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sábado, 5 de março de 2011

O Brasil e a Líbia / Editorial



É absolutamente sensata a posição do governo brasileiro sobre o conflito na Líbia. Por orientação da presidente Dilma Rousseff, o diplomata Rodrigo Baena anunciou que o Brasil apoiará todas as medidas que forem adotadas no âmbito da Organização das Nações Unidas, mesmo que a opção seja o uso da força para conter a violência empregada pelo ditador Muamar Kadafi com o propósito de abafar o levante. Trata-se de uma visível mudança de posição do governo brasileiro: sai de cena o viés ideológico de apoio a qualquer governante antiamericano e entra a visão inequívoca da presidente, de intransigente defesa dos direitos humanos. Alinhar-se à ONU, no caso, significa exigir de Kadafi que suspenda imediatamente os ataques contra civis que já provocaram centenas de mortes entre os insurgentes.

Também é digna de reconhecimento a cautela do ex-presidente Lula em relação ao assunto. Convidado pelo presidente venezuelano Hugo Chávez – simpatizante confesso de Kadafi – para ser mediador do conflito, Lula respondeu que a questão está no âmbito do governo Dilma Rousseff e que ele, pessoalmente, concorda com a decisão de seguir as iniciativas da ONU. Tem razão: não é momento para voluntarismos inoportunos nem para bravatas antiamericanas, tão ao gosto do presidente da Venezuela.

Além disso, as posições de Dilma e Lula guardam coerência com a firme manifestação da embaixadora Maria Luiza Viotti, que representava o Brasil na presidência do Conselho de Segurança da ONU quando chegaram as informações sobre os ataques de Kadafi à população. Imediatamente, a diplomata brasileira condenou a violência e apoiou a proposta aprovada no Conselho de Direitos Humanos de investigação dos crimes do ditador. Kadafi também está sendo responsabilizado pelo Tribunal Penal Internacional, com sede na Holanda, que abriu investigação por crimes contra a Humanidade. É a primeira vez que a corte de Haia manda apurar supostos crimes desta natureza no momento em que eles ainda estariam sendo executados.

Também em Genebra, onde se reuniu o Conselho de Direitos Humanos da ONU na semana passada, o Brasil marcou posição de maneira firme e humanitária. Em pronunciamento na 16ª Sessão do Conselho, na última segunda-feira, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, deixou claro que o Brasil condena qualquer tipo de violação dos direitos humanos. “Nenhum governo se sustentará pela força ou pela violência, nenhuma liderança perdurará em meio à exclusão social, ao desemprego e à pobreza, nenhum povo suportará em silêncio a violação de seus direitos fundamentais” – admitiu a representante brasileira.

É tranquilizador constatar a posição brasileira em relação à Líbia, de repúdio à violência e ao autoritarismo e de solidariedade a um povo que luta pela liberdade. Espera-se que esta visão pragmática e humanitária que vem sendo defendida pela presidente Dilma Rousseff passe a prevalecer na diplomacia brasileira em outras situações e independentemente da coloração ideológica do déspota de plantão.

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