Um turista argentino causa um acidente de trânsito no Brasil,matando nele um cidadão colombiano.Em que país será analisada a questão? Considerando este dados promova a qualificação necessária para que o juiz possa aplicar a regra do direito internacional privado de forma correta e aponte,para estes casos,qual é o elemento de conexão utilizado pelo ordenamento juridico brasileiro.
O elemento de conexão utilizado para a solução do caso é o local do ato, pois as obrigações ex delicto são regidas pela lei do local onde o crime ocorreu (art. 9º, caput, da LICC).
ResponderExcluirPortanto, o juiz, para analisar corretamente o conflito, deverá adequar o fato ocorrido à legislação do local do ato, ou seja, à lei brasileira. Especificamente os Códigos Penal e Civil, para a apuração das responsabilidades civil e criminal.