TANGO PARA 2

Revista Jurídica Consulex nº 307
Direito Internacional

Por Eduardo Felipe P. Matias
Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo e D.E.A. pela Universidade de Paris II. Sócio de L. O. Baptista Advogados e autor do livro A Humanidade e suas Fronteiras – Do Estado Soberano à Sociedade Global, ganhador do Prêmio Jabuti.

Espinha dorsal do Mercosul, a parceria entre Brasil e Argentina é marcada por conflitos recorrentes que costumam abalar as estruturas do bloco, como projeto de integração, e o próprio País, em suas relações com o resto do mundo.

O Mercosul não existiria se, na década de 1980, os dois países não tivessem começado a se entender. A “détente” entre eles coincidiu com o fim de seus regimes ditatoriais, levando-os a se comprometerem com o uso pacífico da energia nuclear. Uma sucessão de instrumentos – Declaração de Foz do Iguaçu (1985), Programa de Integração e Cooperação Econômica (1986) e Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento (1988) – foi aos poucos consolidando a cooperação entre essas nações. Em 1991, por meio do Tratado de Assunção, criou-se o Mercosul, incluindo também Paraguai e Uruguai, que não poderiam ficar de fora de um bloco que reunisse seus dois maiores parceiros econômicos.

Ultimamente, diferenças entre Brasil e Argentina têm sido empecilho para o sucesso de negociações comerciais internacionais. Não devemos esquecer que o Mercosul pretende ser uma união aduaneira e, para tanto, conta com uma Tarifa Externa Comum (ainda que não tenha até hoje resolvido os problemas decorrentes da dupla incidência dessa tarifa e de suas inúmeras exceções). Por esse motivo, concessões que impliquem em reduções de alíquotas devem ser negociadas em conjunto entre seus membros.

Pois bem, a última reunião da Rodada Doha, ocorrida em Genebra (agosto de 2008), mostrou como o Mercosul tem dificuldade em definir uma posição única. É verdade que causou indignação o fato de a denominada “Rodada do Desenvolvimento” acabar se transformando em uma negociação convencional, em que os países ricos demonstraram pouca disposição de fazer concessões na área agrícola, a menos que obtivessem ganhos ainda maiores em setores que já haviam sido objeto de rodadas anteriores. Mas, para o que nos interessa aqui, ficou claro naquela ocasião que, se a tentativa de reduzir os subsídios oferecidos pelos países desenvolvidos dependesse de concessões mais significativas dos países em desenvolvimento nas áreas industrial e de serviços, o Brasil enfrentaria a resistência argentina em reduzir tarifas. No entanto, as discussões foram abortadas – pela incapacidade de superar um impasse entre Estados Unidos e Índia a respeito da adoção de salvaguardas especiais para a agricultura – antes que o conflito entre “hermanos” ficasse mais evidente.

Se Doha – nosso first best – está empacada, alternativas devem ser estudadas. A próxima oportunidade que poderá se apresentar é a de um acordo com a União Europeia – principal parceiro comercial do Mercosul. As discussões entre os dois blocos também têm história, na qual se destaca a celebração de um Acordo Quadro Inter-regional de Cooperação, em 1995. As negociações para a futura criação de uma zona de livre comércio se arrastaram até 2004, quando se chegou a um impasse. Estagnado desde então, o tema foi recentemente relançado na reunião de cúpula entre Mercosul e União Europeia, no último dia 6 de outubro, em Estocolmo. Nesse encontro, as partes se comprometeram a intensificar seus esforços para a retomada dos entendimentos, sendo este um momento favorável para isso – entre outros fatores, pela presidência espanhola da União Europeia, a ser iniciada em janeiro de 2010, e por estar a presidência da Comissão Europeia sendo ocupada pelo português José Manuel Durão Barroso. Porém, não é difícil imaginar que as mesmas resistências e oposições que ficaram evidentes nas últimas discussões da Rodada Doha voltarão a aparecer nessa negociação. Enquanto isso, a União Europeia anunciou que deverá aprovar amplo acordo de livre comércio com a Coreia do Sul, cuja negociação levou apenas dois anos.

No que se refere às discussões “domésticas” entre os dois parceiros, o episódio mais recente se deu em março deste ano, quando a Argentina ampliou em 58 o número de produtos brasileiros que dependem das chamadas licenças não automáticas, que os sujeitam à avaliação prévia para entrar em seu território – com isso, estima-se que a Argentina monitore atualmente a importação de mais de 200 produtos brasileiros no total. Além dessa ampliação do leque de produtos monitorados, o Brasil também critica a Argentina por não respeitar as regras da OMC sobre o prazo dentro do qual esse controle deve ser efetuado. Pelo Acordo sobre Procedimentos para o Licenciamento de Importações, celebrado em 1995 no âmbito dessa organização, os produtos que não têm ingresso automático deveriam ser avaliados e receber suas licenças de importação em até 60 dias, enquanto aqueles de entrada automática autorizada deveriam ser licenciados em, no máximo, 10 dias. O atraso no licenciamento tem desestimulado as empresas exportadoras brasileiras que, cada vez com mais frequência, vão deixando de fornecer para o

mercado argentino.

Pelos cálculos do governo, as exportações brasileiras que sofrem algum tipo de restrição, como medidas antidumping e licenças não automáticas, que em 2008 correspondiam a apenas 9,8% do total das exportações para a Argentina, hoje representam mais de 15% desse total. Com o maior protecionismo, as exportações brasileiras para a Argentina despencaram 38% nos primeiros quatro meses do ano. É claro que era esperado que a crise internacional tivesse algum efeito sobre o comércio entre os dois países – também as exportações da Argentina para o Brasil sofreram recuo de 22%. Entretanto, as exportações chinesas têm aumentado a sua participação na Argentina, despertando a preocupação de que as medidas protecionistas em questão estariam provocando desvio de comércio, em prejuízo do Brasil que, recentemente, perdeu para a Ásia a liderança que detinha no mercado argentino de calçados importados.

Apesar dos pesares, o processo de integração do Cone Sul ainda pode ser considerado um sucesso comercial, pois mais que quadruplicou as exportações e importações entre seus participantes, desde a sua criação.

O Mercosul não se assemelha a um tango por ser uma tragédia, mas sim porque exige grande afinidade de seus dois principais parceiros para manter um ritmo acelerado – às vezes na mesma direção, às vezes em sentidos opostos – sem tropeçar. Como se diz naquela canção, It Takes Two to Tango, Brasil e Argentina vão ter que acertar o passo se quiserem ver o Mercosul brilhar nos palcos internacionais.