Powered By Blogger

quarta-feira, 2 de março de 2011

STJ acata recurso de família brasileira

 
 
 
 
 
Internacional
CASO SEAN GOLDMAN

Em decisão unânime, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o recurso da família brasileira de Sean Goldman, 10 anos, e ordenou a inclusão de Chiara Bianchi Lins e Silva, dois anos, meia-irmã do menino, como parte do processo que deu a guarda de Sean a seu pai biológico, o americano David Goldman. Na prática, isso significa que há a possibilidade de todos os atos do processo efetuados após o pedido de inclusão de Chiara, em 2009, serem anulados – incluindo a sentença que determinou a volta de Sean aos EUA. O STJ entendeu que a sentença do Tribunal Regional Federal do Rio que concedeu a guarda ao pai tem reflexos diretos no desenvolvimento da irmã.

Nenhum comentário:

Postar um comentário