Belo Monte provoca crise internacional
Economia
OEA pede ao governo que suspenda obra para não prejudicar indígenas
Causou perplexidade no governo a solicitação da Organização dos Estados Americanos (OEA) para o país suspender imediatamente o licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A entidade com sede em Washington pede a paralisação para “garantir a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas” supostamente ameaçados pela construção.
A OEA, em nome da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), requer também que seja impedida a execução de qualquer obra até que sejam cumpridos vários requisitos. Entre esses, a obrigação da realização de processos de consulta, de acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos e a jurisprudência do sistema americano, para se chegar a um acordo quanto aos pleitos das comunidades indígenas que vivem na região onde será erguido o empreendimento.
Outro pedido é a divulgação dos estudos de impacto ambiental aos índios e a adoção de medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas e para prevenir a disseminação de epidemias e doenças.
Assinado pelo secretário executivo da OEA, Santiago A. Canton, o documento, com data de 1º de abril, também solicitou que o governo apresente as informações sobre o cumprimento das medidas adotadas em 15 dias.
Em uma nota dura, que foge ao seu tom, o Itamaraty criticou a organização no que foi considerada uma interferência indevida em assuntos nacionais. “O governo brasileiro, sem minimizar a relevância do papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna”, informa o texto.
A nota lembra que Belo Monte teve a construção autorizada pelo Congresso e passou por inspeções e estudos de impacto ambiental tanto pelo Ibama quanto pela Funai, e o governo tem atuado para responder às “demandas existentes” por parte das populações indígenas. “O governo brasileiro considera as solicitações da CIDH precipitadas e injustificáveis”.
No Itamaraty, o pedido da OEA foi considerado “totalmente descabido”, e essa interpretação deu o tom do texto.
– Estamos acompanhando com muito rigor a situação das populações indígenas. Não precisamos da OEA para nos dizer o que fazer. Foram feitas várias ações internas, e ainda são feitas consultas – disse o porta-voz do Itamaraty, ministro Tovar Nunes.
Causou perplexidade no governo a solicitação da Organização dos Estados Americanos (OEA) para o país suspender imediatamente o licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A entidade com sede em Washington pede a paralisação para “garantir a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas” supostamente ameaçados pela construção.
A OEA, em nome da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), requer também que seja impedida a execução de qualquer obra até que sejam cumpridos vários requisitos. Entre esses, a obrigação da realização de processos de consulta, de acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos e a jurisprudência do sistema americano, para se chegar a um acordo quanto aos pleitos das comunidades indígenas que vivem na região onde será erguido o empreendimento.
Outro pedido é a divulgação dos estudos de impacto ambiental aos índios e a adoção de medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas e para prevenir a disseminação de epidemias e doenças.
Assinado pelo secretário executivo da OEA, Santiago A. Canton, o documento, com data de 1º de abril, também solicitou que o governo apresente as informações sobre o cumprimento das medidas adotadas em 15 dias.
Em uma nota dura, que foge ao seu tom, o Itamaraty criticou a organização no que foi considerada uma interferência indevida em assuntos nacionais. “O governo brasileiro, sem minimizar a relevância do papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna”, informa o texto.
A nota lembra que Belo Monte teve a construção autorizada pelo Congresso e passou por inspeções e estudos de impacto ambiental tanto pelo Ibama quanto pela Funai, e o governo tem atuado para responder às “demandas existentes” por parte das populações indígenas. “O governo brasileiro considera as solicitações da CIDH precipitadas e injustificáveis”.
No Itamaraty, o pedido da OEA foi considerado “totalmente descabido”, e essa interpretação deu o tom do texto.
– Estamos acompanhando com muito rigor a situação das populações indígenas. Não precisamos da OEA para nos dizer o que fazer. Foram feitas várias ações internas, e ainda são feitas consultas – disse o porta-voz do Itamaraty, ministro Tovar Nunes.
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