Testes de DIP e DIPriv

1. Ramiro, cubano, é casado com Antonia, portuguesa. O casal reside em

Barcelona, Espanha, onde nasce sua filha Julia. Supondo que Cuba adote
o critério misto e Portugal e Espanha o critério do ius saguinis, marque a
alternativa correta:
a) Julia é natural da Espanha e tem as nacionalidades originárias da
Espanha e de Portugal;
b) Julia é natural da Espanha e tem as nacionalidades originárias de Cuba
e Portugal;
c) Julia é natural da Espanha e possui apenas a nacionalidade cubana;
d) Julia é natural da Espanha e possui apenas a nacionalidade
portuguesa.
2. Um americano, portador do visto de turista, é localizado trabalhando
como atendente em um hotel de luxo situado na zona sul do Rio de
Janeiro. Pergunta-se: Legalmente, o que a Polícia Federal poderá fazer
com esse estrangeiro:
a) Expatriá-lo;
b) Expulsá-lo;
c) Extraditá-lo;
d) Deportá-lo.
3. O estrangeiro que foge para o nosso País porque é perseguido por
questões religiosas em seu Estado de origem poderá pedir a condição de
refugiado ao:
a) Alto Comissariado das Nações Unidas;
b) Comitê Nacional para Refugiados;
c) Conselho Nacional de Imigração;
d) Departamento de Polícia Federal.
4. O brasileiro que for nomeado para o cargo de magistrado do Tribunal
Penal Internacional poderá receber do Ministério das Relações Exteriores
um passaporte:
a) Comum;
b) Para estrangeiro;
c) Oficial ou de serviço;
d) Diplomático.
5. Uma procuração lavrada em um cartório suíço, devidamente
consularizada e traduzida para o nosso vernáculo por intérprete
juramentado, terá eficácia em nosso país se:
a) Não ofender a soberania nacional, a ordem pública e os bons
costumes;
b) For homologada pelo STJ;
c) For ratificada pelo Presidente da República;
d) For publicada no Diário Oficial.

GABARITO:
1-B; 2-D; 3-B; 4-D; 5-A