UE quer novo fundo socorro de 500 bi de euros

15/02/2011

Finanças

Costas Paris e Matthew Dalton

Ministros das Finanças da zona do euro estão discutindo planos para um fundo de € 500 bilhões que fornecerá recursos financeiros emergenciais aos países da região do euro a partir de junho de 2013, disseram pessoas familiarizadas com as conversas, ontem.

A efetiva capacidade de provisão dos recursos do fundo seria de € 500 bilhões, disseram essas pessoas, um aumento considerável na comparação com o fundo atual da zona do euro, a Linha de Crédito para a Estabilidade Financeira Europeia (EFSF, na sigla em inglês), que dispõe de capacidade de provisão de recursos de apenas € 250 bilhões.

Os governos precisarão contribuir € 100 bilhões em capital antecipado para o fundo, que será chamado de Mecanismo de Estabilização Europeu (ESM), disseram as autoridades. Capital adicional será solicitado dos governos, se necessário, até completar a quantia de € 500 bilhões, eles disseram.

"Mas o pré-requisito para o ESM e, antes disso, para a Linha de Crédito da Estabilidade Financeira Europeia, é um acordo em torno do pacto da competitividade, de inspiração alemã", disse a autoridade.

"O pacto não será discutido em nenhum detalhe nesses dois dias. Está nas mãos do presidente da UE, Herman Van Rompuy e dos chefes de governo da UE. Portanto, estamos basicamente discutindo como se houvesse acordo em torno do pacto", acrescentou.

Outro representante da UE disse que as conversas em torno do EFSF/ESM foram "separadas" do pacto da competitividade.

Além do ESM, que substituirá o EFSF de € 440 bilhões em meados de 2013 como um mecanismo permanente de resgate, os ministros das Finanças debaterão o alinhamento dos períodos de quitação e a redução das taxas de juros para empréstimos gregos e irlandeses.

Os dois países obtiveram uma soma combinada de € 177,5 bilhões no ano passado em empréstimos da UE e do Fundo Monetário Internacional, para evitar calote.

A primeira autoridade disse que a negociação giraria em torno da extensão do período de quitação para os dois países, para cerca de 10 anos e da redução drástica do juro sobre os empréstimos, de acima de 5%, atualmente, para aproximadamente 4% "ou ligeiramente menos".

O comissário europeu para Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, disse que será necessário reformar o EFSF e que isso deve incluir uma redução na taxa de juro paga pelos governos que usarem a linha de crédito.

"É essencial reforçar a capacidade efetiva de provisão de recursos dos escudos financeiros, o EFSF e, nesse contexto, a comissão entende que precisamos avaliar a política de fixação de preços devido ao tema real da sustentabilidade da dívida", ele disse ontem.

As conversas em torno do EFSF se concentrarão no aumento da sua capacidade e na permissão para que compre títulos de países da UE que não possam tomar recursos do mercado.

Mas o ministro das Finanças alemão Wolfgang Schaeuble disse ser improvável que os ministros das Finanças da zona do euro consigam concordar sobre reformas importantes no EFSF no seu encontro na segunda-feira.

"À margem das conversas, provavelmente discutiremos se há necessidade de discutir a adoção de medidas adicionais para o EFSF no curto prazo, mas os mercados estão tão estáveis que nós provavelmente não tomaremos nenhuma decisão", ele disse.

Os líderes da UE rejeitaram esmagadoramente a iniciativa franco-alemã no seu encontro de cúpula de 6 de fevereiro. Van Rompuy recebeu a missão de preparar propostas concretas no tema das reformas, pressionado pela França e Alemanha para um encontro de cúpula especial de líderes da zona do euro, marcada para 11 de março.