Assistência a Brasileiros

Portal Consular Há cerca de 3 milhões de brasileiros residentes no exterior, aos quais se somam cerca de 3,5 milhões que anualmente viajam, por diversas razões, para fora do Brasil. No Portal Consular podem ser encontradas informações úteis para esse público: quais são e como utilizar os serviços oferecidos pela rede consular brasileira; o que fazer em caso de emergência no exterior; legalização de documentos no Brasil; tópicos de interesse para o brasileiro regressado e outras.

 

Brasileiros no Mundo

O portal "Brasileiros no Mundo" é um instrumento de diálogo entre o Itamaraty e as comunidades brasileiras no exterior. Construído de maneira interativa, ele contém informações sobre essas comunidades e sobre as ações do Ministério a favor delas.

Guia de Retorno ao Brasil

Cartilha com informações sobre programas e serviços disponíveis no Brasil dos quais podem beneficiar-se brasileiros que retornam do exterior em situação de desvalimento.

Ouvidoria Consular

A Ouvidoria Consular é responsável pelo processamento de comentários, sugestões, elogios e críticas referentes a todos os aspectos da atividade consular: atendimento em geral, assistência, processamento de documentação e demais atividades da rede consular. Clique aqui para saber como entrar em contato com a Ouvidoria Consular.

Solicitação de passaporte comum para brasileiro no exterior

No Brasil, a emissão de passaportes comuns fica a cargo da Polícia Federal. No exterior, as repartições consulares do Itamaraty são encarregadas da emissão de passaportes comuns. O pedido de passaporte comum para brasileiro no exterior deve ser feito pelo preenchimento do formulário de solicitação eletrônico disponível neste link.

Solicitação de passaporte oficial ou diplomático

As pessoas que, em virtude de cargo ou de missão oficial, fazem jus a passaporte oficial ou diplomático estão indicadas no Decreto 5.978/2006. Para conhecer os detalhes do processo de concessão, inclusive a documentação exigida para fazer o pedido, visite a página da DDV, clicando nesta seção.