão (História do Direito especialmente do Direito brasileiro); Alberto Venancio Filho (Das Arcadas ao Bacharelismo); Pedro Dutra (Literatura Jurídica no Império); Antonio Carlos Wolkmer (História do Direito no Brasil); e Ibsen José Casas Noronha (Aspectos do Direito no Brasil quinhentista. Consonâncias do espiritual e do temporal). Isso para não falar dos jusfilósofos (cf. Antônio Celso Mendes, Filosofia Jurídica no Brasil) e dos historiadores do Direito Constitucional.
Como ter consciência do significado do Brasil, sem ler os memorialistas das duas primeiras Escolas de Direito do País, dentre outros, com trabalhos menores; Clóvis Bevilácqua (História da Faculdade de Direito do Recife); Almeida Nogueira (A Academia de São Paulo. Tradições e reminiscências. Estudantes, estudantões, estudantadas); Spencer Vampré (Memórias para a História da Academia de São Paulo); e, mais recentemente, Goffredo Telles Junior (A folha dobrada. Lembranças de um estudante)!
Relacionar nossos juristas, sem fazer alguma injustiça, é quase impossível. Vou privilegiar alguns, como Teixeira de Freitas, cuja obra deixa perplexos os estudiosos europeus, sobretudo os romanistas (Consolidação das leis civis do Império e esboço do Código Civil); novamente Clóvis Bevilácqua (autor do anteprojeto de Código Civil de 1916, grande civilista, romanista, internacionalista e comparatista); Paulino José Soares de Souza, Visconde do Uruguai (Ensaio sobre o Direito Administrativo); Pimenta Bueno, Marquês de São Vicente (Direito Público brasileiro e análise da Constituição do Império); José da Silva Lisboa, Visconde de Cairu (Princípios de Direito Mercantil e leis de Marinha); e José Joaquim Carneiro de Campos, Marquês de Caravelas (um dos redatores da Constituição do Império).1 Por fim, Rui Barbosa, o grande Advogado, pai de todas as nossas instituições de direito público e precursor dos direitos dos trabalhadores; e Miguel Reale, o jurista revelador da alma filosófica brasileira.

[voltar] | [topo]

NOTAS

1 Merecem ser lembrados, em um esforço imediato da memória, João Mendes Jr., Lafayette, Estevão de Almeida, os Espínolas, Maximiliano, Nabuco de Araújo, Tobias Barreto, Sílvio Romero e todos da Escola do Recife, Antonio Pereira Pinto, Octávio Mendes, Abelardo Lobo, Cândido Mendes de Almeida, Paula Batista, Cândido de Oliveira, João Barbalho, Pereira de Souza, Correia Teles, Gouvea Pinto, Pedro Lessa, João Monteiro, Francisco Campos, Orlando Gomes, Hanneman Guimarães, Philadelfo Azevedo, Cirne Lima, Cesarino Júnior, Evaristo de Moraes, Alceu Amoroso Lima, Buzaid, Amaral Santos, Bueno Vidigal, Ataliba Nogueira, Vicente Ráo, San Tiago Dantas, Pontes de Miranda, Hungria e tantos outros.